Recursos Especial e Extraordinário no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978853628646-4 - Acabamento: Brochura  - 220 páginas  - Publicado em: 19/02/2019

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978853628646-4
Preço Promocional R$78,90 Preço Normal R$87,70


Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Recursos Especial e Extraordinário no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

PARTE TEÓRICA

1 Fundamentos do Recurso

2 Escopo dos Recursos Extraordinário e Especial

3 Requisito Específico de "Prequestionamento"

4 Súmula Vinculante

5 Requisitos da Petição Recursal

6 Dissídio Jurisprudencial e Prova da Divergência

7 Desconsideração de Vício Formal

8 Suspensão de Processos no Território Nacional

9 Efeitos dos Recursos e Suspensão de sua Eficácia

10 Procedimento Recursal no STJ e no STF

11 Agravos em Recurso Especial e Extraordinário

12 Interposição Conjunta de Recursos Especial e Extraordinário

13 Julgamento do Recurso Especial e Prejudicialidade

14 Recurso Especial sobre Questão Constitucional

15 Juízo de Admissibilidade no Supremo Tribunal Federal

16 Ofensa Reflexa à Constituição

17 Julgamento dos Recursos no STJ e no STF

18 Conceito de Repercussão Geral e sua Extensão

19 "Amicus Curiae" na Apreciação da Repercussão Geral

20 Repercussão Geral e Suspensão de Processos

21 Exclusão de Processo da Decisão de Sobrestamento no Tribunal de Origem

22 Negativa de Repercussão Geral pelo STF

23 Prazo para Julgamento do Recurso com Repercussão Geral

24 Súmula da Decisão sobre Repercussão Geral

25 Multiplicidade de Recursos Extraordinários e Especiais

26 Seleção de Recursos Repetitivos no Tribunal de Origem

27 Seleção de Recursos e Decisão de Afetação

28 Prazo para Julgamento dos Recursos Afetados

29 Não Afetação e Suspensão de Processos

30 Julgamento de Outras Questões Além da Afetada

31 Intimação das Partes da Suspensão do seu Processo

32 Prosseguimento do Processo a Requerimento da Parte

33 Oitiva da Outra Parte sobre o Prosseguimento do Processo

34 Reconhecimento da Distinção de Questões e Prosseguimento do Processo

35 Manifestação de "Amicus Curiae" em Recursos Repetitivos

36 Realização de Audiência Pública

37 Requisição de Informações aos Tribunais Inferiores

38 Prazo para Informações e Manifestação do Ministério Público

39 Inclusão do Processo em Pauta de Julgamento

40 Consequências da Decisão dos Recursos Afetados

41 Negativa de Existência de Repercussão Geral

42 Consequências da Publicação do Acórdão Paradigma

43 Desistência da Ação Antes de Proferida a Sentença

44 Manutenção do Acórdão Divergente pelo Tribunal de Origem

45 Juízo de Retratação no Tribunal de Origem

46 Hipótese do Art. 1.040, II e Remessa do Recurso ao Tribunal de Destino

47 Recursos Especial e Extraordinário Adesivos

48 Subordinação do Recurso Adesivo ao Recurso Independente

49 Condicionante Imposta ao Recurso Adesivo

50 Legitimidade na Interposição de Recurso Adesivo

51 Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência

FLUXOGRAMAS

Interposição Somente de Recurso Especial ou de Recurso Extraordinário

Interposição Conjunta de Recurso Especial e Recurso Extraordinário

PARTE PRÁTICA I - Recurso Especial

Petição de Recurso Especial

Razões do Recurso Especial

Decisão de Intimação para Resposta

Contrarrazões do Recurso Especial

Despacho de Conclusão dos Autos

Decisão sobre Juízo de Admissibilidade

PARTE PRÁTICA II - Recurso Extraordinário

Petição de Recurso Extraordinário

Razões do Recurso Extraordinário

Despacho de Conclusão dos Autos

Decisão de Intimação para Resposta

Contrarrazões do Recurso Extraordinário

Despacho de Conclusão dos Autos

Decisão sobre Juízo de Admissibilidade

REFERÊNCIAS, p. 213

 

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro.

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