Posse, Propriedade e Reivindicatória - 4a. Edição

O direito de propriedade transcende a história do surgimento e a evolução da Ciência Jurídica quando o ser humano descobriu a individualidade de ser dominus et possessor neste campo e objeto próprio de estudos. Dentro do conceito podemos constatar que a sua origem é de tempos imemoriais, mas no uso está sempre novo por causa de sua extensão e evolução, inclusive a complexidade. A sua fonte de inspiração foi do Direito Romano. Este trabalho realizado é fruto de um estudo profundo e de pesquisas incansáveis por parte do autor deste livro, dedicado a fornecer um conhecimento abrangente para quem milita nesta área. Modelos práticos on-line pelo site www.contemplaronline.com.br

CAPÍTULO 1. A Posse na Ordem Jurídica do Direito de Propriedade

Considerações Iniciais

A Cidadania

A Dignidade da Pessoa Humana

Os Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa

Construir uma Sociedade Justa e Livre

Garantir o Desenvolvimento Nacional

Erradicar a Pobreza e a Marginalização e Reduzir as Desigualdades Sociais e Regionais

Promover o Bem de Todos

Consequências

Os Movimentos Sociais

10.1. O MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

10.2. Lado Positivo do MST

Tranquilidade Social

Exemplo de Violação da Tranquilidade Social

Minuta de uma Defesa - Contestação

 

CAPÍTULO 2. A Posse

Definição da Posse

O Conceito de Posse na Modernidade do Direito

Natureza da Posse

Fundamentos da Posse

Classificação da Posse

Diferença entre Boa e Má-Fé

Da Aquisição da Posse

Dos Efeitos da Posse

Da Perda da Posse

Peculiaridades do Processo Possessório

10.1. A Questão de Ano e Dia

10.2. Diferenças dos Objetivos de cada Interdito Possessório

10.3. Pedidos que Podem ser Cumulados nas Possessórias

10.4. A Metamorfose ou Fungibilidade do Interdito Possessório

10.5. Querela Proprietatis e a Autonomia da Questão Possessória

10.6. Requisitos do art. 561 do CPC

10.7. A Defesa da Posse em Condomínio

10.8. Exceção de Domínio

 

CAPÍTULO 3. Ação de Manutenção de Posse

Panorama Geral da Manutenção e Reintegração de Posse

Conceito

Requisitos ou Pressupostos da Manutenção

Natureza e Procedimento Especial

Modelo Prático – Ação de Manutenção de Posse

 

CAPÍTULO 4. Ação de Reintegração de Posse

Conceito

Requisitos

Natureza e Procedimento Especial

Modelo Prático - Ação de Reintegração de Posse

Comentários ao Código de Processo Civil quanto a Reintegração de Posse

Jurisprudência

 

CAPÍTULO 5. Interdito Proibitório

Conceito

Requisitos

Natureza e Procedimento Especial

Modelo Prático - Ação de Interdito Proibitório

Comentários ao Código de Processo Civil quanto ao Interdito Proibitório

Jurisprudência

 

 

CAPÍTULO 6. Comentários ao Código de Processo Civil na Questão da Posse e das Ações Correspondentes

Artigos comentados

Prática de Petição em Ação Possessória

Prática de Contestação de Ação Possessória

Jurisprudência sobre Ações Possessórias

 

CAPÍTULO 7. Embargos de Terceiro

Introdução

Conceito

Pressupostos

Natureza e Procedimento Especial

Modelo Prático - Embargos de Terceiro

Comentários ao Código de Processo Civil quanto aos Embargos de Terceiro

Jurisprudência

 

CAPÍTULO 8. Ação Reivindicatória

Introdução

O Patrimônio e o Direito de Propriedade

Direitos Patrimoniais

Direitos Reais e Obrigações

O Direito das Coisas

Conceito de Domínio

Elementos do Domínio

Direitos de Vizinhança

O condomínio

Objeto do Condomínio

Da Extensão do Condomínio

Das Restrições do Condomínio

Da Extinção do Condomínio

Da Administração do Condomínio

Propriedade Resolúvel

Direito à Propriedade Imóvel

A Ação Reivindicatória

Modelo Prático - Ação Reivindicatória

Jurisprudência

 

CAPÍTULO 9. Ação de Usucapião

Considerações

Prescrição

Conceito de usucapião

3.1. Retrospecto histórico

3.2. A definição e características

Usucapião quanto a coisa móvel

Usucapião quanto aos imóveis

Usucapião extraordinária

6.1. Pressupostos

Usucapião ordinário

7.1. Requisitos

Usucapião ordinária com prazo reduzido

Usucapião constitucional

9.1. Requisitos

9.2. Requisitos para usucapir imóveis rústicos

Usucapião rural

10.1. Usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região

Usucapião Indígena

Usucapião Coletiva

A Usucapião entre Ex-Cônjuges ou Ex-Companheiros

Usucapião administrativa ou extrajudicial

Usucapião em defesa na ação reivindicatória

Processo legal

Modelos práticos

17.1. Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo I)

17.2. Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo II)

17.3. Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo III)

17.4. Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo I)

17.5. Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo II)

17.6. Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo III)

17.7. Ação de Usucapião Ordinária de 10 Anos

17.8. Ação de Usucapião Especial ou Constitucional de 5 Anos

17.9. Ação de Usucapião Extraordinária de Imóvel Urbano (15 Anos)

17.10. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos - Modelo I)

17.11. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos - Modelo II)

17.12. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos - Modelo III)

17.13. Ação de Usucapião Coletiva Urbana (5 Anos - Modelo I)

17.14. Ação de Usucapião Coletiva Urbana (5 Anos - Modelo II)

17.15. Ação de Usucapião Familiar (2 Anos)

17.16. Ação de Usucapião de Bens Móveis

17.17. Recurso de Apelação em Usucapião

17.18. Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo I)

17.19. Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo II)

Jurisprudência

 

CAPÍTULO 10. Despejo Rural

Conceito

Da rescisão e o procedimento

Princípios de hermenêutica

Conceito legal

Requisitos dos contratos agrários

A prova dos contratos

Direito de preferência

Da ruptura do vínculo

Prazo mínimo

Das benfeitorias

Dos direitos e obrigações das partes

Causas de extinção do contrato

Causas de despejo

Cláusulas proibidas

O preço do arrendamento

Jurisprudência

 

CAPÍTULO 11. Ação de Desapropriação de Imóveis Rurais para fins de Reforma Agrária

Conceito

Natureza

Fundamentos

Função social como restrição ao direito de propriedade

Óbices aos princípios constitucionais

Precedentes e as normas da desapropriação

Conceito

Competência

Modelos Práticos

9.1. Petição de Ação de Desapropriação

9.2. Ação Anulatória de Desapropriação

Jurisprudência

 

CAPÍTULO 12. Da Desapropriação e da Regularização de Imóveis Rurais

Aspectos Gerais

Dos procedimentos de regularização

Fraude ou simulação de esbulho ou invasão

Das definições legais relacionadas à Propriedade Rural

Formas de pagamento de indenização

Da Propriedade produtiva

Imóvel não passível de desapropriação

Imóvel rural destinado à execução de atividades de pesquisa e experimentação

Das Áreas não aproveitáveis

Ajustes dos índices e indicadores que informam o conceito de produtividade

Dos valores da indenização

Terras destinadas preferencialmente à reforma agrária

Da entrega de áreas desapropriadas e do assentamento de trabalhadores rurais

Distribuição por meio de títulos de domínio

Desocupação do ocupante não beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária

Seleção e classificação de candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária

Do compromisso de cultivar o imóvel

Das benfeitorias existentes no imóvel

O estrangeiro residente no País e a pessoa jurídica autorizada a funcionar no Brasil

Dos recursos destinados à reforma agrária

Da isenção de impostos

A regularização de ocupação de lotes sem a autorização do Incra

 

CAPÍTULO 13. Documentação Imobiliária na Garantia dos Negócios

Da Relevância do Assunto

Quanto ao Negócio Jurídico

Da Capacidade das Pessoas

3.1. Dos Absolutamente Capazes

3.2. Dos Relativamente Incapazes

3.3. Dos Absolutamente Incapazes

Da Forma do Ato Jurídico

Pesquisas Finais

Da legitimidade da aquisição

Providências Finais

A Fase do Negócio perante o Tabelionato

Dos Atos Notariais

9.1. O Tabelião

9.2. O Serventuário

9.3. A Fé Pública

9.4. Outras Terminologias Notariais

Conclusão