Ação de Procedimento Comum no Novo CPC (Com Reconvenção) - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia - De Acordo Com as Reformas Introduzidas Pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978-85-3626-881-1 - Acabamento: Brochura – 398 páginas - Publicado em: 24/05/2017 – Juruá Editora
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978-85-3626-881-1
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Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, entendi que pudesse ser útil aos operadores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Procedimento Comum no Novo CPC (Com Reconvenção), de grande interesse para os operadores do direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

PARTE TEÓRICA

1 Petição Inicial

2 Instrução da Petição Inicial

3 Emenda da Petição Inicial

4 Audiência Preliminar

5 Improcedência Liminar do Pedido

6 Pedido Certo e Determinado

7 Obrigação em Prestações Sucessivas

8 Pedido Alternativo

9 Pedido em Ordem Subsidiária

10 Obrigação Indivisível

11 Cumulação de Pedidos

12 Requisitos da Cumulação de Pedidos

13 Procedimento na Cumulação de Pedidos

14 Aditamento ou Alteração do Pedido ou da Causa de Pedir

15 Interpretação do Pedido

16 Indeferimento da Petição Inicial

17 Empréstimo, Financiamento ou Arrendamento Mercantil

18 Juízo de Retratação

19 Contestação

20 Litisconsórcio Passivo

21 Matéria da Contestação

22 Preliminares da Contestação

23 Impugnação Específica e Presunção de Veracidade

24 Alegações Após a Contestação

25 Reconvenção

26 Revelia e seus Efeitos

27 Contagem de Prazo para o Revel sem Patrono

28 Providências Preliminares

29 Inocorrência dos Efeitos da Revelia

30 Fatos Impeditivos, Modificativos e Extintivos do Direito do Autor

31 Réplica

32 Julgamento Conforme o Estado do Processo

33 Extinção do Processo

34 Julgamento Antecipado do Mérito

35 Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

36 Saneamento e Organização do Processo

37 Audiência de Instrução e Julgamento

38 Tentativa de Conciliação das Partes

39 Antecipação e Adiamento da Audiência

40 Instrução Oral da Causa

41 Debate Oral ou Razões Finais

42 Unidade da Audiência

43 Termo de Audiência

44 Publicidade da Audiência

45 Poder de Polícia do Juiz

46 Prolação da Sentença

47 Fatos Posteriores à Ação

48 Limitações do Juiz na Prolação da Sentença

49 Elementos da Sentença

50 Sentença Desfundamentada

51 Conteúdo da Sentença

52 Correção da Sentença

53 Hipoteca Judiciária

FLUXOGRAMA

Ação de Procedimento Comum com Reconvenção

PARTE PRÁTICA

Petição Inicial

Decisão Inicial

Termo de Audiência de Conciliação

Contestação e Reconvenção

Despacho de Vista

Réplica à Contestação e Resposta à Reconvenção

Despacho de Vista

Réplica à Resposta à Reconvenção

Decisão sobre Especificação de Prova

Especificação de Provas pelo Autor-reconvindo

Especificação de Provas pelo Réu-reconvinte

Decisão sobre Provas

Sentença na Ação e Reconvenção

Certidão do Escrivão

REFERÊNCIAS

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.

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