Direito Notarial e Registros Públicos na Perspectiva da Advocacia Volume II

Autor: Mauro Cesar dos Santos - 1ª Edição/2018 – 336 páginas - Acabamento: Brochura - I.S.B.N.: 9788582481202 - N.C.N.: 49011000

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Em atendimento ao convite feito pelo ilustre Advogado e Professor Roberto J. Pugliese, Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos, da Secção de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, fui convidado à organizaçãodos artigos dos membros da referida comissão a fim de serem publicados em livro como obra coletiva.

Tal distinção honrou-me, pela confiança manifestada e pela oportunidade do feito, o qual está, ora em diante sob o juízo dos futuros leitores. A obra contém artigos assinados por membros da Comissão demonstrando suas perspectivas acerca de temas deveras importantes para advogados e demais operadores das lides jurídicas, notadamente os que atuam no ramo do Direito Civil, em especial no Direito Notarial e Registros Públicos.

Necessário se faz esclarecer que, em razão de profundas convicções políticas deste organizador, que não fica adstrito ao mito da neutralidade científica, tampouco reverbera o academicismo tão presente nas Universidades, e, essencialmente, por “estar condenado à coerência”, tal obra tem o condão de trazer à luz questões suscitadas pelos seus autores em artigos de sua inteira e exclusiva responsabilidade, notadamente, escritos com a cautela, profundidade, fundamento jurídico e respectivo conhecimento de cada um.

Doutra sorte, também há que ser considerada e porque não dizer enaltecida a importância do direito notarial e dos registros públicos como elementos “sinequa non”, para a compreensão, interpretação e leitura da história praticada pelas sociedades e suas partes constitutivas que a desenham, a compõem e a representam.

Assim, eis a obra, de autores, dos mais variados rincões da terra barriga verde, como pensam e agem causídicos, notários e estudiosos do tema para o efetivo aprendizado, para compartilhar concepções e, porque não dizer, dirimir dúvidas, bem como trazer mais elementos para o debate. Mauro Cesar dos Santos Advogado e Mestre em Ciência Jurídica

1 RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES NO CONTEXTO JURÍDICO ATUAL Alan Maragno

2 A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA LEI N. 9.514/97 À LUZ DO PARADIGMA DA ESSENCIALIDADE DO CONTRATO Andréa Carolina Cunha

3 DIREITO REAL DE LAJE: BREVES CONSIDERAÇÕES Elsie Gatiboni Escarrone

4 O ISS INCIDENTE SOBRE ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL APÓS A LEI COMPLEMENTAR N. 157/2016 Fábio Pugliesi

5 O PAPEL DE CADA ATOR NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Gabriela Lucena Andreazza

6 DIREITO TRIBUTÁRIO: DAS NOÇÕES GERAIS E ESTUDO DA INCIDÊNCIA À ANÁLISE DO ITCMD VIGENTE EM SANTA CATARINA E ALGUMAS QUESTÕES POLÊMICAS Guilherme Freitas Fontes

7 CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NACIONAL – CRC NACIONAL: BENEFÍCIOS DESTE PORTAL À SOCIEDADE E SUAS FUNCIONALIDADES Liane Alves Rodrigues

8 A DESAPROPRIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA ORIGINÁRIA DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE E A DESNECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE REGISTRAL Mário Martins da Costa

9 FUNÇÃO SOCIAL DO NOTÁRIO E A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS Otávio Guilherme Margarida

10 A JURISDIÇÃO NOTARIAL Roberto J. Pugliese

11 CUIDADOS QUE SE DEVE TER NA COMPRA DE UM IMÓVEL NA PLANTA Rodrigo Cavalech

12 APLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA MEDIAÇÃO EM LIDES ENVOLVENDO DIREITO EMPRESARIAL Sérgio Henrique Marcelino

13 PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA: CONCEITO, NATUREZA E CARACTERÍSTICAS Thiago Medeiros

14 A VOCAÇÃO NATURAL DAS SERVENTIAS EXTRAJ DICIAIS – “CARTÓRIOS” COMO FERRAMENTA PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL

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