Usucapião – Regularização Fundiária – Usucapião Extrajudicial – Retificação de Área – Provimento 65

Apresentamos, mais uma obra de caráter eminentemente prá¬tico, procuramos elucidar, mediante o novo regramento civil, um ve¬lho conhecido, ou melhor uma velha conhecida a Usucapião.

Adotamos comentários e anotações simples e dinâmicos, bem como legislação correlata de extrema importância como o Estatuto da Terra e Estatuto das Cidades, este último acompanhado da men¬sagem 730/2001, neste âmbito o comprador, adquire três obras em um único volume.

Procuramos, como sempre, além da doutrina mais abalizada e da melhor jurisprudência, juntar alguns modelos de peças práticas, bem como fazemos menção a parte processual da usucapião, trazen¬do referências ao Código de Processo Civil.

Diante do novo Código Civil, e da inexistência de julgado, co¬locamos jurisprudências mais próxima da pura doutrina do que da prática.

Mas um vez afirmamos, não sou exímio escritor ou jurista, pro¬curo apenas facilitar o entendimento do direito. O Sucesso das edi¬ções anteriores desta obra foi uma grande surpresa, o que fez aumen¬tar a responsabilidade com o conteúdo apresentado e o compromisso com sua atualização.

Esta edição, vem com as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/2017, onde altera a Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públi¬cos), trazendo inovações ao procedimento da usucapião extrajudi¬cial, a fim de facilitar ainda mais o entendimento do profissional do Direito.

Na presente edição, manteve-se a ideia original quando da pu¬blicação das edições anteriores, apresentando ao leitor as novidades e diferenças mais significativas existentes com o advento da nova Le¬gislação.

Certo de contribuir com o aperfeiçoamento de todos os pro¬fissionais que lidam com a temática apresentada, reforçamos nosso compromisso com a aprimorada qualidade, desejando ao leitor grande proveito na leitura e sucesso na aplicação do tema em seu dia a dia forense.

 

1. INTRODUÇÃO

1.1. Lei de 601/1850

1.2. Jurisprudência

1.3. Texto da lei

2. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE

2.1. Conceito

3. FUNDAMENTOS

4. NOVA NOMENCLATURA  - A USUCAPIÃO

5. ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL

6. REQUISITOS DA USUCAPIÃO

7. DA POSSE

7.1. Posse justa e injusta (violenta, clandestina ou precária)

7.2. Ações possessórias

7.2.1. Ações de manutenção e de reintegração de posse

7.2.2. Interdito Proibitório

7.2.3. Procedimento Usucapião novo CPC

7.3. Efeitos da apelação

7.4. Rito processual

7.5. AÇÕES POSSESSÓRIA E JUSTIÇA DO TRABALHO

7.6. ACESSÃO FISICA

7.6.1. Acessão física natural

7.6.2. Acessão Física Artificial

8. PRAZOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL

8. POSSE COMUM (Composse)

9. EFEITOS DA USUCAPIÃO

10. O USUCAPIDO

11. BENS PÚBLICOS

12. USUCAPIÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

12.1. Laudo pericial

13. VALOR DA CAUSA

14. MODALIDADES DA USUCAPIÃO

14.1. Usucapião extraordinário

14.2. Usucapião agrário (pro labore  ou especial rural)

14.3. Usucapião urbana ou especial urbana

14.3.1. Usucapião urbano coletivo

14.3.2. LEI 10.257/2001

14.3.3. Inovações trazidas pela LEI 10.257/2001

14.3.1. Usucapião urbano coletivo

14.4. USUCAPIÃO ORDINARIA

14.4.1. Pressupostos

15. USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR

16. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

17. USUCAPIÃO E UNIÃO DE POSSES

16. CAUSAS IMPEDITIVAS DA USUCAPIÃO

17. CAUSAS SUSPENSIVAS DA USUCAPIÃO

18. CAUSAS INTERRUPTIVAS DA USUCAPIÃO

19. EXTENSÃO AO POSSUIDOR

20. SENTENÇA DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO

21. DIREITO INTERTEMPORAL

22. USUCAPIÃO E TERRAS INDIGENAS

23. USUCAPIÃO DE ILHAS

24. USUCAPIÃO E CONDOMÍNIO

24.1. USUCAPIÃO DE GARAGEM

25. USUCAPIÃO DO ART. 68 DA ADCT

26. USUCAPIÃO E SERVIDÃO

26.1. Código Civil de 1916

26.2. Novo Código Civil de 2002

26.3. Comentário

27. USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL

27.1. Usucapião ordinário de bem móvel

27.2. Usucapião extraordinário de coisa móvel

27.3. Sucessão de posse de bem móvel

27.4. Usucapião de veículos

27.5. Usucapião de linha telefônica

28. TERRAS DEVOLUTAS E USUCAPIÃO

29. USUCAPIÃO  DE BEM IMÓVEL NO CÓDIGO CIVIL DE 1916

29.1. Usucapião de bem móvel no código civil de 1916

30. USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL(LEI 10.406/2002)

30.1. Usucapião de bem móvel

31. OBJETO HÁBIL

32. USUCAPIÃO E LEI 6015/76(REGISTROS PÚBLICOS)

32.1. Retificação de área

a) Retificação imobiliária

b) Retificação rural

32. 2. Da Lei nº 10.267/01 e sua regulamentação

32. 3. Do cadastro de descrições georreferenciadas apuradas judicialmente

c) Retificação administrativa de imóvel rural

32. 4. Georreferenciamento

33. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DO POSSUIDOR DOS BENS DO ESPÓLIO

33.1. No Código Civil de 1916

33.2. No Novo Código Civil

34. QUADRO SINÓTICO

35. USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA

36.  Lei 13.465/2017 - Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal

Condomínios e meio rural

Atualização necessária

1) Introdução do direito real de laje no rol dos direitos reais (Art.

1.225 do Código Civil)

2) Tratamento do direito real de laje no Código Civil. A lei menciona a cessão de superfície e traz regras ampliadas, frente à medida provisória anterior

3) Introdução do tratamento do condomínio de lotes, no Código Civil, com a aplicação, no que couber, das mesmas regras do condomínio edilício

4) Modificações na Lei 6.766/1979. Parece obrigar o pagamento das despesas de conservação nos condomínios fechados (condomínio de lotes), afastando a jurisprudência anterior consolidada, do STF e do STJ

5) Tratamento relativo aos conjuntos habitacionais informais

6) Tratamento do condomínio urbano simples, com aplicação para habitações coletivas

7) Regulamentação da arrecadação de imóveis abandonados, na forma do art. 1.276 do Código Civil

8) Revogação de todo o capítulo da lei minha casa minha vida, na parte em que tratava da regularização fundiária, inclusive da legitimação da posse e da usucapião extrajudicial (arts. 58, 59 e 60). Os institutos são agora tratados dentro do instituto da regularização fundiária urbana (REURB), ao lado da legitimação fundiária

A) Sobre a REURB

B) Da revogação do tratamento na lei minha casa, minha vida

C) Do novo tratamento da legitimação fundiária, da legitimação da posse, e da usucapião extrajudicial

9) Mudanças na lei 9.514/1997, no tratamento da alienação fiduciária em garantia de imóveis. Alterações que, em uma primeira análise, visam a proteção do mercado, em detrimento do adquirente

Da regularização da propriedade fiduciária do fundo de arrendamento residencial (FAR)

10) Mudança na redação do artigo que trata da usucapião coletiva, no estatuto da cidade (art. 10)

11)  Criação do consórcio imobiliário, tratado no estatuto da cidade

12) Modificações na medida provisória 2.220, que trata da concessão de uso especial

13) Modificação na lei 9.636/1998, que trata da alienação de  bens imóveis da união. Facilitou-se a extinção da enfiteuse sobre terras de marinha, por meio da remição

37. PRÁTICA

37.1. Documentos necessários

37.2. Inicial

37.3. Contestação em usucapião

38. JURISPRUDÊNCIA

1. Usucapião e usufruto

2. Usucapião e espólio

3. Usucapião competência (aldeia indígena)

4. Usucapião e associação de moradores

5. Usucapião e registro gratuito

6. Usucapião e julgamento antecipado da lide

7. Usucapião e bem gravado com cláusula de inalienabilidade

8. Usucapião e sociedade de economia mista

9. Usucapião e recurso ex-officio

10. Usucapião e intervenção do MP

11. Usucapião e locatário

12. Usucapião e reconvenção

13. Usucapião e honorários advocatícios

14. usucapião x mera detenção

15. usucapião x benfeitorias

16. Usucapião x competência

17. usucapião x exceção (impossibilidade de se equiparar a  simples alegação de posse)

18. Usucapião x prazo (herdeiro)

19. usucapião x cessão de direito possessório

20. usucapião x certidão de registro de imóveis

21. Usucapião x Citação

22. Usucapião x Composse(sucessão causa mortis)

23. Usucapião x Renúncia

24. Usucapião x Ação reivindicatória

25. Usucapião x Prova

26. Usucapião x Bens públicos

27. Usucapião x Bem móvel

28. Usucapião x Denunciação da lide

29. Usucapião x Terreno de marinha

30. Usucapião x Posição geográfica

31. Usucapião x Loteamento irregular

32. SFH X POSSESSÓRIAS

39. QUESTÕES SOBRE A USUCAPIÃO

39.1. Objetivas

39.2. Subjetivas

39.2.1. Usucapião

39.2.2. ITR

39.2.3. Georreferenciamento

MODELOS PRÁTICOS

Petição usucapião ordinário

Petição usucapião

Petição usucapião extraordinário

Petição usucapião extraordinário (modelo 2)

Usucapião especial rural

Exceção

Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (modelo I)

Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (modelo II)

Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (modelo I)

Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (modelo II)

Ação de usucapião ordinária de 10 anos

Ação de usucapião especial ou constitucional de 5 anos

Ação de usucapião extraordinária de imóvel urbano (15 anos)

Ação de usucapião constitucional de imóvel urbano (5 anos - modelo I)

Ação de usucapião constitucional de imóvel urbano (5 anos - modelo II)

Ação de usucapião coletiva urbana (5 anos - modelo I)

Ação de usucapião coletiva urbana (5 anos - modelo II)

Ação de usucapião familiar (2 anos)

Ação de usucapião de bens móveis

Recurso de apelação em usucapião

Modelos On-line Extra

Ata notarial de usucapião extrajudicial (modelo I)

Ata notarial de usucapião extrajudicial (modelo II)

Modelo prático de contestação

Ação reivindicatória