Sinopses Jurídicas - Direito Tributário

Autor: Saulo Medeiros da Costa Silva - Edição: 4ª - Ano: 2018 - Páginas: 240 - Medida: 14x21 cm – Brochura - Peso: 0.340 Kg - ISBN: 978-85-7754-183-6 - Editora: Edijur

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978-85-7754-183-6
Preço Promocional R$36,00 Preço Normal R$45,00


A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais. Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos no Exame de Ordem da OAB.

Atividade financeira do Estado - AFE

Conceito de direito tributário

Posição enciclopédica do direito tributário

Relação do direito tributário com os demais ramos do direito

Características do sistema tributário brasileiro

Fontes do direito tributário

Lei Complementar e Ordinária

Medida Provisória

Vigência, aplicação, integração e interpretação da legislação tributáriaria

Competência para legislar sobre direito tributário

Questões de provas e concursos

Conceito, natureza e espécies de tributos

Definição de tributo

Natureza jurídica do tributo

Classificação dos tributos

Espécies de tributos

Impostos

Taxas

Diferença entre taixa e tarifa

Competência tributária p/ instituir as taxas

Fatos geradores das taxas

Espécies de taxas

Contribuições de melhoria

Empréstimos compulsórios

Contribuições especiais

Contribuições sociais

Contribuições previdênciárias

Contribuições não-previdênciárias

Contribuição de intervenção do domínio econômico- CIDE

Contribuição de iluminação pública - CIP

Natureza jurídica

Questões de provas e concursos

Competência Tributária

Conceito e características da competência tributária

Competência Exonerativa

Características da Competência Tributária

Classificação da Competência Tributária

Conflito de competência

Simples nacional

Repartição das receitas tributárias

Questões de provas e concursos

Limitações constitucionais ao poder tributário

Principios constitucionais tributários

Princípio da Legalidade

Princípio da Anterioridade

Subprincípio da anterioridade – princípio da noventena

Princípio da Irretroatividade

Princípio da Isonomia

Princípio da Capacidade Contributiva

Princípio da Progressividade

Princípio da Vedação de Confisco

Princípio da Liberdade de Tráfego

Princípio da Não-cumulatividade

Princípio da Seletividade

Princípio da Uniformidade Geográfica

Princípios da publicidade e transparência

Imunidade tributária

Imunidade Recíproca

Imunidade Religiosa

Imunidade dos Partidos Políticos e dos Sindicatos dos Trabalhadores

Imunidade dos Livros, Jornais, Papéis, Periódicos e o Papel Destinado a sua Impressão

Imunidade musical

Imunidades Específicas

Questões de provas e concursos

Hipótese de incidência, fato gerador e obrigação tributária

Hipótese de incidência dos tributos

Aspectos da Hipótese de Incidência Tributária

Aspecto Material

Aspecto Espacial

Aspecto Temporal

Aspecto Pessoal

Responsabilidade tributária

Responsabilidade por sucessão

Responsabilidade de terceiros

Responsabilidade por infrações

Aspecto Quantitativo

Fato gerador

Obrigação tributária

Sujeitos da Obrigação Tributária

Capacidade Tributária Passiva

Solidariedade

Domicílio Tributário

Denúncia espontânea da infração

Questões de provas e concursos

Lançamento e crédito tributário

Conceito de lançamento tributário

Espécies de lançamento tributário

De ofício

Por declaração

Por homologação

Considerações finais a cerca do lançamento tributário

Conceito de Crédito tributário

Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Moratória

Parcelamento

Depósito do montante integral

Reclamações e recursos

Concessão de liminares ou tutela antecipada

Causas de extinção do crédito tributário

Modalidades Diretas

Pagamento

Homologação do Pagamento Antecipado

Decadência e Prescrição

Modalidades Indiretas

Compensação

Transação

Remissão

Dação em pagamento em bens imóveis

Modalidades de Caráter Processual

Conversão de depósito em renda

Consignação em Pagamento

Decisão Administrativa Irreformável

Decisão Judicial Passada em Julgado

Causas de exclusão do crédito tributário

Isenção

Anistia

Questões de provas e concursos

Imposto em espécie

Impostos da união

Imposto sobre a importação - II

Imposto sobre a exportação - IE

Imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - IR

Imposto sobre produtos industrializados - IPI

Imposto sobre operações de crédito, câmbio, e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobliários - IOF

Impostos extreordinários

Impostos da competência residual

Imposto sobre grandes fortunas

Impostos dos estados e distrito federal

Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS

Imposto sobre propriedade de veículo automotivo - IPVA

Imposto sobre transmissão de bens e causa mortis, e sobra doação - ITCMD

Impostos dos municípios

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN

Imposto sobre transmissão de bens intervivos

Questões de provas e concursos

 

Administração e procedimento de cobrança tributária

Administração tributária

Dívida Ativa

Certidão Negativa

Garantias e privilégios do crédito tributário

Preferências do crédito tributário

Procedimento de cobrança tributária: Execução fiscal

Questões de provas e concursos

Noções de processo administrativo tributário

Processo administrativo fiscal não contencioso

Processo administrativo fiscal contencioso

Noções de direito processual tributário: Principais ações de iniciativa do contribuinte

Ação declaratória de (in)existência de relação juridco-obrigacional

Ação anulatória de débito fiscal

Mandado de segurança

Ação cautelar inominada

Embargos à execução

Exceção de pré-executividade

Ação de repetição de indébito

Ação de consignação em pagamento

Ação rescisória

Questões de provas e concursos

SÚMULAS DO STJ E STF EM MATÉRIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO

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