Cumprimento Definitivo de Sentença por Quantia Certa - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com o Novo CPC e Alterações Posteriores

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978853628140-7 - Acabamento: Brochura – 174 páginas - Publicado em: 01/08/2018
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Preço Promocional R$48,90 Preço Normal R$69,90


Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Cumprimento Definitivo de Sentença por Quantia Certa, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

PARTE TEÓRICA

1 Cumprimento da Sentença

2 Condenação em Quantia Certa

3 Alegação de Pré-Executividade

4 Prazo Inicial para Cumprimento da Sentença

5 Prazo para Cumprimento da Sentença no Litisconsórcio

6 Cumprimento Provisório da Sentença e Prestação de Caução

7 Dispensa de Caução

8 Manutenção da Exigência de Caução

9 Procedimento no Cumprimento Provisório da Sentença

10 Impugnação ao Cumprimento Provisório da Sentença

11 Multa, Honorários Advocatícios e Inocorrência de Preclusão

12 Sentença Líquida e Ilíquida

13 Cumprimento Definitivo da Sentença

14 Mandado de Penhora e Avaliação

15 Elementos da Petição Inicial no Cumprimento Definitivo

16 Valor Excedente dos Limites da Condenação

17 Dados em Poder de Terceiros ou do Executado

18 Impugnação ao Cumprimento da Sentença Definitiva

19 Apelação da Sentença e Incidência da Multa

20 Penhora, Avaliação e Expropriação de Bens

21 Avaliação por Avaliador Privado

22 Indicação de Bens à Penhora pelo Exequente

23 Pagamento Parcial e Valor da Multa e Honorários

24 Falta ou Nulidade da Citação

25 Ilegitimidade de Parte

26 Inexequibilidade do Título ou Inexigibilidade da Obrigação

27 Decisão do Supremo Tribunal Federal e Modulação de Efeitos

28 Penhora Incorreta ou Avaliação Errônea

29 Excesso de Execução ou Cumulação Indevida de Execuções

30 Incompetência Absoluta ou Relativa do Juízo do Cumprimento

31 Causa Modificativa ou Extintiva da Obrigação

32 Impedimento ou Suspeição no Cumprimento de Sentença

33 Excesso de Execução no Cumprimento da Sentença

34 Suspensão da Impugnação ao Cumprimento de Sentença

35 Suspensão da Impugnação e seu Prosseguimento

36 Recurso no Cumprimento da Sentença

37 Restituição ao Estado Anterior e Reparação dos Prejuízos

38 Competência para o Cumprimento da Sentença

39 Opção pelo Atual Domicílio do Executado ou pelo Local dos Bens

40 Protesto da Decisão Judicial

41 Validade do Procedimento de Cumprimento de Sentença

42 Aplicação Subsidiária do Disposto no Livro II da Parte Especial

FLUXOGRAMA

Cumprimento Definitivo de Sentença por Quantia Certa

PARTE PRÁTICA

Cumprimento de Sentença (Por Cálculo do Credor) Petição de Cumprimento

Cumprimento de Sentença (Por Arbitramento ou Pelo Procedimento Comum) Petição de Cumprimento

Decisão Inicial

Impugnação ao Cumprimento da Sentença

Despacho de Vista ao Exequente

Manifestação do Exequente

Decisão Sobre a Impugnação do Executado

Sentença de Extinção do Processo

Certidão do Escrivão do Juízo

Referências

 

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro.

 

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