Usucapião – Regularização Fundiária – Usucapião Extrajudicial – Retificação de Área – Provimento 65
Autor: André Eduardo de Carvalho Zacarias – 7ª Edição/2019 - 388 páginas - ISBN: 978-85-99202-71-5 - Acabamento: 16x23 - Brochura
Apresentamos, mais uma obra de caráter eminentemente prá¬tico, procuramos elucidar, mediante o novo regramento civil, um ve¬lho conhecido, ou melhor uma velha conhecida a Usucapião.
Adotamos comentários e anotações simples e dinâmicos, bem como legislação correlata de extrema importância como o Estatuto da Terra e Estatuto das Cidades, este último acompanhado da men¬sagem 730/2001, neste âmbito o comprador, adquire três obras em um único volume.
Procuramos, como sempre, além da doutrina mais abalizada e da melhor jurisprudência, juntar alguns modelos de peças práticas, bem como fazemos menção a parte processual da usucapião, trazen¬do referências ao Código de Processo Civil.
Diante do novo Código Civil, e da inexistência de julgado, co¬locamos jurisprudências mais próxima da pura doutrina do que da prática.
Mas um vez afirmamos, não sou exímio escritor ou jurista, pro¬curo apenas facilitar o entendimento do direito. O Sucesso das edi¬ções anteriores desta obra foi uma grande surpresa, o que fez aumen¬tar a responsabilidade com o conteúdo apresentado e o compromisso com sua atualização.
Esta edição, vem com as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/2017, onde altera a Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públi¬cos), trazendo inovações ao procedimento da usucapião extrajudi¬cial, a fim de facilitar ainda mais o entendimento do profissional do Direito.
Na presente edição, manteve-se a ideia original quando da pu¬blicação das edições anteriores, apresentando ao leitor as novidades e diferenças mais significativas existentes com o advento da nova Le¬gislação.
Certo de contribuir com o aperfeiçoamento de todos os pro¬fissionais que lidam com a temática apresentada, reforçamos nosso compromisso com a aprimorada qualidade, desejando ao leitor grande proveito na leitura e sucesso na aplicação do tema em seu dia a dia forense.
1. INTRODUÇÃO
1.1. Lei de 601/1850
1.2. Jurisprudência
1.3. Texto da lei
2. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
2.1. Conceito
3. FUNDAMENTOS
4. NOVA NOMENCLATURA - A USUCAPIÃO
5. ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL
6. REQUISITOS DA USUCAPIÃO
7. DA POSSE
7.1. Posse justa e injusta (violenta, clandestina ou precária)
7.2. Ações possessórias
7.2.1. Ações de manutenção e de reintegração de posse
7.2.2. Interdito Proibitório
7.2.3. Procedimento Usucapião novo CPC
7.3. Efeitos da apelação
7.4. Rito processual
7.5. AÇÕES POSSESSÓRIA E JUSTIÇA DO TRABALHO
7.6. ACESSÃO FISICA
7.6.1. Acessão física natural
7.6.2. Acessão Física Artificial
8. PRAZOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL
8. POSSE COMUM (Composse)
9. EFEITOS DA USUCAPIÃO
10. O USUCAPIDO
11. BENS PÚBLICOS
12. USUCAPIÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
12.1. Laudo pericial
13. VALOR DA CAUSA
14. MODALIDADES DA USUCAPIÃO
14.1. Usucapião extraordinário
14.2. Usucapião agrário (pro labore ou especial rural)
14.3. Usucapião urbana ou especial urbana
14.3.1. Usucapião urbano coletivo
14.3.2. LEI 10.257/2001
14.3.3. Inovações trazidas pela LEI 10.257/2001
14.3.1. Usucapião urbano coletivo
14.4. USUCAPIÃO ORDINARIA
14.4.1. Pressupostos
15. USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR
16. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
17. USUCAPIÃO E UNIÃO DE POSSES
16. CAUSAS IMPEDITIVAS DA USUCAPIÃO
17. CAUSAS SUSPENSIVAS DA USUCAPIÃO
18. CAUSAS INTERRUPTIVAS DA USUCAPIÃO
19. EXTENSÃO AO POSSUIDOR
20. SENTENÇA DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO
21. DIREITO INTERTEMPORAL
22. USUCAPIÃO E TERRAS INDIGENAS
23. USUCAPIÃO DE ILHAS
24. USUCAPIÃO E CONDOMÍNIO
24.1. USUCAPIÃO DE GARAGEM
25. USUCAPIÃO DO ART. 68 DA ADCT
26. USUCAPIÃO E SERVIDÃO
26.1. Código Civil de 1916
26.2. Novo Código Civil de 2002
26.3. Comentário
27. USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL
27.1. Usucapião ordinário de bem móvel
27.2. Usucapião extraordinário de coisa móvel
27.3. Sucessão de posse de bem móvel
27.4. Usucapião de veículos
27.5. Usucapião de linha telefônica
28. TERRAS DEVOLUTAS E USUCAPIÃO
29. USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL NO CÓDIGO CIVIL DE 1916
29.1. Usucapião de bem móvel no código civil de 1916
30. USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL(LEI 10.406/2002)
30.1. Usucapião de bem móvel
31. OBJETO HÁBIL
32. USUCAPIÃO E LEI 6015/76(REGISTROS PÚBLICOS)
32.1. Retificação de área
a) Retificação imobiliária
b) Retificação rural
32. 2. Da Lei nº 10.267/01 e sua regulamentação
32. 3. Do cadastro de descrições georreferenciadas apuradas judicialmente
c) Retificação administrativa de imóvel rural
32. 4. Georreferenciamento
33. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DO POSSUIDOR DOS BENS DO ESPÓLIO
33.1. No Código Civil de 1916
33.2. No Novo Código Civil
34. QUADRO SINÓTICO
35. USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA
36. Lei 13.465/2017 - Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Condomínios e meio rural
Atualização necessária
1) Introdução do direito real de laje no rol dos direitos reais (Art.
1.225 do Código Civil)
2) Tratamento do direito real de laje no Código Civil. A lei menciona a cessão de superfície e traz regras ampliadas, frente à medida provisória anterior
3) Introdução do tratamento do condomínio de lotes, no Código Civil, com a aplicação, no que couber, das mesmas regras do condomínio edilício
4) Modificações na Lei 6.766/1979. Parece obrigar o pagamento das despesas de conservação nos condomínios fechados (condomínio de lotes), afastando a jurisprudência anterior consolidada, do STF e do STJ
5) Tratamento relativo aos conjuntos habitacionais informais
6) Tratamento do condomínio urbano simples, com aplicação para habitações coletivas
7) Regulamentação da arrecadação de imóveis abandonados, na forma do art. 1.276 do Código Civil
8) Revogação de todo o capítulo da lei minha casa minha vida, na parte em que tratava da regularização fundiária, inclusive da legitimação da posse e da usucapião extrajudicial (arts. 58, 59 e 60). Os institutos são agora tratados dentro do instituto da regularização fundiária urbana (REURB), ao lado da legitimação fundiária
A) Sobre a REURB
B) Da revogação do tratamento na lei minha casa, minha vida
C) Do novo tratamento da legitimação fundiária, da legitimação da posse, e da usucapião extrajudicial
9) Mudanças na lei 9.514/1997, no tratamento da alienação fiduciária em garantia de imóveis. Alterações que, em uma primeira análise, visam a proteção do mercado, em detrimento do adquirente
Da regularização da propriedade fiduciária do fundo de arrendamento residencial (FAR)
10) Mudança na redação do artigo que trata da usucapião coletiva, no estatuto da cidade (art. 10)
11) Criação do consórcio imobiliário, tratado no estatuto da cidade
12) Modificações na medida provisória 2.220, que trata da concessão de uso especial
13) Modificação na lei 9.636/1998, que trata da alienação de bens imóveis da união. Facilitou-se a extinção da enfiteuse sobre terras de marinha, por meio da remição
37. PRÁTICA
37.1. Documentos necessários
37.2. Inicial
37.3. Contestação em usucapião
38. JURISPRUDÊNCIA
1. Usucapião e usufruto
2. Usucapião e espólio
3. Usucapião competência (aldeia indígena)
4. Usucapião e associação de moradores
5. Usucapião e registro gratuito
6. Usucapião e julgamento antecipado da lide
7. Usucapião e bem gravado com cláusula de inalienabilidade
8. Usucapião e sociedade de economia mista
9. Usucapião e recurso ex-officio
10. Usucapião e intervenção do MP
11. Usucapião e locatário
12. Usucapião e reconvenção
13. Usucapião e honorários advocatícios
14. usucapião x mera detenção
15. usucapião x benfeitorias
16. Usucapião x competência
17. usucapião x exceção (impossibilidade de se equiparar a simples alegação de posse)
18. Usucapião x prazo (herdeiro)
19. usucapião x cessão de direito possessório
20. usucapião x certidão de registro de imóveis
21. Usucapião x Citação
22. Usucapião x Composse(sucessão causa mortis)
23. Usucapião x Renúncia
24. Usucapião x Ação reivindicatória
25. Usucapião x Prova
26. Usucapião x Bens públicos
27. Usucapião x Bem móvel
28. Usucapião x Denunciação da lide
29. Usucapião x Terreno de marinha
30. Usucapião x Posição geográfica
31. Usucapião x Loteamento irregular
32. SFH X POSSESSÓRIAS
39. QUESTÕES SOBRE A USUCAPIÃO
39.1. Objetivas
39.2. Subjetivas
39.2.1. Usucapião
39.2.2. ITR
39.2.3. Georreferenciamento
MODELOS PRÁTICOS
Petição usucapião ordinário
Petição usucapião
Petição usucapião extraordinário
Petição usucapião extraordinário (modelo 2)
Usucapião especial rural
Exceção
Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (modelo I)
Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (modelo II)
Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (modelo I)
Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (modelo II)
Ação de usucapião ordinária de 10 anos
Ação de usucapião especial ou constitucional de 5 anos
Ação de usucapião extraordinária de imóvel urbano (15 anos)
Ação de usucapião constitucional de imóvel urbano (5 anos - modelo I)
Ação de usucapião constitucional de imóvel urbano (5 anos - modelo II)
Ação de usucapião coletiva urbana (5 anos - modelo I)
Ação de usucapião coletiva urbana (5 anos - modelo II)
Ação de usucapião familiar (2 anos)
Ação de usucapião de bens móveis
Recurso de apelação em usucapião
Modelos On-line Extra
Ata notarial de usucapião extrajudicial (modelo I)
Ata notarial de usucapião extrajudicial (modelo II)
Modelo prático de contestação
Ação reivindicatória