Tópicos Especiais de Retificação de Matrícula de Imóveis Rurais

Autor: Gustavo Faria Pereira – Formato: 17 x 23 – Edição 2020 - 204 páginas   - ISBN: 9788588239951

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9788588239951-1
Preço Promocional R$55,00 Preço Normal R$68,00


Prefácio

Introdução ou esse “Registrador, O Ilustre Desconhecido”

1. Lei nº 10.267/2001 – Georreferenciamento e Cadastramento da Propriedade Rural do País

2. Evolução da Propriedade Imobiliária Rural no Brasil

2.1 Evolução do Cadastro e Registro da Propriedade Imobiliária Rural no Brasil

3. Princípios do Direito Registral Imobiliário

4. “Retificação de Área” ou Inscrição

5. Exigência do Georreferenciamento em Títulos Judiciais

6. (NÃO) Obrigatoriedade do Georreferenciamento para Transferências Involuntárias – Ofício nº 142/2013, CGJ/GO X, § 1º, do Art. 22 da Lei nº 4.947/66 – Dispensa

7. O Mito da Limitação Objetiva da Descrição com Base nos Dispositivos da Venda Ad Corpus

8. Confrontações com Obstáculos Naturais, Imóveis e Equipamentos Públicos e Vias de Circulação

9. Abertura de Matrícula e Princípios Registrais Relacionados

10. Apuraçãode Remanescente

11. “Fé Pública” do Profissional Técnico – Uma Análise Crítica

12. Cancelamento em Decorrência da Expansão do Perímetro Urbano

13. Georreferenciamento

13.1 Georreferenciamento obrigatório para os imóveis oriundos de transcrição

14. Lei nº 13.838/19 e a Dispensa de Anuência

15. Desmembramento de Imóvel Rural e Anuência do Incra

Conclusões

Anexos

Fluxogramas

Modelos de Requerimentos

Modelo De Requerimento De Averbação De Georreferenciamento

Modelo de Requerimento de Retificação de Área ... 195

Modelo de Requerimento de Averbação de Car

Modelo de Edital

Referências Bibliográficas

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