Curso de Perícia Judicial Previdenciária
Como compreender um tema tão cheio de faces como o da perícia judicial previdenciária, senão por meio de um estudo didático e interdisciplinar?
Nesta obra, que se encontra atualizada com a Lei 13.457/2017, profissionais e estudiosos com larga experiência no tema, oferecem um estudo único, permitindo ao leitor uma ampla visão sobre um fenômeno que é, ao mesmo tempo, médico e jurídico.
O presente trabalho dedica-se ao aprimoramento das atividades de todos os atores que participam dos processos judiciais de benefícios por incapacidade (juízes, advogados públicos e privados, peritos judiciais e auxiliares da justiça).
Trata-se de riquíssimo material de consulta, elaborado por juristas e médicos peritos de diversas especialidades, com os seguintes objetivos:
- Propiciar noções elementares ligadas à prática das ações de benefícios por incapacidade para o trabalho;
- Servir de material de apoio para a qualificação da atuação médico-pericial nas ações previdenciárias;
Possibilitar a melhor compreensão e eventual desvinculação de laudos médico-periciais pelos operadores jurídicos.
Introdução ao Curso de Perícia Judicial Previdenciária José Antonio Savaris
Parte I PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA: PERSPECTIVA PREPONDERANTEMENTE JURÍDICA Noções Jurídicas Fundamentais sobre os Benefícios Previdenciários por Incapacidade José Antonio Savaris
Pressupostos Ético-Jurídicos da Perícia Médica nas Ações de Benefícios por Incapacidade Flavia da Silva Xavier
Direito Constitucional à Prova e a Perícia Médica Previdenciária no Juizado Especial Federal Cesar Augusto Kato – Rose Kampa
Parte II PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA: ELEMENTOS FUNDAMENTAIS Fundamentos para a Perícia Médica Judicial Previdenciária Cláudio José Trezub
Incongruência do Laudo Pericial e o Assistente Técnico Judicial Méierson Reque
Nexo de Causalidade: Conceitos Fundamentais Ricardo Del Segue Villas-Bôas
Avaliação Ortopédica Pericial Fernando Pessôa Weiss
Perícia Psiquiátrica Carlos Augusto Maranhão de Loyola
Clínica Médica e a Perícia Judicial Previdenciária Robert Assaad El Sarraf Elcion Julio
Perícia Médica e Cardiopatia Cláudia Savaris Branco
Avaliação das Doenças Respiratórias em Perícias Médicas Previdenciárias Alcindo Cerci Neto
Perícia Médica em Neurologia Denise Baptista Orsato
Reabilitação Profissional da Previdência Social Gabriela Elisete Bier Knopfholz Sara Rizielli Nascimento Soares Tomasi Simplício Carlos Barboza