Temas Atuais de Processo Previdenciário

Coord.: Fernando Rubin – 454 páginas – Edição Junho/2019 – Paixão Editores – ISSBN: 978-85-60392-54-4

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“O Direito Processual Previdenciário tem uma singularidade que não encontra respostas no Direito Processual comum, pois demandam questões de direito fundamental social, cujas variações de litígios sempre são direcionados à proteção social dos sujeitos envolvidos nesta relação jurídica.

O leitor se surpreenderá com a desenvoltura dos autores e, o mais interessante, é a lógica com que os artigos foram aqui colocados, numa ordem didática que os interligam, trazendo uma leitura prazerosa e de conteúdo.

Parabéns a todos os autores e ao Professor e amigo Fernando Rubin, por organizar e coordenar um livro que, tenho a certeza, proporcionará aos leitores uma experiência prazerosa e, o melhor de tudo, com substancial propriedade.” Adriane Bramante de C. Ladenthin

 

O processo judicial previdenciário: uma introdução

Fernando Rubin – Professor Coordenador da Obra Coletiva

INSS Digital - As inovações tecnológicas adotadas pela autarquia federal e seus reflexos nas demandas previdenciárias

Fernando Rubin e Francieli Flores Pires

A limitação do prazo do auxílio-doença e suas consequências jurídicas e processuais

Fernando Rubin e Cinara Schuvartz

A reabilitação profissional no processo previdenciário, sob a ótica de sua eficácia na reinserção do segurado ao mercado de trabalho

Fernando Rubin e Daiane Guimarães dos Santos

A perícia médica especializada como meio de prova no processo previdenciário

Fernando Rubin e Guilherme Ribeiro Venturin

Considerações acerca da aplicabilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo previdenciário

Fernando Rubin e Gustavo Mascarello Silva

Princípio in dubio pro segurado: análise crítica acerca da valorização da prova produzida no processo judicial para a concessão do benefício previdenciário

Fernando Rubin e Helinton Paulichen

Modelos de constatação da verdade no processo previdenciário: a preponderância de provas e o brocado in dubio pro segurado nos benefícios por incapacidade

Fernando Rubin e Daniela Pereira

Das possibilidades de aplicação do novo Código de Processo Civil no sistema sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais previdenciários

Fernando Rubin e Claudionor Hayran Gomes Rodrigues

A concessão liminar da tutela provisória de evidência e a possível relativização do Princípio do Contraditório no Direito Previdenciário

Fernando Rubin e Vinicius Silva Nunes

A possibilidade de restituição dos valores pagos pelo INSS por força de decisão judicial posteriormente revogada

Fernando Rubin e Paula Coelho Freitas

O distinguishing na solução de controvérsias em matéria previdenciária: análise de casos concretos frente ao Tema 692 do STJ

Fernando Rubin e Pamella Bauer Velasco

Estudo da formação de um precedente previdenciário via IRDR: a possibilidade de cômputo do período de auxílio-doença (B31) na aposentadoria especial (B46)

Fernando Rubin e Angélica Mergen

Honorários de sucumbência em face da Fazenda Pública no Código de Processo Civil de 2015

Fernando Rubin e Luana Korol

Reformas da Previdência judicial de inconstitucionalidades: crítica à luz dos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito e da proibição ao retrocesso social

Fernando Rubin e César Ripoll Gularte

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