Posse, Propriedade e Reivindicatória - 4a. Edição
Autor: Antonino Moura Borges & Daniel Zanforlim Borges - Editora: Contemplar - ISBN: 978-85-9487-047-6 - 4a. Edição/ 2019 – 604 páginas
O direito de propriedade transcende a história do surgimento e a evolução da Ciência Jurídica quando o ser humano descobriu a individualidade de ser dominus et possessor neste campo e objeto próprio de estudos. Dentro do conceito podemos constatar que a sua origem é de tempos imemoriais, mas no uso está sempre novo por causa de sua extensão e evolução, inclusive a complexidade. A sua fonte de inspiração foi do Direito Romano. Este trabalho realizado é fruto de um estudo profundo e de pesquisas incansáveis por parte do autor deste livro, dedicado a fornecer um conhecimento abrangente para quem milita nesta área. Modelos práticos on-line pelo site www.contemplaronline.com.br
CAPÍTULO 1. A Posse na Ordem Jurídica do Direito de Propriedade
Considerações Iniciais
A Cidadania
A Dignidade da Pessoa Humana
Os Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa
Construir uma Sociedade Justa e Livre
Garantir o Desenvolvimento Nacional
Erradicar a Pobreza e a Marginalização e Reduzir as Desigualdades Sociais e Regionais
Promover o Bem de Todos
Consequências
Os Movimentos Sociais
10.1. O MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
10.2. Lado Positivo do MST
Tranquilidade Social
Exemplo de Violação da Tranquilidade Social
Minuta de uma Defesa - Contestação
CAPÍTULO 2. A Posse
Definição da Posse
O Conceito de Posse na Modernidade do Direito
Natureza da Posse
Fundamentos da Posse
Classificação da Posse
Diferença entre Boa e Má-Fé
Da Aquisição da Posse
Dos Efeitos da Posse
Da Perda da Posse
Peculiaridades do Processo Possessório
10.1. A Questão de Ano e Dia
10.2. Diferenças dos Objetivos de cada Interdito Possessório
10.3. Pedidos que Podem ser Cumulados nas Possessórias
10.4. A Metamorfose ou Fungibilidade do Interdito Possessório
10.5. Querela Proprietatis e a Autonomia da Questão Possessória
10.6. Requisitos do art. 561 do CPC
10.7. A Defesa da Posse em Condomínio
10.8. Exceção de Domínio
CAPÍTULO 3. Ação de Manutenção de Posse
Panorama Geral da Manutenção e Reintegração de Posse
Conceito
Requisitos ou Pressupostos da Manutenção
Natureza e Procedimento Especial
Modelo Prático – Ação de Manutenção de Posse
CAPÍTULO 4. Ação de Reintegração de Posse
Conceito
Requisitos
Natureza e Procedimento Especial
Modelo Prático - Ação de Reintegração de Posse
Comentários ao Código de Processo Civil quanto a Reintegração de Posse
Jurisprudência
CAPÍTULO 5. Interdito Proibitório
Conceito
Requisitos
Natureza e Procedimento Especial
Modelo Prático - Ação de Interdito Proibitório
Comentários ao Código de Processo Civil quanto ao Interdito Proibitório
Jurisprudência
CAPÍTULO 6. Comentários ao Código de Processo Civil na Questão da Posse e das Ações Correspondentes
Artigos comentados
Prática de Petição em Ação Possessória
Prática de Contestação de Ação Possessória
Jurisprudência sobre Ações Possessórias
CAPÍTULO 7. Embargos de Terceiro
Introdução
Conceito
Pressupostos
Natureza e Procedimento Especial
Modelo Prático - Embargos de Terceiro
Comentários ao Código de Processo Civil quanto aos Embargos de Terceiro
Jurisprudência
CAPÍTULO 8. Ação Reivindicatória
Introdução
O Patrimônio e o Direito de Propriedade
Direitos Patrimoniais
Direitos Reais e Obrigações
O Direito das Coisas
Conceito de Domínio
Elementos do Domínio
Direitos de Vizinhança
O condomínio
Objeto do Condomínio
Da Extensão do Condomínio
Das Restrições do Condomínio
Da Extinção do Condomínio
Da Administração do Condomínio
Propriedade Resolúvel
Direito à Propriedade Imóvel
A Ação Reivindicatória
Modelo Prático - Ação Reivindicatória
Jurisprudência
CAPÍTULO 9. Ação de Usucapião
Considerações
Prescrição
Conceito de usucapião
3.1. Retrospecto histórico
3.2. A definição e características
Usucapião quanto a coisa móvel
Usucapião quanto aos imóveis
Usucapião extraordinária
6.1. Pressupostos
Usucapião ordinário
7.1. Requisitos
Usucapião ordinária com prazo reduzido
Usucapião constitucional
9.1. Requisitos
9.2. Requisitos para usucapir imóveis rústicos
Usucapião rural
10.1. Usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região
Usucapião Indígena
Usucapião Coletiva
A Usucapião entre Ex-Cônjuges ou Ex-Companheiros
Usucapião administrativa ou extrajudicial
Usucapião em defesa na ação reivindicatória
Processo legal
Modelos práticos
17.1. Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo I)
17.2. Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo II)
17.3. Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo III)
17.4. Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo I)
17.5. Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo II)
17.6. Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo III)
17.7. Ação de Usucapião Ordinária de 10 Anos
17.8. Ação de Usucapião Especial ou Constitucional de 5 Anos
17.9. Ação de Usucapião Extraordinária de Imóvel Urbano (15 Anos)
17.10. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos - Modelo I)
17.11. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos - Modelo II)
17.12. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos - Modelo III)
17.13. Ação de Usucapião Coletiva Urbana (5 Anos - Modelo I)
17.14. Ação de Usucapião Coletiva Urbana (5 Anos - Modelo II)
17.15. Ação de Usucapião Familiar (2 Anos)
17.16. Ação de Usucapião de Bens Móveis
17.17. Recurso de Apelação em Usucapião
17.18. Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo I)
17.19. Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo II)
Jurisprudência
CAPÍTULO 10. Despejo Rural
Conceito
Da rescisão e o procedimento
Princípios de hermenêutica
Conceito legal
Requisitos dos contratos agrários
A prova dos contratos
Direito de preferência
Da ruptura do vínculo
Prazo mínimo
Das benfeitorias
Dos direitos e obrigações das partes
Causas de extinção do contrato
Causas de despejo
Cláusulas proibidas
O preço do arrendamento
Jurisprudência
CAPÍTULO 11. Ação de Desapropriação de Imóveis Rurais para fins de Reforma Agrária
Conceito
Natureza
Fundamentos
Função social como restrição ao direito de propriedade
Óbices aos princípios constitucionais
Precedentes e as normas da desapropriação
Conceito
Competência
Modelos Práticos
9.1. Petição de Ação de Desapropriação
9.2. Ação Anulatória de Desapropriação
Jurisprudência
CAPÍTULO 12. Da Desapropriação e da Regularização de Imóveis Rurais
Aspectos Gerais
Dos procedimentos de regularização
Fraude ou simulação de esbulho ou invasão
Das definições legais relacionadas à Propriedade Rural
Formas de pagamento de indenização
Da Propriedade produtiva
Imóvel não passível de desapropriação
Imóvel rural destinado à execução de atividades de pesquisa e experimentação
Das Áreas não aproveitáveis
Ajustes dos índices e indicadores que informam o conceito de produtividade
Dos valores da indenização
Terras destinadas preferencialmente à reforma agrária
Da entrega de áreas desapropriadas e do assentamento de trabalhadores rurais
Distribuição por meio de títulos de domínio
Desocupação do ocupante não beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária
Seleção e classificação de candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária
Do compromisso de cultivar o imóvel
Das benfeitorias existentes no imóvel
O estrangeiro residente no País e a pessoa jurídica autorizada a funcionar no Brasil
Dos recursos destinados à reforma agrária
Da isenção de impostos
A regularização de ocupação de lotes sem a autorização do Incra
CAPÍTULO 13. Documentação Imobiliária na Garantia dos Negócios
Da Relevância do Assunto
Quanto ao Negócio Jurídico
Da Capacidade das Pessoas
3.1. Dos Absolutamente Capazes
3.2. Dos Relativamente Incapazes
3.3. Dos Absolutamente Incapazes
Da Forma do Ato Jurídico
Pesquisas Finais
Da legitimidade da aquisição
Providências Finais
A Fase do Negócio perante o Tabelionato
Dos Atos Notariais
9.1. O Tabelião
9.2. O Serventuário
9.3. A Fé Pública
9.4. Outras Terminologias Notariais
Conclusão