Usucapião na Prática Forense – Quadro Esquemático da Usucapião - Com Modelos Online

Autor: Ruy Barbosa Marinho Ferreira - Edição: 1ª/2019  - 782 páginas  - Medida: 16x23 cm - Capa Dura - Peso: 1362 g - ISBN: 978-85-7754-208-6 - Editora Edijur

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978-85-7754-208-6
Preço Promocional R$180,00 Preço Normal R$256,00


De acordo com a Lei nº 13.465/17 Regularização Fundiária
Usucapião ordinário
Usucapião extraordinário
Usucapião especial urbano individual
Usucapião especial urbano coletivo
Usucapião familiar
Usucapião ordinário rural
Usucapião especial rural
Usucapião extrajudicial
Usucapião indígena
Usucapião de Bem Móvel

Sumário da obra:
1. A construção histórica do Instituto da Usucapião
1.1 Roma
1.1.1 A propriedade na sociedade romana
1.1.2 A Lei das XII tábuas
1.1.3 Lex Atinia, Júlia e Pláucia e a Lei Scribonia
1.1.4 Justiniano
1.2 Usucapião no Brasil
1.2.1 A propriedade no Brasil e a influência do ordenamento jurídico português
1.2.2 A Usucapião no Código Civil Brasileiro de 1916
1.2.3 Código Civil de 2002
1.2.4 Constituição de 1988
2. Princípio da boa fé
3. Propriedade
4. Posse 4.1 Posse justa e injusta
4.2 Posse precária
4.3 Posse de boa fé e de má fé: art. 1201 do CC
4.4 Justo título
4.5 Aquisição e perda da posse
4.6 Aquisição originária e aquisição derivada da posse
4.7 Função social da posse
4.8 Ações possessórias
4.8.1 – Reintegração de Posse
4.8.2 – Manutenção da Posse
4.8.3 – Interdito Proibitório
5. Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva
6. Usucapião
6.1 Requisitos essenciais
6.1.1 Posse qualificada com ou sem privilégio (animus domini)
6.1.2 Objeto hábil.
6.1.4 Lapso temporal
6.1.5 Sentença judicial e o registro
6.2 Requisitos especiais
6.2.1 Justo título
6.2.2 Boa-fé
6.3 Usucapião quadro esquemático
6.4 Usucapião ordinário
6.5 Usucapião extraordinário
6.6 Usucapião especial urbano individual
6.5 Usucapião especial urbano coletivo
6.6 Usucapião familiar
6.7 Usucapião ordinário rural
6.8 Usucapião especial rural
138 6.9 Usucapião extrajudicial
6.10 Usucapião indígena
6.11 Usucapião de Bem Móvel
7. Documentos necessários para o ajuizamento da Ação de Usucapião
8. Provimento nº 65 de 14/12/20179.
9. Usucapião e a Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos)
10. Função social da posse
11. Cartilha - Regularização Fundiária Urbana - Aspectos Práticos da Lei 13.465/2017
12. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais
13. Observação sobre obrigatoriedade de georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural
14. Retificação de área
15. Usucapião - Programa Minha Casa Minha Vida (Lei nº 11.977/ 2009)
16. Usucapião de terras devolutas
 
CASOS CONCRETOS DO STJ
1. Usucapião de imóvel rural. Pessoa jurídica brasileira. Maioria do capital social controlado por estrangeiros. Lei n. 5.709/1971. Requisitos especiais. Possibilidade jurídica do pedido
2. Código de Processo Civil de 2015. Decisão interlocutória que examina competência. Dúvida razoável sobre o cabimento de agravo de instrumento. Mandado de Segurança. Cabimento.
3. Usucapião extraordinária. Prescrição aquisitiva. Prazo. Implementação. Curso da demanda. Possibilidade. Fato superveniente. Art. 462 do Código de Processo Civil de 1973. Contestação. Interrupção da posse. Inexistência
4. Recursos Repetitivos - Afetação
5. Ação de usucapião. CPC/73. Cumulação de pretensões: usucapião e delimitatória. Citação do cônjuge do confinante. Não ocorrência. Nulidade relativa do feito. Necessidade de demonstração do prejuízo.
6. Ação de usucapião. Efeitos da decretação da falência. Patrimônio afetado como um todo. Usucapião. Interrupção da prescrição aquisitiva. Massa falida objetiva. Art. 47 do DL n. 7.661/45. Inaplicabilidade
7. Aquisição de imóvel com proventos de crime. Ocupação posterior por terceiros. Alegação de usucapião. Sequestro e posterior confisco do bem pelo juízo criminal. Prevalência sobre o juízo cível. Extinção da ação de usucapião. Perda de objeto
8. Ação de usucapião especial urbana. Benefícios da justiça e da assistência judiciária gratuita. Presunção relativa de hipossuficiência.
09. Ação de usucapião. Imóvel da Caixa Econômica Federal vinculado ao SFH. Prestação de serviço público. Imprescritibilidade 10. Posse. Bem público dominical. Litígio entre particulares. Interdito possessório. Possibilidade
11. Ação de usucapião extraordinária para aquisição da propriedade de coisa móvel. Registro no órgão de trânsito. Ausente. Limitação dos direitos da propriedade. Interesse de agir. Existência 293
12. Direito civil e urbanístico. usucapião especial urbana e área de imóvel inferior ao “módulo urbano”
13. Direito civil e processual civil. Ajuizamento de ação possessória por invasor de terra pública contra outros particulares
14. Direito civil e constitucional. Possibilidade de usucapião de imóvel rural de área inferior ao módulo rural
15. Direito ambiental e civil. Requisito para registro da sentença declaratória de usucapião
16. Direito civil e processual civil. Impossibilidade de declaração de ofício da usucapiã
17. Direito processual civil. Competência interna para julgar ação discriminatória de terras públicas.
18. Direito civil. Prevalência da usucapião sobre a hipoteca ju-dicial de imóvel.
19. Direito civil. Usucapião de terreno que a união alega ser integrante de faixa de marinha
20. Direito administrativo. Prazo prescricional na hipótese de pretensão indenizatória decorrente de desapropriação indireta.
21. Direito civil. Promessa de compra e venda de bem declarado território indígena antes do cumprimento de obrigação a cargo do vendedor
22. Usucapião. Promitente comprador. Imóvel hipotecado
23. Usucapião. Imóvel urbano. Registro. Ausência
24. Usucapião. Reintegração. Posse
25. Usucapião. Imóvel urbano
26. Conflito interno. Usucapião. Domínio. Imóvel. Faixa. Fronteira
27. Usucapião. Nulidade. Citação. Legitimidade. Espólio
28. Usucapião. Herdeiro. Posse exclusiva
29. Usucapião. Veículo. Alienação fiduciária
30. Usucapião. Prescrição
31. Usucapião. Prescrição aquisitiva
32. Competência. Rio. Bem federal
33. Usucapião. Imóvel. Rede ferroviária
34. Usucapião. Possibilidade jurídica
35. AR. Usucapião
36. Reintegração. Posse. Usucapião. Prejudicialidade
37. Ação discriminatória. Usucapião. Terras devolutas
38. Ação popular. Empresa pública. Alienação. Imóvel. Prescrição
39. Usucapião especial. Férias. Procedimento sumário
40. Retificação. Registro imobiliário. Extensão. Área
41. Usucapião. Prescrição aquisitiva. Citação. Ação. Improcedência
42. Usucapião. Bem. Sociedade. Economia mista
43. Imóvel. Usucapião. Bem de família
44. Usucapião. Ilha costeira. Prova
45. Ocupação. Áreas públicas. Terracap
46. Usucapião. Oposição. Contestação. Prescrição
47. Usucapião. Imóvel. Área menor. Módulo mínimo
48. Usucapião. União. Contestação. Sucumbência
49. Usucapião. Domínio útil
50. Prescrição. Interrupção. Usucapião
51. Usucapião. Filhos. Posse própria
52. Usucapião. Mulher. Marido
53. Usucapião. Testamento. Inalienabilidade
54. Usucapião urbano. Contagem
55. Usucapião. Automóvel furtado
56. Usucapião. Títulos de domínio antigos
57. Assistência judiciária. Depósito. Dispensa. Perícia
58. Usucapião. Inalienabilidade
59. Usucapião. Reivindicatória. Terceiro. Alegação pelo comodatário
60. Usucapião. Ilha marítima
61. Usucapião extraordinário. Comprovação dos requisitos.
62. Herança. Filha desconhecida
63. Estrangeiro. Embargos de terceiro. Imóvel rural
64. Honorários advocatícios. Defesa tardia
65. Usucapião. Outorga uxória
66. Usucapião arguido em defesa. Citação. Ação possessória anterior. Prescrição aquisitiva
67. Nulidade absoluta. Registro de escritura. Imóvel
68. Usucapião: terras situadas em aldeamentos indígenas
69. Direito civil. Recurso especial. Registros públicos. Ação de usucapião. Imóvel rural. Individualização. Memorial descritivo georreferenciado. Necessidade. Leis 6.015/1973 e 10.267/2001
70. Georreferenciamento. Desnecessidade. Distinção (distinguishing) com o acórdão proferido no julgamento do Recurso Especial n° 1.123.850-RS, no qual a Terceira Turma assentou que o memorial descritivo georreferenciado é indispensável em casos envolvendo o pedido de usucapião de imóvel rural
 
CASOS CONCRETOS DO STF
1. A usucapião especial urbana tem raiz constitucional e seu implemento não pode ser obstado com fundamento em norma hierarquicamente inferior ou em interpretação que afaste a eficácia do direito constitucionalmente assegurado
2. Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião
3. Ilha costeira. Usucapião de áreas de terceiros nela existentes
 
CASOS CONCRETOS TJ
1. Ação de usucapião extraordinária. Prazo reduzido. Inteligência do paragrafo único do art. 1.238 do CC. Moradia Habitual. Possibilidade. Comprovação dos requisitos legais
2. Usucapião extraordinária. Inovação legislativa que aponta a via extrajudicial como uma faculdade do interessado
3. Registro de Imóveis Usucapião extrajudicial – Necessidade de instrução do requerimento com ata notarial
4. Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
5. Preenchimento dos requisitos legais da usucapião. Posse mansa, sem oposição, com quitação de financiamento e baixa do gravame. Ausência de oposição da instituição financeira
6. Área integrante de loteamento em regularização e próxima a reserva indígena – Invasão de lote – A função social da propriedade é garantia constitucional
7. Ação de usucapião extraordinária. Procedência do pedido. Inconformismo por parte da União. Agravo retido. Não acolhimento.
8. Usucapião especial rural. área de preservação ambiental
9. Inviabilidade da posse, por particular, de bens públicos - impossível a usucapião
10. Usucapião - Extraordinária - Terreno urbano - Imóvel emprestado - Ação reivindicatória - Imissão na posse - Improcedente o usucapião - Procedente a reivindicatória - Sentença
11. Usucapião - Prescrição - Sucessão da posse - Carência de ação - Extinção - Sentença
12. Usucapião - Prescrição aquisitiva - Contrato de compra e venda - Declaração da aquisição de domínio - Pedido impossível - Carência de ação - Extinção - Sentença
13. Usucapião - Reconhecimento do domínio - Procedente - Sentença
14. Usucapião - Extraordinária - Bem móvel - Veículo - Extravio de Certificado de Registro de Veículo - Procedente - Sentença
15. Usucapião - Extraordinária - Imóvel urbano - Posse de imóvel em razão de direitos de herança - Procedente - Sentença
16. Usucapião - Inexistência de oposição - Procedente - Sentença
17. Usucapião - Lote de terreno - Propriedade do município - Carência de ação - Extinção sem resolução do mérito - Sentença
18. Usucapião - Ordinária - Declaração de domínio - Gleba rural - Procedente - Sentença
19. Usucapião - Terreno - Existência de ação possessória em curso - Ausência de pressuposto processual - Extinção - Sentença 20. Usucapião - Extraordinária - Imóvel rural - Posse pacífica - Sentença
21. Usucapião - Extraordinária - Terreno urbano - Cobrança de aluguéis - Espólio - Sentença
22. Usucapião - Posse do imóvel - Despesas mensais - Melhorias no bem - Sentença
23. Usucapião - Especial urbana - Posse pacífica - Sentença
24. Usucapião - Especial urbano - Posse ininterrupta - Pagaram IPTU e reformaram - Sentença
25. Usucapião - Extraordinário - Posse ininterrupta - Imóvel urbano - Sentença
26. Usucapião - Herdeiro - Regularização do imóvel - Posse ininterrupta - Conexão - Sentença
27. Usucapião - Imóvel rural - Posse pacífica e contínua - Domínio do imóvel - Registro de imóveis - Sentença
28. Usucapião - Posse de imóvel urbano - Declaração de domínio - Sentença
29. Usucapião - Posse de imóvel - 20 anos - Requer a propriedade do imóvel - Sentença
30. Usucapião - Reconhecimento de domínio - Construção civil - Posse mansa, pacífica e ininterrupta - Sentença
31. Usucapião - Extraordinário - Posse de imóvel - Mansa e pacífica - Sem contestação - Transferência após partilha de bens - Sentença
32. Usucapião - Ordinária - Imóvel urbano - Domínio - Posse mansa - Sentença
33. Usucapião - Posse do imóvel - Mansa e pacífica - Declaração de domínio - Sentença
34. Registro de imóvel rural - usucapião - georreferenciamento - exigência legal - cumprimento - necessidade de registro - incra. 35. Ação de retificação de área. Metragem do imóvel que não corresponde àquela descrita no registro imobiliário. Inadequação da via eleita. Necessário manejo de ação de usucapião
36. Ação de divisão e demarcação que não prejudica a usucapião. Objetos distintos e independentes. Determinado o prosseguimento da usucapião
37. Área maior, que englobava a parte usucapienda. Dificuldade para regularização registral justificada. Via adequada à regularização do título. Extinção afastada. Recurso provido
38. Retificação de área - possibilidade desde que respeitadas as mesmas confrontações e não haja discordância dos proprietários confinantes
39. Pretendida retificação de área do imóvel em decorrência de perda da propriedade de parte do imóvel em ação de usucapião transitada em julgado - Extinção decretada por inadequação da via eleita
 
PRÁTICA
1. Bem móvel - usucapião - art. 1.260 do CCB
2. Contestação - usucapião constitucional urbano
3. Pedido - juntando comprovante do edital
4. Ação de usucapião - I
5. Ação de usucapião - II
6. Usucapião - terras particulares - vários autores
7. Ação de usucapião especial
8. Ação de usucapião especial constitucional - área rural
9. Ação de usucapião especial constitucional
10. Ação de usucapião extraordinário I
11. Ação de usucapião extraordinário II
12. Ação de usucapião extraordinária, cuja sentença se constituirá em título hábil para registro no ofício imobiliário competente
13. Ação de usucapião ordinário
14. Ação de usucapião ordinário - art. 1.242 do CCB
15. Ação de usucapião constitucional urbano
16. Pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião
17. Usucapião extrajudicial - I
18. Usucapião extrajudicial - II
19. Modelo de ata notarial de usucapião extrajudicial
20. Modelo de usucapião de bem móvel
21. Ação de usucapião de bem móvel objeto de furto, mas adquirido de boa-fé por terceiro
22. Apelação usucapião extraordinária
23. Modelo de Inicial de Interdito Proibitório
24. Ação de oposição
25. Ação Divórcio c/c Usucapião Familiar
 
LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

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