Direito Imobiliário de A a Z - Teoria e Prática

Autor: Júlio Cesar Sanchez – 1ª Edição/2020  - 648 páginas  - ISBN: 9786555260304 - Acabamento: Brochura - Formato: 16x23

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9786555260304
Preço Promocional R$134,40 Preço Normal R$168,00


Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas. O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específico, ou seja, um livro, tal a dimensão de cada assunto ou de cada tema. O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel. Assim, caro leitor, esse livro vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade.
No presente conteúdo existe uma abordagem mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense. Nesse sentido, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores.

CAPÍTULO 1
1  Conceito de capacidade para os negócios e transações imobiliárias
1.1  Conceito
1.2  Quando ocorre a aquisição da personalidade jurídica?
1.3  O nascituro
2  Extinção da Pessoa Natural e o Direito Imobiliário
3  Capacidade da Pessoa Jurídica para as Relações Imobiliárias
4  Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito Imobiliário
5  Origem do Mercado Imobiliário
5.1  Conceito de Direito Imobiliário

CAPÍTULO 2
6  Diferença do Direito Real e Direito Pessoal (Posse X Domínio)
6.1  Posse alternada
6.2  Posse Direta e Indireta
6.3  Posse Exclusiva, Composse e Posses Paralelas
6.4  Composse
6.5  Posse Justa e Injusta
6.5.1  Posse Violenta, Clandestina e Precária
6.5.2  Cessação da violência e da clandestinidade
6.5.3  A Conversão da Posse Injusta em Justa
6.5.4  O Caráter Relativo da Posse Injusta
6.5.5  A Transmissão da Posse Viciada
6.6  Posse de Boa e de Má-Fé
6.7  Posse com Justo Título
6.8  Posse Nova e Posse Velha
6.9  Posse Natural e Posse Civil ou Jurídica
6.10  Posse Ad Interdicta e Ad Usucapionem

CAPÍTULO 3
7  Direito de Propriedade (Matrícula ou Transcrição)

CAPÍTULO 4
8  Direito Condominial e Responsabilidades dos SÍndicos

CAPÍTULO 5
9  Direito de Posse
9.1  Conceito
9.2  Efeitos
9.3  Classificação
9.4  Relação da posse com os requisitos de usucapião conforme jurisprudência
9.5  Proteção Possessória
9.6  Fungibilidade das Ações Possessórias e sua aplicabilidade na prática
9.7  Cumulação de Pedidos na Inicial
9.8  Competência para ações judiciais
9.9  Natureza Dúplice das Ações Possessórias
9.10  Exceção de Domínio
9.11  Procedimento das Ações Possessórias
9.12  Procedimento das Ações de Manutenção e Reintegração na Posse

CAPÍTULO 6
10  Prática em Usucapião
10.1  Conceito
10.2  Espécies de Usucapião
10.2.1  Usucapião constitucional urbana
10.2.2  Usucapião constitucional rural
10.2.3  Usucapião ordinária
10.2.4  Usucapião coletiva
10.2.5  Usucapião de Abandono de lar ou domiciliar
10.3  Quadro-Resumo
10.4  Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Urbana
10.5  Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Rural
10.6  Modelo de Ação de Usucapião Ordinária
10.7  Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária
10.8  Modelo de Ação de Usucapião Ordinária
10.9  Modelo de defesa de Ação de Usucapião Ordinária
CAPÍTULO 7
11  Corretagem Imobiliária - Transações Imobiliárias
11.1  Noções
11.2  Características do Contrato de Corretagem
11.3  Extinção
11.4  Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação Imobiliária ou autorização de trabalho
11.5   Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem

CAPÍTULO 8 
12  Instrumento ou Contrato de Compromisso de Compra e Venda
12.1  Noções Gerais
12.2  Direito de Arrependimento e Registro do Compromisso
12.3  Efeitos após o Registro
12.4  Extinção do Compromisso de Compra e Venda
12.5  Cláusulas especificas de  Direito Imobiliário
12.5.1  Cláusula de impenhorabilidade
12.5.2  Cláusula de inalienabilidade
12.5.3  Cláusula de retrovenda
12.5.4  Cláusula de preferência ou preempção
12.6  Modelo de contrato de compromisso de compra e venda
12.7  Modelo de contrato preliminar unilateral de opção de compra
12.8  Modelo de ação de adjudicação compulsória

CAPÍTULO 9 
13  Prática de contrato de Comodato
13.1  Conceito
13.2  Principais características
13.3  Deveres e obrigações
13.4  Extinção
13.5  Modelo de contrato de comodato

CAPÍTULO 10
14  Prática em Contrato de Permuta
14.1  Conceito
14.2  Modelo de Instrumento Particular de permuta de bens imóveis

CAPÍTULO 11
15  Cessão e Promessa
15.1  Noções
15.2  Requisitos
15.3  Efeitos
15.4  Modelo de instrumento particular de cessão de direitos

CAPÍTULO 12
16  Direito Registral Imobiliário
16.1  Noções
16.2  Princípios do registro imobiliário
16.3  Livros do cartório de registro de imóveis
16.4  Atos do registro de imóveis
16.4.1  Matrícula
16.4.2  Averbação
16.4.3  Registro
16.5  Retificação do registro
16.6  Dúvida registral
16.7  Dúvida inversa
16.8  Modelo de requerimento pedindo ao oficial que suscite dúvida
16.9  Modelo de impugnação à divida
16.10  Modelo de ação de retificação

CAPÍTULO 13 
17  Prática em Loteamento
17.1  Noções
17.2  Loteamento clandestino
17.3  Loteamento fechado

CAPÍTULO 14
18  Documentação Imobiliária para Aquisição
18.1  Noções
18.2  Cautelas preliminares à aquisição
18.3  Documentos Relativos ao Imóvel
18.4  Documentos pessoais do comprador e do vendedor
18.5  Documentos relativos ao imóvel rural

CAPÍTULO 15
19  Time Sharing Ou Multipropriedade Imobiliária
19.1  Noções
19.2  Modelo de Ação de Dano Infecto

CAPÍTULO 16
20  Loteamento
20.1  Como constituir um loteamento
20.1.1  Terrenos
20.1.2  Aprovações e contratos
20.1.3  Comercialização e Implantação
20.2  O Instituto do parcelamento do solo urbano
20.3  Diferença Entre Loteamento e Desmembramento
20.4  Subdivisão de Gleba em Lotes
20.4.1  Gleba
20.4.2  Lote
20.5  Desdobro
20.6  Loteamento fechado
20.6.1  Loteamento fechado e vias e espaços públicos
20.6.2  A Sociedade Sem Fins Lucrativos Como Órgão Administrativo do Loteamento Fechado
20.6.3  O Registro do Loteamento Fechado
20.7  Fórmulas Mirabolantes no Ato de Parcelar o Solo Urbano
20.8  Condomínio de Casas – Vilas (Horizontal ou Deitado)
20.8.1  Regularização e Registro do Condomínio Novo
20.9  Clubes de recreio
20.10  Associações
20.11  Incentivo à invasão
20.12  Fechamento de loteamento comum já constituído

CAPÍTULO 17
21  Prática em Leilões
21.1  Regras dos Leilões Judiciais
21.2  Resumo e Responsabilidades

CAPÍTULO 18
22  Desapropriação
22.1  Fundamentos da Desapropriação
22.2  Modalidades de desapropriação
22.2.1  Desapropriação por Necessidade ou Utilidade Pública (Ordinária)
22.2.2  Desapropriação-sanção
22.2.3  Desapropriação Indireta e Expropriação (ou Confisco)
22.3  Relatos Históricos
22.4  Procedimento de Desapropriação
22.4.1  Primeiro Momento: O Decreto que Declara a Desapropriação
22.4.2  Segundo Momento: os Atos Concretos (Por Exemplo, Pagamento da Indenização)
22.5  ONGs
22.6  Desapropriação em Outros Países
23  Ação de Adjudicação Compuslória na Prática
23.1  Cabimento
23.2  Base Legal
23.3  Procedimento
23.4  Foro Competente
23.5  Questões a Serem Respondidas
23.6  Documentos
23.7  Provas
23.8  Contestação
23.9  Valor da Causa
23.10  Despesas
23.11  Modelos
23.11.1  Primeiro Modelo
23.11.2  Segundo Modelo
24  Ação de Consignação de Aluguel
24.1  Cabimento
24.2  Base Legal
24.3  Procedimento
24.4  Foro Competente
24.5  Questões a Serem Respondidas Pelo Autor
24.6  Documentos
24.7  Provas
24.8  Contestação
24.9  Valor da Causa
24.10  Despesas
24.11  Dicas
24.12  Modelos
24.12.1  Primeiro Modelo
24.12.2  Segundo Modelo (contestação)
25  Ação de Despejo por Denúncia Vazia
25.1  Cabimento
25.2  Base Legal
25.3  Procedimento
25.4  Foro Competente
25.5  Questões a Serem Respondidas pelo Locador
25.6  Documentos
25.7  Provas
25.8  Contestação
25.9  Valor da Causa
25.10  Despesas
25.11  Dicas
25.12  Modelos
25.12.1  Primeiro Modelo
26  Ação de Despejo por Denúncia Vazia
26.1  Cabimento
26.2  Base Legal
26.3  Procedimento
26.4  Foro Competente
26.5  Questões a Serem Respondidas pelo Locador
26.6  Documentos
26.7  Provas
26.8  Contestação
26.9  Valor da Causa
26.10  Despesas
26.11  Dicas
26.12  Modelos
26.12.1  Primeiro Modelo
27  Ação de Manutenção de Posse
27.1  Cabimento
27.2  Base Legal
27.3  Procedimento
27.4  Foro Competente
27.5  Questões a Serem Respondidas pelo Autor
27.6  Documentos
27.7  Provas
27.8  Contestação
27.9  Valor da Causa
27.10  Despesas
27.11  Dicas
27.12  Modelos
28  Ação de Dano Infecto
28.1  Cabimento
28.2  Base
28.3  Procedimento
28.4  Foro Competente
28.5  Questões a Serem Respondidas pelo Autor
28.6  Documentos
28.7  Provas
28.8  Valor  da causa
28.9  Despesas
28.10  Dicas
28.11  Modelo
28.11.1  Primeiro Modelo
28.11.2  Segundo Modelo (Ação Contra Proprietários de Cachorro que está Incomodando o Vizinho – Jec)
29  Ação de Rescisão Contratual
29.1  Cabimento
29.2  Base
29.3  Procedimento
29.4  Foro Competente
29.5  Questões a Serem Respondidas pelo Autor
29.6  Documentos
29.7  Provas
29.8  Valor da Causa
20.9  Despesas
29.10  Modelo
29.10.1  Primeiro Modelo
29.10.2  Segundo Modelo (contestação)
MANUAL DAS PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Lei do Inquilinato - Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991
Lei dos Condomínios e Incorporações Imobiliárias - Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964
Estatuto da terra - Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
Lei  REURB - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017
Lei de Regularização Fundiária - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017
Lei da Multipropriedade - Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018
Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001
Código Civil – Parte Fundamental do Direito Imobiliário
KIT DE DIREITO IMOBILIÁRIO (PRÁTICO)
1  O que é AUTORIZAÇÃO DE VENDA?
2  O que é TERMO DE VISITAÇÃO?
3  Por que fazer RECIBO DE SINAL DE NEGÓCIO?
4  O que é CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA?
5  O que é CESSÃO DE DIREITOS?
6  O que é CERTIDÃO?
7  Modelo de Autorização de Venda de Imóveis
8 (Modelo Sugerido)
9  Termo de Visitação
10  Imóvel(is) Visitado(s) com o(a) Cliente
11  Modelo de Recibo de Sinal de Negócio
12  Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, na Forma Abaixo;
13  Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos,
14  Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária
15  Modelo de Auto de Vistoria
16  Informações Sobre Imóveis
17   Modelo de Autorização de Parceria
18  Carta–Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel
19  Carta–Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel
20  Modelo de Contrato de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre Si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s), Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo
21  Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre Si Fazem, Como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo
22  Contrato de Locação Residencial Com Fiador
23  Recibo De Chaves e Rescisão Provisória

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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