Locação imobiliária na prática

Autor: Fábio Gomes de Aguiar - 1ª Ed./2014 - Acabamento: Brochura - ISBN: 978-85-8085-051-2 - Formato: 14x21 - 271 páginas - Mundo Jur. Ed.
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978-85-8085-051-2
Preço Promocional R$45,05 Preço Normal R$53,00


Nesta obra “Locação Imobiliária na prática”, o autor procura mostrar os tipos de locações, sendo elas, residencial, não-residencial e temporada e o comodato. Muitas pessoas desconhecem como funciona a locação na prática. Buscando este espaço, o leitor poderá sanar a dúvida existente. Estará familiarizado com a locação do seu imóvel ou do imóvel que está locando. O autor por trabalhar diariamente com locações, avaliações e vendas imobiliárias, disponibiliza na prática o desenrolar locativo.

Obra de interesse ao crescimento profissional e pessoal de locatários, locadores, empreendedores, advogados e profissionais do ramo imobiliário.

 

Sumário da obra:

DOUTRINA

Capítulo 1

INTRODUÇÃO
Capítulo 2

LOCAÇÃO RESIDENCIAL URBANA
2.1 Tipos, formas e modelos de contrato residencial urbano

• Modelo de contrato residencial com fiador

2.2 Situações consideradas contravenção penal
2.2.1 Locações regidas pelo Código Civil e leis especiais
2.2.2 Prazo para locador retomar o imóvel locado
2.2.3 Condições de retomada do imóvel pelo locador
2.2.4 Deveres do locador
2.2.5 Deveres do locatário
2.2.6 Multa contratual
2.2.7 Tipos de fianças locatícias
2.2.7.1 Caução
2.2.7.2 Fiança

• Modelo de contrato de fiança individual

2.2.7.2.1 Penhorabilidade do bem de família
2.2.7.3 O contrato de fiança no Código Civil
2.2.7.3.1 Alienação do imóvel durante a locação
2.2.8 Outorga uxória
2.2.8.1 Outorga marital
2.3 Lei do inquilinato e Código de Defesa do Consumidor
2.3.1 Jurisprudência
2.4 Comodato

• Modelo de contrato de comodato

Capítulo 3

LOCAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL
3.1 Quando não é obrigada a renovação contratual
• Modelo de contrato não residencial
• Modelo de contrato de templo religioso
• Modelo de contrato de vaga de garagem regido pelo Código Civil
3.2 Contrato de shopping center
• Modelo de contrato de shopping center

Capítulo 4

LOCAÇÃO POR TEMPORADA
4.1 Da locação para temporada

• Modelo de contrato de locação para fins de temporada

Capítulo 5

CONSIDERAÇÕES FINAIS

LEGISLAÇÃO

LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código
Civil

LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe sobre as
locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes

LEI Nº 12.112, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera a Lei
nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras
e procedimentos sobre locação de imóvel urbano

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre
a proteção do consumidor e dá outras providências

LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990. Conversão da Medida
Provisória nº 143, de 1990, dispõe sobre a impenhorabilidade
do bem de família

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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