Direito Previdenciário: para compreender - com a prática colada na teoria e sem respostas prontas

Autor: Diego Henrique Schuster - Dimensões : 21 x 14 x 2 cm - ISBN: 9788565782333 - Ano/Edição: 2019 / 1ª ed. – 240 páginas
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Por que estamos incorrendo sempre nos mesmos erros? Como o direito processual perdeu de vista o mundo prático, contentando-se o Poder Judiciário com uma atuação meramente normativa, que adapta os fatos ao direito material abstrato, previsto no texto legislativo, e, assim apenas reproduz a realidade?

Essas, entre outras, foram as indagações que levantamos para denunciar os problemas de paradigmas filosóficos cujos efeitos podem ser sentidos em matéria previdenciária. Artigos escritos em diferentes momentos, livres de qualquer pressão que não àquela que nos faz querer mudar as coisas, deram origem ao presente livro.

A necessidade de combinar e recombinar o sentido das coisas proporciona um salto de significado. A sua pretensão não é fornecer soluções prontas, mas tornar possível o estranhamento e, consequentemente, a compreensão do direito previdenciário.

1 – No Direito Previdenciário a Ordem dos Fatores Pode Definir  o Direito do Segurado

2 – A Metáfora do Hermeneuta na Tese do Cálculo do Salário-de-Benefício do Segurado que Contribui em Razão de Atividades  Concomitantes

3 – A Reafirmação da DER na (Re)Afirmação do Direito  Fundamental Social

4 – Separação entre Direito Processual e Material: Quando o  Processo, a Técnica, Perde de Vista o Mundo Prático

5 – Coisa Julgada Previdenciária: “O Que Não Existe Não  Precisa Ser Relativizado”

6 – As Discussões Sobre a Caracterização e Comprovação  da Atividade Especial são Muitas Vezes Falsas ou Meramente  Verbais na Jurisprudência

7 – Acumulação de Auxílio-Acidente com Qualquer  Aposentadoria: Estamos Falando do Mesmo Auxílio-Acidente

8 – O Acesso à Justiça Varia Conforme as Condições  Financeiras dos Segurados?

9 – Aposentadoria Especial do Vigilante: Com ou Sem Uso de  Arma de Fogo ...E Que Diferença Isso Faz?

10 – Aposentadoria Mista: A Similitude Fático-Jurídica Não  Reclama Igual Consideração pelo Poder Judiciário?

11 – Justificação Administrativa x Produção de Prova  Testemunhal em Juízo: Pode as Duas Coisas?

12 – Renda per Capita e Amparo Assistencial: Quando a Lei  Não é Mais Ponto de Chegada, Nem de Partida

13 – O Fator Previdenciário na Aposentadoria do Professor: O Que  o Cidadão Tem a Ver com Eventual Ofensa Oblíqua e Reflexa?

14 – A Decadência na Tese do Melhor Benefício e o Melhor  Argumento para Afastá-La

15 – Ação Rescisória com Fundamento na Falta de Distinção  entre os Fundamentos Invocados pela Parte Autora e Aqueles  que Fundamentam o Precedente Aplicado pelo Decisório:  Inovações que Exigem uma Nova Compreensão

16 – Recolhimentos em Atraso: Variações sobre o Mesmo Tema ...

17 – Da Diferença entre Auxílio-Doença Previdenciário e Auxílio-Doença Acidentário para Efeitos de Tempo Permanente de  Trabalho Especial

18 – O Ruído Acima de 90 Decibéis (na Vigência do  Dec. 2.172/97): Tema Igual, mas Tese Jurídica Diferente

19 – Fator Previdenciário na Aposentadoria da Mulher: Uma  Questão de Isonomia Matemática

20 – Pensão por Morte (In)Dependente de “Carência” de  18 Contribuições Mensais?

21 – A Garantia da Fundamentação das Decisões Judiciais:  “Os Tempos São os Outros; os Erros, os Mesmos” (HG)

22 – Do Adicional de 25% (Para Qualquer Aposentadoria) à  Desaposentação: Estamos no Caminho Certo(?)

23 – O Adicional de 25% (Sobre as Demais Aposentadorias): o  STJ Incorreu em Ativismo Judicial?

24 – Devolução de Valores: E Quando Descobrimos o Óbvio?

25 – Reforma da Previdência Social: Além dos  Outdoors

26 – A Separação de “Questões de Fato” e “Questões de  Direito” nos Incidentes de Uniformização

27 – A Tese do Melhor Benefício e o 18º Camelo: a Não  Incidência do Prazo Decadencial

28 – Para que Prova Pericial se a Prova Juntada aos Autos é  Suficiente para Negar o Direito do Segurado/Beneficiário?

29 – Justiça Lotérica: Apresentação de PPP x Laudo Técnico?

30 – Divisão da Pensão por Morte: Uma Decisão Salomônica(?)

31 – Tese da “Vida Toda”: Vamos Interpretar para Decidir ou  Simplesmente Declarar a Lei?

32 – Tempo de Trabalho Exercido na Infância: Como o Direito  Deve Apontar para a Reconstrução da Sociedade?

33 – (In)Eficácia dos EPI’s: Sempre Sobra(rá) Realidade

34 – Qual o Futuro da Coisa Julgada  Secundum Eventum  Probationis?

35 – A Garantia da Fundamentação das Decisões Judiciais:  Uma Decisão Dentro de Outra Decisão?

36 – As “Máximas de Experiência” no Processo Judicial  Previdenciário

37 – Até Onde Se Pode Forçar os Limites Semânticos do Texto  Constitucional (Sem Arrebentar com o Próprio Direito)?

38 – O Que Esperar do Ensino Jurídico?

39 – O Poder Judiciário e “O Juiz Valente”

40 – Método x Hermenêutica: Qual o Problema com o Método?

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