Execução de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia - Atualizada de Acordo com as Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Execução de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.
Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.
Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.
PARTE TEÓRICA
1 Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer - Disposições Comuns
2 Execução de Obrigação de Fazer
3 Consequências do Inadimplemento do Executado
4 Obrigação Satisfeita por Terceiro
5 Procedimento na Prestação Realizada por Terceiro
6 Falta de Cumprimento, Cumprimento Incompleto ou Defeituoso da Prestação
7 Execução das Obras e Trabalhos pelo Exequente
8 Prazo para o Executado Cumprir a Obrigação
9 Execução da Obrigação de Não Fazer
10 Desfazimento do Ato à Custa do Executado
11 Procedimento na Imposição de Multa
12 Matéria Alegável nos Embargos à Execução
13 Efeitos dos Embargos à Execução
FLUXOGRAMAS
Execução de Obrigação de Fazer (Fungível)
Execução de Obrigação de Fazer (Infungível)
Execução de Obrigação de Não Fazer
PARTE PRÁTICA
I - Processo de Execução de Obrigação de Fazer (Fungível)
Petição Inicial
Decisão Liminar
Intimação da Medida Liminar
Efetivação da Decisão Liminar
Certidão de Citação
II - Embargos à Execução de Obrigação de Fazer (Fungível)
Petição Inicial
Decisão nos Embargos
Impugnação do Embargado
Decisão de Especificação de Provas
Decisão de Saneamento e Provas
Sentença
III - Processo de Execução de Obrigação de Fazer (Infungível)
Petição Inicial
Decisão Liminar
Certidão de Citação
IV - Embargos à Execução de Obrigação de Fazer (Infungível)
Petição Inicial
Decisão nos Embargos
Impugnação da Embargada
Sentença
V - Execução de Obrigação de Não Fazer
Petição Inicial
Decisão Liminar
Certidão de Citação
VI - Embargos à Execução de Não Fazer
Petição Inicial
Decisão nos Embargos
Impugnação do Embargado
Decisão sobre o Pedido de Reconsideração e Sobre Provas
Inspeção Judicial
Sentença
REFERÊNCIAS
J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.