Laudo Pericial Contábil - Com Estudos de Laudos Periciais Judiciais e Modelos de Petições - de Acordo com o Novo Código de Processo Civil e com as Normas do Conselho Federal de Contabilidade

Autor: Marco Antônio Amaral Pires - ISBN: 978853628495-8 -Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada - Acabamento: Brochura - 350 páginas - Publicado em: 14/01/2019

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O laudo pericial é uma opinião especializada de profissional habilitado sobre matéria fática para dirimir controvérsias em discussões judiciais. É um dos meios de prova utilizados pelo magistrado para proferir sua sentença.

A presente obra apresenta:

• Noções de Direito Civil e de Direito Processual Civil relacionadas com a função pericial.

• As qualidades do perito para o desenvolvimento do laudo do juízo, com atributos que orientam a produção adequada do trabalho.

• As normas contábeis que disciplinam a atuação do contador.

• Uma estrutura básica de como elaborar um laudo pericial.

• Roteiro de como desenvolver um laudo de liquidação de sentença.

• Modelos de petições.

• Exemplos de laudos elaborados conforme as nor­mas de perícia contábil.

Sumário da obra:

INTRODUÇÃO, p. 23

1 Considerações iniciais, p. 23

2 Estrutura de desenvolvimento do livro, p. 27

O PODER JUDICIÁRIO NA ESTRUTURA DE PODERES DA FEDERAÇÃO, p. 29

1 A organização judiciária, p. 29

2 Estrutura constitucional da República do Brasil, p. 29

3 O caso da organização da justiça mineira, p. 34

4 O juiz em sua relevância e independência judicante, p. 35

O PERITO-CONTADOR E A ÉTICA PERICIAL, p. 39

1 O perito-contador disciplinado no Código de Processo Civil, p. 40

2 Ética no trabalho pericial, p. 54

A SENTENÇA DO JUIZ SINGULAR, p. 59

1 Introdução, p. 59

2 A sentença definitiva, p. 64

3 Sentença declaratória, p. 67

4 Sentença constitutiva, p. 67

5 Sentença condenatória, p. 67

6 Coisa julgada e preclusão, p. 68

7 Liquidação de sentença, p. 70

A PROVA PERICIAL FORMALIZADA NA FORMA DE LAUDO PERICIAL, p. 73

1 A prova pericial, p. 73

2 O laudo pericial contábil, p. 79

3 Atributos de um laudo pericial, p. 82

4 Atributos intrínsecos do laudo pericial, p. 83

5 Atributos formais do laudo pericial, p. 90

PLANO-SEQUÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE UM LAUDO PERICIAL CONTÁBIL, p. 97

1 Plano-Sequência 1: Conhecer o objeto da perícia, p. 98

1.1 Evento 1 - Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação, p. 98

1.2 Evento 2 - Analisar os quesitos ofertados e confrontá-los com o objeto da perícia deferida pelo magistrado, p. 99

2 Plano-Sequência 2: Obter elementos - Termo de diligência, p. 100

2.1 Evento 1 - Elaboração do termo de diligência, p. 100

2.2 Evento 2 - Retorno do pedido pelas partes, p. 101

2.3 Evento 3 - Obtenção de elementos com terceiros, p. 102

2.4 Evento 4 - Pedido de prazo e elementos ao magistrado, p. 103

3 Plano-Sequência 3: Estruturar o laudo pericial, p. 104

3.1 Evento 1 - Elaboração do laudo, p. 104

3.2 Evento 2 - Prólogo de encaminhamento, p. 106

3.3 Evento 3 - Abertura. Primeiramente, é a indicação do procedimento ordenatório, identificando sua numeração e as partes envolvidas no litígio, p. 106

3.4 Evento 4 - Considerações preliminares, p. 107

3.5 Evento 5 - Quesitos, p. 107

3.6 Evento 6 - Respostas, p. 107

3.7 Evento 7 - Conclusão, p. 108

3.8 Evento 8 - Assinatura do perito, p. 108

3.9 Evento 9 - Anexos, p. 109

3.10 Evento 10 - Pareceres (se houver), p. 109

APLICAÇÃO DO PLANO-SEQUÊNCIA EM UM LAUDO PERICIAL CONTÁBIL DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 111

1 Comando da sentença, p. 112

2 Estrutura do plano-sequência de liquidação de sentença, p. 118

3 Evento 1: Prólogo de encaminhamento, p. 118

4 Evento 2: Abertura, p. 119

5 Evento 3: Considerações preliminares, p. 121

5.1 Subevento 3.1: Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação, p. 121

5.2 Subevento 3.2: Pronunciamento do Poder Judiciário - Ação de Embargos, p. 125

5.3 Subevento 3.3: Cálculos de liquidação, p. 128

5.4 Subevento 3.4: Pronunciamento do Poder Judiciário - Ação de execução, p. 130

5.5 Subevento 3.5: Desenvolvimento dos cálculos, p. 134

COMENTÁRIOS ÀS NORMAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS AO PERITO E AO LAUDO PERICIAL, p. 141

O LAUDO PERICIAL COMO ELEMENTO DE FUNDAMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL, p. 187

1 Introdução, p. 187

2 Laudos e sentenças examinados, p. 189

3 Premissas para os resultados da pesquisa, p. 189

4 Plano-Sequência do resultado da pesquisa, p. 190

4.1 Plano-Sequência 1 - Análise individual, por instrumento de pesquisa, p. 192

4.2 Plano-Sequência 2: Correlação entre dois e três termos, p. 210

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 215

REFERÊNCIAS, p. 217

Apêndice A - EXEMPLOS DE LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS, p. 219

Apêndice B - MODELOS DE PETIÇÕES, p. 303

Modelo 1 - Escusa em perícia judicial, p. 307

Modelo 2 - Renúncia em perícia arbitral, p. 308

Modelo 3 - Renúncia em perícia extrajudicial, p. 309

Modelo 4 - Renúncia à indicação em perícia judicial, p. 310

Modelo 5 - Renúncia à indicação em perícia arbitral, p. 311

Modelo 6 - Renúncia em assistência em perícia extrajudicial, p. 312

Modelo 7A - Petição de honorários periciais contábeis, p. 313

Modelo 7B - Petição de honorários periciais contábeis, p. 315

Modelo 8 - Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários, p. 317

Modelo 9 - Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários, p. 318

Modelo 10 - Contrato particular de prestação de serviços profissionais de perito-contador assistente, p. 319

Modelo 11 - Modelo de laudo pericial, p. 321

Modelo 12 - Modelo de planejamento em perícia judicial, p. 324

Modelo 13 - Pedido de substituição - Excesso de volume de trabalho de gratuidade, p. 326

Modelo 14 - Termo de diligência, p. 328

Modelo 14.1 - Na perícia judicial, p. 328

Modelo 14.2 - Na perícia extrajudicial, p. 329

Modelo 14.3 - Na perícia arbitral, p. 330

Modelo 15 - Petição para marcação do início do trabalho pericial em juízo, p. 331

Modelo 16 - Petição de pedido de documentos nos autos, não tendo sido obtidos quando do procedimento de termo de diligência, p. 332

Modelo 17 - Petição de pedido de adiantamento dos honorários depositados, p. 333

Modelo 18 - Modelo de parecer sem ressalva em perícia judicial, p. 334

Modelo 19 - Modelo de parecer com ressalva em perícia judicial, p. 336

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