Usucapião: Comentários – Doutrinas – Jurisprudência - Modelos práticos

Autor: Jonas Ricardo Correia – 392 páginas - ISBN 9788594870789 - Formato 16x23 - Brochura

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Preço Promocional R$144,00 Preço Normal R$179,00


O presente trabalho versa sobre a “USUCAPIÃO”, com ênfase na “USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA”, contemplada pelo art. 1.071 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, que acrescentou à Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos) o art. 216-A, por sua vez, alterado pela Lei nº 13.465/2017.

Adaptar-se a uma nova sistematização processual não é um trabalho simples, ao contrário, exige do profissional atenção às modificações dos trâmites, principalmente quanto à supressão, reposicionamento ou adequação de novos procedimentos que confrontam com a prática anteriormente utilizada.

Por isso, é importante utilizar de ferramentas que facilitem na adaptação à nova realidade processual a fim de que se obtenha o melhor resultado em tempo hábil para o emprego do direito.

E é nessa proposta que veio o presente trabalho, discorrer de forma clara e precisa os institutos abordados, sendo dividido em partes nas quais se procurou demonstrar inicialmente as relações entre a usucapião com a posse, propriedade e a prescrição e decadência.

Em seguida, apresenta-se a usucapião em comentários, doutrinas, jurisprudência, modelos práticos e toda a legislação correspondente a este instituto.

Esperamos que este singelo trabalho seja útil ao dia a dia do exercício de sua profissão.

CAPÍTULO 1

POSSE

1. Conceito

2. Fundamentos da posse

3. Natureza da posse

3.1. Teoria de Savigny (subjetiva)

3.2. Teoria de Ihering (objetiva)

3.3. Os efeitos da posse. Posse ad interdicta e ad usucapionem.

Inversão do título

3.4. Composse

CAPÍTULO 2

DA PROPRIEDADE

1. Conceito e função social

2. Características da propriedade

3. Sujeitos no direito de propriedade

4. Objeto da propriedade

5. Espécies de propriedade

6. Extensão da propriedade

7. Ações para reaver a propriedade

7.1. Reivindicatória

7.2. Ação adjudicatória 

CAPÍTULO 3

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

1. Conceito de prescrição e decadência

2. A diferença entre prescrição e decadência

3. Causas que impedem a prescrição

4. Causas impeditivas e suspensivas da prescrição

5. Prazos prescricionais

CAPÍTULO 4

USUCAPIÃO

1. Definição e características 

2. Usucapião quanto à coisa móvel

3. Usucapião de bens imóveis

4. Usucapião ordinária

5. Usucapião extraordinária

6. Usucapião constitucional

7. Usucapião rural

7.1. Usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural

da região 

8. Usucapião indígena

9. Usucapião coletiva

10. A usucapião entre ex-cônjuges ou ex-companheiros (usucapião

familiar ou usucapião conjugal por abandono do lar)

11. Usucapião administrativa ou extrajudicial

12. Usucapião em defesa na ação reivindicatória

13. Sentença declaratória

14. Da possibilidade de usucapião especial urbana de apartamento

15. Da possibilidade de o herdeiro ajuizar ação de usucapião

CAPÍTULO 5

O PROCESSO LEGAL NO NOVO CPC

1. Competência

2. Requisitos formais do processo

3. Documentação necessária para a instrução do processo

4. Valor da causa na ação de usucapião

CAPÍTULO 6

DEFESA EM USUCAPIÃO

1. A defesa nas ações de usucapião em face ao novo Código de

Processo Civil Brasileiro

2. Vícios formais ou nulidades do processo

3. Condições da ação

4. Pressupostos processuais

5. Pressupostos formais

6. Da inépcia da inicial

6.1. Requisitos da petição inicial do procedimento comum 

6.2. Indeferimento da petição inicial

CAPÍTULO 7

DO NOVO TRATAMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, DA

LEGITIMAÇÃO DA POSSE, E DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL APÓS A

LEI Nº 13.465/2017

1. Da Legitimação Fundiária

2. Da Legitimação de Posse e usucapião extrajudicial

CAPÍTULO 8

MODELOS DE AÇÕES

1. Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo I)

2. Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo II)

3. Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo III)

4. Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo I)

5. Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo II)

6. Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo III)

7. Ação de Usucapião Ordinária de 10 Anos 

8. Ação de Usucapião Especial ou Constitucional de 5 Anos

9. Ação de Usucapião Extraordinária de Imóvel Urbano (15 Anos) 

10. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano de 5 Anos

(Modelo I) 

11. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano de 5 Anos

(Modelo II)

12. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano de 5 Anos

(Modelo III)

13. Ação de Usucapião Coletiva Urbana de 5 Anos (Modelo I) 

14. Ação de Usucapião Coletiva Urbana de 5 Anos (Modelo II) 

15. Ação de Usucapião Familiar (2 Anos)

16. Ação de usucapião de bens Móveis

17. Recurso de apelação em usucapião 

18. Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo I)

19. Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo II)

20. Modelo prático de contestação

21. Ação reivindicatória

22. Ação de adjudicação compulsória

CAPÍTULO 9

USUCAPIÃO NA ÓTICA  DOS TRIBUNAIS: JURISPRUDÊNCIA

TEMÁTICA

1. Ação de despejo e usucapião em defesa

2. Ação de usucapião e a extinção do processo por abandono

3. Ação de usucapião e a natureza da posse

4. Ação de usucapião e os requisitos

5. Ação de usucapião. Individuação da área

6. Ação declaratória de nulidade em ação de usucapião

7. Ação reivindicatória e a usucapião em defesa

8. Ação rescisória em usucapião

9. Accessio possessionis

10. Aforamento 

11. Animus domini

12. Aproveitamento processual

13. Atentado em ação de usucapião

14. Atos de mera tolerância

15. Ausência de domínio útil

16. Ausência de posse ad usucapionem

17. Ausência do MP na ação de usucapião

18. Bem de sociedade de economia mista

19. Bem público é insuscetível de usucapião

20. Composse

21. Causa de suspensão da prescrição aquisitiva

22. Cessão de direitos hereditários

23. Citação dos interessados obrigatória sob pena de nulidade

24. Citação das pessoas jurídicas de direito público

25. Citação pessoal 

26. Citação por edital

27. Comodato e a usucapião

28. Compossuidor

29. Condomínio e a usucapião

30. Construção em terreno alheio

31. Cumulação de posses

32. Desapropriação e a usucapião

33. Descrição do imóvel na ação de usucapião

34. Diferença de posse e detenção

35. Domínio útil e a usucapião

36. Embargos de terceiro

37. Emenda à inicial na ação de usucapião

38. Enfiteuse

39. Espólio representado pelo inventariante

40. Exceção de usucapião

41. Exceção de usucapião em defesa

42. Extinção do processo por inércia do autor

43. Falta de citação

44. Falta de intimação do Ministério Público

45. Gratuidade da justiça

46. Herança jacente e a usucapião

47. Identificação do imóvel

48. Ilegitimidade ativa

49. Imissão de posse e o direito de usucapião

50. Imóvel com cláusula de inalienabilidade

51. Impugnação da gratuidade da justiça na ação de usucapião

52. Indisponibilidade do bem público

53. Inépcia da inicial em ação de usucapião

54. Intervenção do Ministério Público na ação de usucapião

55. Intimação pessoal

56. Julgamento antecipado da lide na usucapião

57. Justo título

58. Legitimidade para agir

59. Litigância de má-fé

60. Litispendência

61. Locação e a usucapião

62. Natureza da posse

63. Necessidade da prova

64. Nulidade da escritura pública de compra e venda do imóvel

65. Nulidade de citação

66. Planta do imóvel e memorial descritivo

67. Posse ad usucapionem

68. Posse oriunda da locação

69. Posse precária

70. Registro imobiliário e a usucapião

71. Tempo da posse

CAPÍTULO 10

DISPOSITIVOS RELATIVOS À USUCAPIÃO, PRESCRIÇÃO

E DECADÊNCIA

1. Legislação pertinente à prescrição e à decadência

1.1. Código Civil

1.2. Novo Código de Processo Civil

2. Legislação pertinente à usucapião

2.1. Constituição Federal

2.2. Código Civil

2.3. Novo Código de Processo Civil

2.4. Estatuto da cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001)

2.5. Estatuto da terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964)

2.6. Aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais

(Lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981)

2.7. Estatuto do indío (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973) .....

2.8. Registros públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973)

CAPÍTULO 11

SÚMULAS E ENUNCIADOS REFERENTES À USUCAPIÃO

1. Súmulas dos Tribunais Superiores

2. Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis 

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