A Nova Prática Trabalhista – Com Modelos Comentados - Conforme Lei 13.467/2017, Portaria 349/2018 e Novo CPC
Autores: Denise Heuseler, Gisele Leite, Mario do Carmo Ricalde, Mauricio Dorneles Cândia Junior & William Epitácio Teodoro de Carvalho - Editora: Contemplar - ISBN: 978-85-9487-048-3 - 1a. Edição/ 2019 – 864 páginas
Com a Lei 13.467/17 (Lei da Reforma Trabalhista), o advogado precisa de novas orientações e de uma visão prática para sua atuação forense trabalhista. Esse é o objetivo dos autores deste livro.
A presente obra, apresentando a matéria de forma leve e objetiva, pretende auxiliar o advogado a uma maximização de tempo e resultados na seara trabalhista.
A obra é completa porque possui teoria e prática. Na parte teórica são abordados todos os principais temas relacionados à prática trabalhista. Na parte prática temos diversas peças processuais da área trabalhista.
Trata-se de um completo manual prático a ser utilizado desde a contratação do empregado até o trânsito em julgado da Ação Trabalhista.
Por fim, não se limitando a apresentar conceitos e orientações básicos, esta obra introduz o leitor na prática profissional, explicando, minuciosamente, os procedimentos necessários.
Obra indispensável para o advogado iniciante ou para aquele que deseja maximizar os resultados do seu escritório.
PARTE 1. DIREITO DO TRABALHO
Capítulo 1. Introdução ao Direito do Trabalho
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Conceito
Natureza do Direito do Trabalho
História do Direito do Trabalho no Brasil
Fontes do Direito do Trabalho
5.1. Fontes Materiais
5.2. Fontes Formais
Aspectos Gerais da Reforma Trabalhista
Capítulo 2. Sujeitos do Contrato de Trabalho
Empregador
Empregado
Outros Tipos de Trabalhadores
Tipos Especiais de Empregado
Capítulo 3. Contrato Individual de Trabalho
Introdução
Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado
2.1. Aspectos Gerais
2.2. Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
3.1. Aspectos gerais
3.2. Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
Contrato de Experiência
4.1. Aspectos gerais
4.2. Contrato de Experiência
Contrato de Trabalho Temporário
5.1. Aspectos gerais
5.2. Contrato de Trabalho Temporário
Contrato de Estagiário
6.1. Aspectos gerais
6.2. Modelo de Termo de Compromisso de Estágio
Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial
7.1. Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial
Contrato de Trabalho Intermitente
8.1. Aspectos gerais
8.2. Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente
Contrato de Trabalho em Regime de Teletrabalho
9.1. Aspectos gerais
9.2. Modelo de contrato de Teletrabalho de Prazo Indeterminado
Contrato de Trabalho do Autônomo
10.1. Aspectos gerais
10.2. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo
Contrato de Aprendizagem
11.1. Aspectos gerais
11.2. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor
Contrato de Empregado Doméstico
12.1. Aspectos gerais
12.2. Contrato de Trabalho Doméstico
Contrato de terceirização
13.1. Histórico
13.2. Aspectos gerais
13.3. Perspectivas hermenêuticas da Lei nº 13.429/2017
13.4. Conclusão
13.5. Contrato de terceirização
Da Alteração Contratual
14.1. Modelo de Termo de Alteração do Contrato de Trabalho
Da Estabilidade
15.1. Hipóteses de Estabilidade
Capítulo 4. Jornada de Trabalho
Introdução
Duração
Horas Extras
3.1. Horas extras - bancário
3.2. Outras situações de horas extras
Regime de Tempo Parcial
Jornada em Turnos Ininterruptos
Horas in itinere
Banco de Horas
Horas de Sobreaviso
Trabalho Noturno
Intervalo Intrajornada
Descanso Semanal Remunerado
Capítulo 5. Férias
Introdução
Da Concessão e da Época das Férias
Duração das Férias
Extinção do Direito às Férias
Férias Coletivas
5.1. Possibilidade de fracionamento de Férias coletivas
Remuneração e Abono de Férias
Efeitos da Extinção do Contrato de Trabalho
Prescrição
Férias interrompidas
Capítulo 6. Aviso Prévio
Introdução
Natureza Jurídica
Modalidades
Reconsideração
Jornada de Trabalho
Prazo do Aviso
Pagamento
Reajuste Sindical
Rescisão
Faltas justas
Capítulo 7. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Introdução
Natureza Jurídica
Depósito Obrigatório
Penalidades
Recolhimento
Quem tem Direito ao FGTS
Quem não tem Direito ao FGTS
Do Saque
Capítulo 8. Identificação Profissional
Da CTPS
Destinatários
Da Emissão da Carteira
Da Entrega da CTPS
Das Reclamações por Falta ou Recusa de Anotação
Do Valor das Anotações
Das Penalidades
Da Aplicação das Multas por Empregado Não Registrado
Capítulo 9. Salário
Conceito
Formas e Meios de Pagamento
Princípios de Proteção Salarial
Remuneração Variável
Adicional de Transferência
13º Salário
Equiparação Salarial
Capítulo 10. Greve
Origem
Conceito
Tipos de Greve
Greve na CRFB/88
Greve na Lei nº 7.783/89
Capítulo 11. Segurança e Medicina do Trabalho
Introdução
CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
CIPA TR (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalhador Rural)
EPI (Equipamento de Proteção Individual)
Insalubridade
Periculosidade
Capítulo 12. Da Suspensão e da Interrupção do Contrato de Trabalho
Aspectos Relativos
Da Diferença dos Institutos
Capítulo 13. Da Rescisão do Contrato de Trabalho
Aspectos Gerais
Da Rescisão por Justa Causa
Pedido de Demissão
Dispensa Sem Justa Causa
Da Rescisão Indireta
Da Culpa Recíproca
Da Morte do Empregador
Da Paralisação Temporária
Contrato Extinto por Acordo entre Empregado e Empregador
Síntese da Rescisão Contratual
Da aplicação da convenção 158 da OIT no Brasil
11.1. Da convenção 158 da OIT no Brasil
11.2. Da incorporação de tratados internacionais no Brasil
11.3. Do conflito entre tratados de direitos humanos e a lei interna
11.4. Da convenção 158 da OIT como matéria de direitos humanos
11.5. Da denúncia da Convenção 158 da OIT no Brasil
11.6. Da aplicação da Convenção 158 da OIT no Brasil
Capítulo 14. Direito Coletivo do Trabalho
Da Organização Sindical
1.1. Sindicato
1.2. Do Reconhecimento Sindical
1.3. Atribuições e Atividades dos Sindicatos
1.4. Membros da Categoria e Sócios do Sindicato
Convenções Coletivas de Trabalho
Acordo Coletivo
3.1. Modelo de Acordo Coletivo para Redução de Jornada de Trabalho
PARTE 2. PROCESSO DO TRABALHO
Capítulo 1. Noções Introdutórias
A Evolução do Homem na Sociedade e no Trabalho
O Advogado na Justiça do Trabalho
História da Justiça do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Capítulo 2. Organização da Justiça do Trabalho
Introdução
Varas ou Juízes do Trabalho
Tribunais Regionais do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Ministério Público do Trabalho
Capítulo 3. Competência da Justiça do Trabalho
Da Competência da Justiça do Trabalho
Competência Territorial
Competência em Razão da Matéria
Competência Normativa
Competência Instituída pela EC nº 45/2004
Competência Residual
Conflitos de Jurisdição
Competência Originária dos Tribunais
Capítulo 4. Do Processo Trabalhista
Partes, Representação e Procuradores
Substituição Processual
Intervenção de Terceiros
3.1. Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil
Dos Atos, Termos e Prazos Processuais
Distribuição
5.1. Distribuição por Dependência
Capítulo 5. Dissídios Trabalhistas
Noções Introdutórias
Dissídio Individual
Dissídio Coletivo
Estrutura Peticional
Comissão de Conciliação Prévia
Capítulo 6. Ações Trabalhistas
Conceito
Elementos da Ação
Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
Procedimento Sumaríssimo
Audiências Trabalhistas
Capítulo 7. Provas no Processo do Trabalho
Conceito
Princípio das Provas
Ônus da Prova
Provas Orais
Provas Documentais
Prova Pericial
Capítulo 8. Da Defesa Processual
Revelia e Confissão
1.1. Modos de Confissão
1.2. Arquivamento da Ação
Da Defesa
Preliminares
3.1. Inexistência ou Nulidade de Citação
3.2. Inépcia da Inicial
3.3. Litispendência
3.4. Coisa Julgada
3.5. Conexão e Continência
3.6. Carência de Ação
3.7. Incapacidade de Parte ou Defeito de Representação
Exceções
4.1. Exceção de Impedimento
4.2. Exceção de Suspeição
4.3. Exceção de Incompetência em Razão da Matéria
4.4. Exceção de Incompetência em Razão do Local
Preliminares de Mérito
5.1. Prescrição
5.2. Decadência
5.3. Compensação
5.4. Retenção
5.5. Preclusão
Defesa de Mérito
6.1. Defesa Oral e Escrita
Reconvenção no Processo do Trabalho
Razões Finais
Sentença
9.1. Classificação das Decisões
9.2. Efeitos da Sentença
Capítulo 9. Recursos no Processo do Trabalho
Dos Recursos
Prazo Judicial
Preparo
Embargos de Declaração
Recurso Ordinário
Agravo de Instrumento
Recurso de Revista
Embargos no TST (Divergência, Infringência ou Nulidade)
Agravo Regimental
Recurso Extraordinário
Recurso Adesivo
Algumas Novidades do CPC/2015 nos Recursos Trabalhistas
12.1. NCPC como fonte subsidiária e supletiva
12.2. Prazos Recursais
12.3. Da contagem dos prazos recursais
12.4. Do Recurso Precoce
12.5. Preparo
12.6. Do requisito da fundamentação das decisões
12.7. Proibição da decisão surpresa
12.8. Do julgamento em ordem cronológica
12.9. Prazo para vista regimental
12.10. Da Presunção do Prequestionamento
12.11. Do juízo de admissibilidade recursal a quo
Capítulo 10. Liquidação de Sentença
Natureza Jurídica e Função da Liquidação no Processo do Trabalho
Formas de Liquidação de Sentença
2.1. Liquidação por Arbitramento
2.2. Liquidação por Cálculos
2.3. Liquidação por Artigos
Dos Meios de Impugnação do Cálculo
Capítulo 11. Execução
Introdução
Autonomia do Processo de Execução
Da Inconstitucionalidade da Limitação à Execução de Ofício no Processo Laboral
Lei de Execução Fiscal e o Processo de Execução Trabalhista
Da execução trabalhista e o CPC/2015
Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça
Requisitos Necessários para Realizar a Execução
Da Desistência da Execução
Formas de Execução
9.1. Execução Provisória
9.2. Execução provisória no NCPC e o processo do trabalho
9.3. Execução Definitiva
9.4. Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente Fundada em Título Extrajudicial
9.5. Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em Título Judicial
9.6. A execução trabalhista em face da responsabilidade subsidiária
9.7. Execução para entrega de coisa
9.8. Execução de obrigação de fazer e não fazer
9.9. Execução da contribuição previdenciária
Legitimidade para Promover a Execução
10.1. Legitimidade ativa
10.2. Legitimidade passiva
Penhora
11.1. Aspectos gerais
11.2. Do mandado, da penhora e da inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito
11.3. Penhora “on line”
11.4. Penhora de Salário de Sócio em Reclamação Trabalhista
11.5. Penhora de faturamento
11.6. Bens penhoráveis e impenhoráveis
11.7. Embargos à penhora
11.8. Edital de praça e leilão
11.9. Alienação judicial por meio eletrônico
11.10. Arrematação
11.11. Adjudicação
11.12. Remição
11.13. Execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
Da Defesa do Executado
12.1. Embargos à execução
12.2. Impugnação à sentença de liquidação
12.3. Embargos de terceiros
12.4. Exceção de pré-executividade
Agravo de petição
Capítulo 12. Ações Especiais
Introdução
Medida Liminar contra Transferência de Empregado
Medida Liminar para Reintegrar Dirigente Sindical
Exibição de Documentos
Produção Antecipada de Provas
Consignação em Pagamento
Danos Morais
Notificações e Interpelações
Ação Rescisória
Correição Parcial
Mandado de Segurança
Capítulo 13. Do Dano Extrapatrimonial
PARTE 3. NORMAS ATINENTES AO DIREITO DO TRABALHO
Normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis ao Processo do Trabalho
PARTE 4. MODELOS COMENTADOS
Ação Monitória
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Agravo de Petição
Contraminuta de Agravo de Petição
Agravo Regimental
Apresentação de Cálculos
Carta de Preposição
Consignação em Pagamento
Contestação
Correição Parcial
Dissídio Coletivo
Embargos à Execução
Embargos
Embargos de Declaração
Embargos de Terceiro
Endereço dos Sócios
Reclamação Trabalhista - Estabilidade por Doença do Trabalho
Reclamação Trabalhista - Acidente de Trabalho - Estabilidade Provisória
Reclamação Trabalhista - Estabilidade Provisória por Acidente de Trabalho
Reclamação Trabalhista - Reintegração Estabilidade - Acidente do Trabalho
Reclamação Trabalhista - Estabilidade do Funcionário Público Celetista
Reclamação Trabalhista - Caracterização de Acidente de Trabalho
Reclamação Trabalhista - Estabilidade Provisória da Gestante
Reclamação Trabalhista – Empregada Gestante - Salário-Maternidade
Reclamação Trabalhista - Despedida Sem Justa Causa
Reclamação Trabalhista - Conversão de Justa Causa
Reclamação Trabalhista - Descaracterização de Contrato por Prazo Determinado
Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vinculo Empregatício e Outros
Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vinculo com Vários Pedidos
Reclamação Trabalhista - Termo de Acordo
Reclamação Trabalhista - Tutela Antecipada
Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade
Reclamação Trabalhista - Adicional de Periculosidade
Reclamação Trabalhista - Enquadramento de Função de Vigilante
Reclamação Trabalhista - Equiparação salarial
Reclamação Trabalhista - Horas Extras que Sucederam a Jornada Contratual de Trabalho
Reclamação Trabalhista - Média salarial
Reclamação Trabalhista - Pedido de Férias em dobro
Reclamação Trabalhista - Pedido de Intervalo violado
Reclamação Trabalhista - Responsabilidade subsidiária
Exceção de Impedimento
Exceção de Incompetência Ratione Loci
Exceção de Pré-executividade
Execução de Acordo Não Cumprido
Expedição de Ofício
Habilitação de Crédito Trabalhista
Habilitação Incidente
Impugnação de Embargos à Execução
Inquérito para Apuração de Falta Grave
Mandado de Segurança
Produção antecipada de provas
Recurso Adesivo
Recurso de Revista
Contrarrazões de Recurso de Revista
Recurso Extraordinário
Recurso Ordinário
Ação de Indenização por Danos Extrapatrimoniais
Ação de Indenização
Alegações Finais