Cálculo do Benefício Previdenciário na Prática - Inclui Teses Revisionais

Autor: Sergio Geromes - 2ª Ed. Outubro, 2018 – 306 páginas - Formato: 17x24 - ISBN: 9788536198262

SKU
9788536198262
R$98,00


Esta obra tem por objetivo tratar, de forma prática, de todos os aspectos do Cálculo do Benefício Previdenciário do Regime Geral de Previdência Social, bem como da aplicação das mais importantes Teses Revisionais da atualidade. Trabalho completo e organizado que entregará ao leitor as ferramentas necessárias à correta elaboração da planilha de cálculo, aplicação das alíquotas percentuais, índices de correção monetária dos salários de contribuição, fator previdenciário, evolução da renda mensal, revisões de benefícios e demais aspectos da prestação previdenciária.

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

1. Cálculo da Renda Mensal Inicial – Primeiros Ensinamentos

2. Salário de Contribuição

2.1. Salário de Contribuição do Empregado, Trabalhador Avulso e Empregado Doméstico

2.2. Da Responsabilidade pelo Recolhimento da Contribuição Previdenciária

2.3. Base de Cálculo das Contribuições Previdenciárias

2.4. Salário de Contribuição dos Contribuintes Individual e Facultativo

2.4.1. Sistema Especial de Inclusão Previdenciária – SEIPrev

2.5. Salário de Contribuição em Caso de Atividades Concomitantes

2.6. O Auxílio-Acidente Incorporado no Cálculo da Renda Mensal Inicial das

Aposentadorias

2.7. O Auxílio-Acidente Incorporado no Cálculo da Renda Mensal Inicial da

Pensão por Morte

2.8. O Valor do Salário de Benefício do Auxílio-Acidente Incorporado no Cálculo  da Renda Mensal Inicial das Aposentadorias

3. Salário de Benefício

3.1. Lei Eloy Chaves

3.2. Lei Orgânica da Previdência Social

3.2.1. Apuração do Salário de Benefício em Casos de Atividades

Concomitantes

3.2.2. Maior e Menor Valor Teto

3.3. Constituição Federal de 1988

4. Cálculo do Salário de Benefício  depois da Publicação do Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/1991)

5. Salário de Benefício a partir da Publicação da Lei n. 9.876/1999

5.1. Revisão do Artigo 29 da Lei n. 8.213/1991 (Vida Toda) – Do Período Básico de Cálculo Utilizado na Vigência da Lei n. 9.876/1999

5.2. Fator Previdenciário

5.2.1. Do Fator Idade

5.2.2. Do Fator Expectativa de Sobrevida. Tese Revisional para Aplicação da

Expectativa de Sobrevida Real do Homem ao Fator Previdenciário

5.2.3. Do Fator Tempo de Contribuição

5.3. Resolvendo a Fórmula do Fator Previdenciário

5.4. Fator Previdenciário Progressivo

5.4.1. Tese Revisional para Afastamento da Regra Progressiva do Fator

Previdenciário

5.5. Calculando o Salário de Benefício

5.5.1. Prática – Cálculo do Salário de Benefício conforme Artigo 29, I, da

Lei n. 8.213/1991

5.5.2. Prática – Cálculo do Salário de Benefício conforme Artigo 29, II, da

Lei n. 8.213/1991

6. Apuração do Salário de Benefício Decorrente de Atividades Concomitante

6.1. Tese Revisional – Aplicação da Forma de Cálculo Prevista no Artigo 32 da Lei n. 8.213/1991 e Afastamento do Divisor Mínimo e do Fator Previdenciário

6.2. Tese Revisional – Atividade Principal x Melhor Proveito Econômico

6.3. Tese Revisional – Hipóteses Não Consideradas como Atividade Concomitante

6.4. Tese Revisional – Salário de Benefício Calculado com Base na Soma das Contribuições

7. Correção Monetária dos Salários de Contribuição

8. Divisor Mínimo x Tese Revisional para Afastamento

8.1. Prática – Cálculo do Salário de Benefício com Aplicação do Divisor Mínimo

9. Do Cálculo da Renda Mensal Inicial

9.1. Renda Mensal Inicial da Aposentadoria por Idade

9.2. Renda Mensal Inicial da Aposentadoria por Tempo de Contribuição

9.2.1. Regra Progressiva – 85/95 a 90/100

9.2.2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional – Regra de Transição – Tese Revisional para Afastamento do Fator Previdenciário do Cálculo do Salário de Benefício da Aposentadoria com Proventos Proporcionais

9.3. Renda Mensal Inicial da Aposentadoria por Invalidez

9.4. Renda Mensal Inicial da Aposentadoria Especial

9.5. Renda Mensal Inicial do Auxílio-Doença

9.5.1. Limite Teto à Renda Mensal Inicial do Auxílio-Doença – MP n. 664/2014 convertida na Lei n. 13.135/2015

9.6. Renda Mensal Inicial do Auxílio-Acidente

9.7. Renda Mensal Inicial da Pensão por Morte

9.8. Renda Mensal Inicial do Auxílio-Reclusão

9.9. Renda Mensal Inicial do Salário-Família

9.10. Renda Mensal Inicial do Salário-Maternidade

9.10.1. Segurada Empregada ou Trabalhadora Avulsa

9.10.2. Segurada Empregada Doméstica

9.10.3. Segurada Especial

9.10.4. Segurada Contribuinte Individual e Facultativa

10. Evolução da Renda Mensal Inicial

10.1. Evolução da Renda Mensal Inicial do Benefício Pago com Limitação do Salário de Benefício ao Teto Previdenciário

10.1.1. Reajuste dos Benefícios Concedidos no Período Denominado Buraco Verde – Lei n. 8.870/1994 (REVISÃO DO BURACO VERDE)

10.1.2. Reajuste dos Benefícios Concedidos na Vigência da Lei n. 8.880/1994 – Aplicação do Índice Residual Teto

10.2. Tese Revisional – Afastamento dos Índices Deflacionários no Reajustamento dos Benefícios Previdenciários

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANEXO I

– Tabela de Expectativa de Sobrevida

Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1º de dezembro de 2017

Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1º de dezembro de 2016

Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1º de dezembro de 2015.

Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1º de dezembro de 2014

Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 02 de dezembro de 2013

Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1º de dezembro de 2012.

Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1º de dezembro de 2011 até  30 de novembro de 2012

Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1º de dezembro de 2010 até  30 de novembro de 2011

Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1º de dezembro de 2009 até 30 de novembro de 2010.

Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1º de dezembro de 2008 até 30 de novembro 2009

Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 03 de dezembro de 2007 até 30 de novembro de 2008.

Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1º de dezembro de 2006 até 02 de dezembro de 2007

Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1º de dezembro de 2005 até 30 de novembro de 2006

Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1º de dezembro de 2004 até 30 de novembro de 2005.

Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 02 de dezembro de 2003 até 30 de novembro de 2004

Tabela utilizada nos benefícios concedidos no período de 02 de dezembro de 2002 até 1º de dezembro de 2003

Tabela utilizada nos benefícios concedidos no período de 1º de dezembro de 2001 até 1º de dezembro de 2002

Tabela utilizada nos benefícios concedidos no período de 1º de dezembro de 2000 até 30 de novembro de 2001

Tabela utilizada nos benefícios concedidos até 30 de novembro de 2000 ANEXO II

–  Código dos Benefícios de Prestação Continuada da Previdência Social

Brasileira

ANEXO III

– Principais Siglas do INSS

SERGIO GEROMES - Professor Universitário e de Cursos de Pós-Graduação. Advogado. Especia-lista em Direito Previdenciário. Sócio-Fundador do Escritório Geromes e Menegaldo Sociedade de Advogados. Palestrante da Ordem dos Advogados do Brasil. https://www.facebook.com/sergio.geromes

WA button