Execução de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia - Atualizada de Acordo com as Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Execução de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

PARTE TEÓRICA

1 Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer - Disposições Comuns

2 Execução de Obrigação de Fazer

3 Consequências do Inadimplemento do Executado

4 Obrigação Satisfeita por Terceiro

5 Procedimento na Prestação Realizada por Terceiro

6 Falta de Cumprimento, Cumprimento Incompleto ou Defeituoso da Prestação

7 Execução das Obras e Trabalhos pelo Exequente

8 Prazo para o Executado Cumprir a Obrigação

9 Execução da Obrigação de Não Fazer

10 Desfazimento do Ato à Custa do Executado

11 Procedimento na Imposição de Multa

12 Matéria Alegável nos Embargos à Execução

13 Efeitos dos Embargos à Execução

FLUXOGRAMAS

Execução de Obrigação de Fazer (Fungível)

Execução de Obrigação de Fazer (Infungível)

Execução de Obrigação de Não Fazer

PARTE PRÁTICA

I - Processo de Execução de Obrigação de Fazer (Fungível)

Petição Inicial

Decisão Liminar

Intimação da Medida Liminar

Efetivação da Decisão Liminar

Certidão de Citação

II - Embargos à Execução de Obrigação de Fazer (Fungível)

Petição Inicial

Decisão nos Embargos

Impugnação do Embargado

Decisão de Especificação de Provas

Decisão de Saneamento e Provas

Sentença

III - Processo de Execução de Obrigação de Fazer (Infungível)

Petição Inicial

Decisão Liminar

Certidão de Citação

IV - Embargos à Execução de Obrigação de Fazer (Infungível)

Petição Inicial

Decisão nos Embargos

Impugnação da Embargada

Sentença

V - Execução de Obrigação de Não Fazer

Petição Inicial

Decisão Liminar

Certidão de Citação

VI - Embargos à Execução de Não Fazer

Petição Inicial

Decisão nos Embargos

Impugnação do Embargado

Decisão sobre o Pedido de Reconsideração e Sobre Provas

Inspeção Judicial

Sentença

REFERÊNCIAS

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.