Novas Modalidades de Rescisão do Contrato de Trabalho com a Reforma Trabalhista

Coleção: Principais Temas de Contrato de Trabalho - autor: Gleibe Pretti - Edição: Novembro, 2018 – 98 páginas - Formato: 17x24 - ISBN: 9788536198750
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Quais são as formas de rescisão do contrato? O que a reforma trouxe de novidades na rescisão? Como fazer as rescisões após a reforma? Quais são os novos prazos para a entrega de documentos e pagamento ao empregado?

Caro leitor(a), obrigado por se interessar por essa obra. Ela te ajudará muito, pois tratamos de um assunto árduo, porém necessário, que são temas pertinentes à área trabalhista em que se dá o resultado final de um contrato de trabalho, ou seja, a forma de término do contrato, seus pagamentos e prazos, para evitarmos multas ou prejuízos para as partes.

Isso não é importante!?

Ainda nessa linha, temos os modelos dos quais que você poderá utilizar de forma prática para que seu trabalho tenha valido a pena.

Esse é o objetivo desse trabalho.

Vamos aos estudos?

CAPÍTULO 1 LIÇÕES SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO

Conceito

Natureza jurídica

Características do contrato de trabalho

Responsabilidade pré-contratual

Sujeitos

Formação

Requisitos

Classificação

Conversão do contrato por tempo determinado em tempo indeterminado

Circunstâncias possibilitadoras do contrato por tempo determinado

Formas de rescisão do contrato por tempo determinado

Alteração do contrato de trabalho

Princípio da imodificabilidade

Jus variandi e Jus resistentiae

Transferência de empregados

Adicional de transferência

Reversão

Multifuncionalidade

Retrocessão

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho — Conceitos e fundamentos legais

Casos de suspensão

Casos de interrupção

Situações especiais

Dispensa injustificada na suspensão ou interrupção .

Suspensão ou interrupção nos contratos a prazo determinado

Procedimento de admissão

Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS

Registro em livro

Exame médico admissional

CAPÍTULO 2 EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Conceito e terminologia

Proteção legal

Extinção do contrato de trabalho

Extinção do contrato por iniciativa do empregador — Demissões em massa ou PDV

Dispensa arbitrária ou sem justa causa

Dispensa com justa causa

Requisitos da justa causa

54 Extinção do contrato por iniciativa do empregado — Pedido de demissão

Rescisão indireta

Problemas jurídicos sobre a dispensa indireta

Figuras da justa causa pelo empregador

Aposentadoria espontânea/voluntária

Extinção do contrato por iniciativa de ambas as partes — Acordo entre as partes

Culpa recíproca

Extinção do contrato de trabalho por desaparecimento dos sujeitos — Morte do empregador (pessoa física)

Morte do empregado

Extinção (fechamento) da empresa

Extinção do contrato por motivo de força maior ou caso fortuito

Falência

Factum principis (Fato do príncipe)

Extinção de contrato por prazo determinado — Rescisão antecipada do contrato por prazo determinado

Extinção antecipada por vontade do empregado

Cessação do contrato por prazo determinado

Extinção antecipada por justa causa do empregado

Extinção antecipada com cláusula assecuratória

Homologação da rescisão contratual

Prazo para quitação das verbas rescisórias

Seguro-desemprego

CAPÍTULO 3 AVISO-PRÉVIO

Conceito

Aviso-prévio indenizado

Aviso-prévio trabalhado

Características do aviso-prévio

Aviso-prévio e estabilidade provisória

Indenização adicional e o aviso-prévio

Direito de retenção e ação judicial

Acidente ou doença no transcorrer do aviso-prévio

Concessão da justa causa no decorrer do aviso-prévio

CAPÍTULO 4 – MODELO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO

CAPÍTULO 5 – MODELO DE AVISO-PRÉVIO

CAPÍTULO 6 – MODELO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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