Família, Alimentos e Guarda Compartilhada

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto - ISBN 978-85-61544-51-5 - Tamanho: 16 x 23 cm - Tipo: Brochura - Ano: 2018 - 490 páginas
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978-85-61544-51-5
Preço Promocional R$111,20 Preço Normal R$139,00


O presente livro busca auxiliar o profissional do direito atuante na área cível, em seu âmbito doutrinário e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe.

Assim o leitor contará com três partes, ou seja, Família, Alimentos e Guarda Compartilhada, sendo que, a parte de Família conta com os seguintes temas: Casamento; Relações de parentesco, Filiação, Reconhecimento dos filhos, Poder familiar, Regime de bens, Bem de família, União estável, Tutela, Curatela, etc.. Ao passo que a parte de Alimentos carrega os temas de: Execução de alimentos no Novo CPC, Alimentos no Código Civil e Alimentos na Lei nº 5.478/1968. E por fim, a parte de Guarda Compartilhada conta com os seguintes temas: Proteção da pessoa dos filhos, Possibilidades de não decretação da guarda compartilhada, Princípio do melhor interesse do menor e Lei da Guarda Compartilhada – Lei nº 13.058/2014.

Logo após a parte doutrinária, contamos com a parte prática, tais como: Ação de divórcio consensual, Ação de divórcio litigioso, Habeas corpus com pedido de liminar, Ação de medida cautelar de separação de corpos, Ação negatória de paternidade, Ação de suspensão do poder familiar, Ação de destituição do poder familiar, Pacto antenupcial, Escritura pública de pacto antenupcial, Ação de usufruto de bem imóvel, Ação de reconhecimento de união estável, Ação declaratória de união estável homoafetiva, Ação de curatela, Ação de remoção de curador, Ação de substituição de curador, Acordo de pensão alimentícia, Pedido de desarquivamento de autos de pensão alimentícia, Ação revisional de alimentos, Ação de alimentos, Ação de guarda de menor, etc..

Portanto, o trabalho encontra-se adequado e indispensável ao operador do direito.

 

PARTE 1 FAMÍLIA

CAPÍTULO 1 – Família

1. Casamento

2. Capacidade para o casamento (Mudança e/ou Inovação: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015)

3. Impedimentos

4. Causas suspensivas

5. Processo de habilitação para o casamento

6. Celebração do casamento

7. Provas do casamento

8. Invalidade do casamento (Mudança e/ou Inovação: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015)

9. Eficácia do casamento

10. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal

10.1. Situação de violência doméstica e familiar. Lei nº 13.505 de 8 de novembro de 2017

11. Pedido de tutela de urgência

12. Declaração para fins de suposto pai

13. Ação de divórcio consensual (Art. 226, § 6º da Constituição da República)

14. Ação de divórcio litigioso (Art. 1.571, inciso IV do Código Civil)

15. Habeas corpus com pedido de liminar (Fumus boni iuris e o periculum in mora)

16. Ação de medida cautelar de separação de corpos (Art. 1.562 do Código Civil)

17. Relações de parentesco

18. Filiação

19. Ação negatória de paternidade (Induzimento em erro)

20. Recurso de apelação (Ação negatória de paternidade)

21. Razões de recurso de apelação (Ação negatória de paternidade)

22. Reconhecimento dos filhos

23. Ação de investigação de paternidade cumulada com anulação de registro de nascimento

24. Adoção

24.1. Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017

25. Requerimento para a adoção de crianças (Art. 50 e seus parágrafos do ECA)

26. Ação de adoção cumulada com destituição do poder familiar (ECA)

27. Poder familiar

28. Exercício do poder familiar

29. Suspensão e extinção do poder familiar

29.1. Arts. 19-A, § 4º, 101, § 10, 157, § 1º, 161, § 1º, da Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017

30. Ação de suspensão do poder familiar (Conselho Tutelar)

31. Ação de destituição do poder familiar (Ministério Público)

32. Regime de bens entre os cônjuges

33. Pacto antenupcial

34. Escritura pública de pacto antenupcial (Regime de comunhão universal)

35. Escritura pública de pacto antenupcial (Regime de separação de bens)

36. Regime de comunhão parcial

37. Regime de comunhão universal

38. Regime de participação final nos aquestos

39. Regime de separação de bens

40. Usufruto e da administração dos bens de filhos menores

41. Ação de usufruto de bem imóvel (Receber crédito)

42. Bem de família

43. Escritura de instituição do “Bem de família”

44. União estável

44.1. União estável homoafetiva

44.2. Resolução n. 175, de 14 de maio de 2013 – CNJ

45. Ação de reconhecimento de união estável (Art. 226, § 3º da Constituição da República)

46. Ação declaratória de união estável homoafetiva (STF, no julgamento da ADI n. 4277 e da ADPF n. 132, em 05.05.2011)

47. Ação de reconhecimento de união estável (Art. 1.723, caput, do Código Civil)

48. Recurso de apelação (Ação declaratória de união estável homoafetiva)

49. Razões de recurso de apelação (Ação declaratória de união estável homoafetiva)

50. Tutela

50.1. Tutores 

50.2. Incapazes de exercer a tutela

50.3. Escusa dos tutores

50.4. Exercício da tutela

50.5. Bens do tutelado

50.6. Prestação de contas

50.7. Cessação da tutela

51. Pedido de nomeação de tutor (Art. 1.728 do Código Civil)

52. Curatela (Mudança e/ou Inovação: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015)

52.1. Interditos (Mudança e/ou Inovação: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015)

52.2. Curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física

52.3. Da tomada de decisão apoiada (Incluído pela Lei nº 13.146, de 2015)

52.4. Exercício da curatela

52.5. Curatela e tutela no Código de Processo Civil

53. Ação de curatela (Art. 1.767 do Código Civil)

54. Ação de remoção de curador (Art. 1.764, inciso III do Código Civil)

55. Ação de substituição de curador (Art. 1.767 do Código Civil)

56. Recurso de apelação (Ação de substituição de curador)

57. Razões de recurso de apelação (Ação de substituição de curador)

 

PARTE 2 ALIMENTOS

CAPÍTULO 1 – Execução de alimentos no Código de Processo Civil de 2015

 1. Execução de alimentos

2. Execução de alimentos fundada em título executivo extrajudicial

3. Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado

4. Execução por expropriação

5. Cumprimento de decisão que condena ao pagamento de alimentos ...  263 6. Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado

7. Cumprimento da decisão que condena a pagar alimentos por expropriação

8. Alimentos definitivos e provisórios

9. Abandono material

10. Natureza da constituição de capital

11. Procuração “ad judicia”

12. Petição relatando mudança de endereço

13. Habeas corpus preventivo com pedido de liminar (Modelo 01)

14. Habeas corpus (Modelo 02)

15. Habeas corpus (Modelo 03)

16. Recurso de agravo de instrumento (Ação de guarda/modificação c/c alimentos)

17. Razões de recurso de agravo de instrumento (Ação de guarda/ modificação c/c alimentos)

18. Recurso de agravo de instrumento (Ação de alimentos)

19. Razões de recurso de agravo de instrumento (Ação de alimentos) ...  293 20. Recurso de agravo de instrumento (Execução de prestação alimentícia)

21. Razões de recurso de agravo de instrumento (Execução de prestação alimentícia)

22. Recurso de apelação (Execução de alimentos)

23. Razões de recurso de apelação (Execução de alimentos)

24. Recurso de apelação (Nulidade do feito)

25. Razões de recurso de apelação (Nulidade do feito)

26. Recurso especial (Maioridade)

27. Razões do recurso especial (Maioridade)

CAPÍTULO 2 – Alimentos no Código Civil

1. Conceito

2. Binômio

3. Igualdade de direitos

4. Alimentos naturais e alimentos civis

5. Obrigação alimentar

6. Responsabilidade complementar

7. Mudança na situação financeira

8. Herdeiros

8.1. Promover ação visando à declaração de indignidade de herdeiro ou legatário. Lei nº 13.532 de 7 de dezembro de 2017

9. Cumprimento da obrigação

10. Princípio da isonomia

11. Filho havido fora do casamento

12. Renunciar

13. Perda do direito a alimentos

14. Sentença de divórcio

15. Alimentos de que necessitem

16. Necessidade do alimentando

17. Reciprocidade de alimentos entre pais e filhos necessitados

18. Descendente como devedor de alimentos

19. Impossibilidade econômica do devedor de alimentos

20. Mutabilidade do “quantum” da pensão alimentícia

21. Transmissibilidade do dever de prestar alimentos

22. Modos de satisfação da obrigação alimentar

23. Alimentos na separação judicial litigiosa

24. Responsabilidade pela manutenção da prole em caso de separação judicial dos genitores

25. Prestação de pensão alimentícia pelo ex-cônjuge considerado inocente na separação judicial

26. Direito de filho não reconhecido de pleitear alimentos

27. Arbitramento dos alimentos provisionais

28. Alimentos com direito irrenunciável

29. Cessação do dever de prestar alimentos

30. Novo casamento do devedor de alimentos

31. Atualização da prestação alimentícia

32. Garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação. Lei nº 13.436, de 12 de abril de 2017

33. Ação de guarda/modificação c/c alimentos

34. Ação de alimentos (Neto contra o avô)

35. Ação de alimentos (Pai contra o filho maior)

36. Acordo de pensão alimentícia (Homologação)

37. Pedido de desarquivamento de autos de pensão alimentícia

38. Ação revisional de alimentos (Redução - Modelo 01)

39. Ação revisional de alimentos (Redução - Modelo 02)

40. Ação revisional de alimentos (Redução - Modelo 03)

41. Ação revisional de alimentos (Majoração)

42. Recurso de agravo de instrumento (Ação revisional de alimentos)

43. Razões de recurso de agravo de instrumento (Ação revisional de alimentos)

44. Recurso de agravo de instrumento (Constituição de nova família)

45. Razões de recurso de agravo de instrumento (Constituição de nova família)

46. Recurso de apelação (Extinguir a verba alimentar)

47. Razões de recurso de apelação (Extinguir a verba alimentar)

48. Recurso de apelação (Ação revisional de alimentos)

49. Razões de recurso de apelação (Ação revisional de alimentos)

CAPÍTULO 3 – Alimentos na Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968 (Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências)

1. Rito; distribuição; custas e benefício da gratuidade

2. Qualificação do credor

402 3. Pedido

4. Audiência e citação

5. Sentença

6. Providências necessárias

7. Íntegra da lei em debate

8. Ação de oferta de alimentos (Cônjuge varão oferta alimentos a cônjuge virago)

9. Ação de alimentos (Oferecimento de alimentos)

10. Ação de alimentos (Cônjuge varão abandona o lar)

11. Ação de alimentos (Filho maior cursando curso superior)

12. Ação de alimentos (Filho contra o pai)

PARTE 3 GUARDA COMPARTILHADA

CAPÍTULO 1 – Da Guarda Compartilhada

1. Proteção da pessoa dos filhos

2. Possibilidades de não decretação da guarda compartilhada

3. Princípio do melhor interesse do menor

4. Vejamos na íntegra a Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014

5. Arts. 19-A, § 4º, § 7º, Art. 197-E, § 5º, da Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017

6. Instrumento particular de acordo de guarda compartilhada

7. Ação de guarda de menor (Disputa entre os genitores)

8. Ação de guarda de menor (Art. 1.583, caput, do Código Civil)

9. Recurso de apelação (Disputa entre os genitores)

10. Razões de recurso de apelação (Disputa entre os genitores)

Bibliografia

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