A Nova Prática Trabalhista – Com Modelos Comentados - Conforme Lei 13.467/2017, Portaria 349/2018 e Novo CPC

Com a Lei 13.467/17 (Lei da Reforma Trabalhista), o advogado precisa de novas orientações e de uma visão prática para sua atuação forense trabalhista. Esse é o objetivo dos autores deste livro.

A presente obra, apresentando a matéria de forma leve e objetiva, pretende auxiliar o advogado a uma maximização de tempo e resultados na seara trabalhista.

A obra é completa porque possui teoria e prática. Na parte teórica são abordados todos os principais temas relacionados à prática trabalhista. Na parte prática temos diversas peças processuais da área trabalhista.

Trata-se de um completo manual prático a ser utilizado desde a contratação do empregado até o trânsito em julgado da Ação Trabalhista.

Por fim, não se limitando a apresentar conceitos e orientações básicos, esta obra introduz o leitor na prática profissional, explicando, minuciosamente, os procedimentos necessários.

Obra indispensável para o advogado iniciante ou para aquele que deseja maximizar os resultados do seu escritório.

PARTE 1. DIREITO DO TRABALHO

Capítulo 1. Introdução ao Direito do Trabalho

Teoria Geral do Direito do Trabalho

Conceito

Natureza do Direito do Trabalho

História do Direito do Trabalho no Brasil

Fontes do Direito do Trabalho

5.1. Fontes Materiais

5.2. Fontes Formais

Aspectos Gerais da Reforma Trabalhista

 

Capítulo 2. Sujeitos do Contrato de Trabalho

Empregador

Empregado

Outros Tipos de Trabalhadores

Tipos Especiais de Empregado

 

Capítulo 3. Contrato Individual de Trabalho

Introdução

Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado

2.1. Aspectos Gerais

2.2. Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

3.1. Aspectos gerais

3.2. Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

Contrato de Experiência

4.1. Aspectos gerais

4.2. Contrato de Experiência

Contrato de Trabalho Temporário

5.1. Aspectos gerais

5.2. Contrato de Trabalho Temporário

Contrato de Estagiário

6.1. Aspectos gerais

6.2. Modelo de Termo de Compromisso de Estágio

Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

7.1. Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Contrato de Trabalho Intermitente

8.1. Aspectos gerais

8.2. Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente

Contrato de Trabalho em Regime de Teletrabalho

9.1. Aspectos gerais

9.2. Modelo de contrato de Teletrabalho de Prazo Indeterminado

Contrato de Trabalho do Autônomo

10.1. Aspectos gerais

10.2. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo

Contrato de Aprendizagem

11.1. Aspectos gerais

11.2. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor

Contrato de Empregado Doméstico

12.1. Aspectos gerais

12.2. Contrato de Trabalho Doméstico

Contrato de terceirização

13.1. Histórico

13.2. Aspectos gerais

13.3. Perspectivas hermenêuticas da Lei nº 13.429/2017

13.4. Conclusão

13.5. Contrato de terceirização

Da Alteração Contratual

14.1. Modelo de Termo de Alteração do Contrato de Trabalho

Da Estabilidade

15.1. Hipóteses de Estabilidade

 

Capítulo 4. Jornada de Trabalho

Introdução

Duração

Horas Extras

3.1. Horas extras - bancário

3.2. Outras situações de horas extras

Regime de Tempo Parcial

Jornada em Turnos Ininterruptos

Horas in itinere

Banco de Horas

Horas de Sobreaviso

Trabalho Noturno

Intervalo Intrajornada

Descanso Semanal Remunerado

 

Capítulo 5. Férias

Introdução

Da Concessão e da Época das Férias

Duração das Férias

Extinção do Direito às Férias

Férias Coletivas

5.1. Possibilidade de fracionamento de Férias coletivas

Remuneração e Abono de Férias

Efeitos da Extinção do Contrato de Trabalho

Prescrição

Férias interrompidas

 

Capítulo 6. Aviso Prévio

Introdução

Natureza Jurídica

Modalidades

Reconsideração

Jornada de Trabalho

Prazo do Aviso

Pagamento

Reajuste Sindical

Rescisão

Faltas justas

 

Capítulo 7. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Introdução

Natureza Jurídica

Depósito Obrigatório

Penalidades

Recolhimento

Quem tem Direito ao FGTS

Quem não tem Direito ao FGTS

Do Saque

 

Capítulo 8. Identificação Profissional

Da CTPS

Destinatários

Da Emissão da Carteira

Da Entrega da CTPS

Das Reclamações por Falta ou Recusa de Anotação

Do Valor das Anotações

Das Penalidades

Da Aplicação das Multas por Empregado Não Registrado

 

Capítulo 9. Salário

Conceito

Formas e Meios de Pagamento

Princípios de Proteção Salarial

Remuneração Variável

Adicional de Transferência

13º Salário

Equiparação Salarial

 

Capítulo 10. Greve

Origem

Conceito

Tipos de Greve

Greve na CRFB/88

Greve na Lei nº 7.783/89

 

Capítulo 11. Segurança e Medicina do Trabalho

Introdução

CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)

CIPA TR (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalhador Rural)

EPI (Equipamento de Proteção Individual)

Insalubridade

Periculosidade

 

Capítulo 12. Da Suspensão e da Interrupção do Contrato de Trabalho

Aspectos Relativos

Da Diferença dos Institutos

 

Capítulo 13. Da Rescisão do Contrato de Trabalho

Aspectos Gerais

Da Rescisão por Justa Causa

Pedido de Demissão

Dispensa Sem Justa Causa

Da Rescisão Indireta

Da Culpa Recíproca

Da Morte do Empregador

Da Paralisação Temporária

Contrato Extinto por Acordo entre Empregado e Empregador

Síntese da Rescisão Contratual

Da aplicação da convenção 158 da OIT no Brasil

11.1. Da convenção 158 da OIT no Brasil

11.2. Da incorporação de tratados internacionais no Brasil

11.3. Do conflito entre tratados de direitos humanos e a lei interna

11.4. Da convenção 158 da OIT como matéria de direitos humanos

11.5. Da denúncia da Convenção 158 da OIT no Brasil

11.6. Da aplicação da Convenção 158 da OIT no Brasil

 

Capítulo 14. Direito Coletivo do Trabalho

Da Organização Sindical

1.1. Sindicato

1.2. Do Reconhecimento Sindical

1.3. Atribuições e Atividades dos Sindicatos

1.4. Membros da Categoria e Sócios do Sindicato

Convenções Coletivas de Trabalho

Acordo Coletivo

3.1. Modelo de Acordo Coletivo para Redução de Jornada de Trabalho

 

 

PARTE 2. PROCESSO DO TRABALHO

Capítulo 1. Noções Introdutórias

A Evolução do Homem na Sociedade e no Trabalho

O Advogado na Justiça do Trabalho

História da Justiça do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

 

Capítulo 2. Organização da Justiça do Trabalho

Introdução

Varas ou Juízes do Trabalho

Tribunais Regionais do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

Ministério Público do Trabalho

 

Capítulo 3. Competência da Justiça do Trabalho

Da Competência da Justiça do Trabalho

Competência Territorial

Competência em Razão da Matéria

Competência Normativa

Competência Instituída pela EC nº 45/2004

Competência Residual

Conflitos de Jurisdição

Competência Originária dos Tribunais

 

Capítulo 4. Do Processo Trabalhista

Partes, Representação e Procuradores

Substituição Processual

Intervenção de Terceiros

3.1. Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil

Dos Atos, Termos e Prazos Processuais

Distribuição

5.1. Distribuição por Dependência

 

Capítulo 5. Dissídios Trabalhistas

Noções Introdutórias

Dissídio Individual

Dissídio Coletivo

Estrutura Peticional

Comissão de Conciliação Prévia

 

Capítulo 6. Ações Trabalhistas

Conceito

Elementos da Ação

Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave

Procedimento Sumaríssimo

Audiências Trabalhistas

 

Capítulo 7. Provas no Processo do Trabalho

Conceito

Princípio das Provas

Ônus da Prova

Provas Orais

Provas Documentais

Prova Pericial

 

Capítulo 8. Da Defesa Processual

Revelia e Confissão

1.1. Modos de Confissão

1.2. Arquivamento da Ação

Da Defesa

Preliminares

3.1. Inexistência ou Nulidade de Citação

3.2. Inépcia da Inicial

3.3. Litispendência

3.4. Coisa Julgada

3.5. Conexão e Continência

3.6. Carência de Ação

3.7. Incapacidade de Parte ou Defeito de Representação

Exceções

4.1. Exceção de Impedimento

4.2. Exceção de Suspeição

4.3. Exceção de Incompetência em Razão da Matéria

4.4. Exceção de Incompetência em Razão do Local

Preliminares de Mérito

5.1. Prescrição

5.2. Decadência

5.3. Compensação

5.4. Retenção

5.5. Preclusão

Defesa de Mérito

6.1. Defesa Oral e Escrita

Reconvenção no Processo do Trabalho

Razões Finais

Sentença

9.1. Classificação das Decisões

9.2. Efeitos da Sentença

 

Capítulo 9. Recursos no Processo do Trabalho

Dos Recursos

Prazo Judicial

Preparo

Embargos de Declaração

Recurso Ordinário

Agravo de Instrumento

Recurso de Revista

Embargos no TST (Divergência, Infringência ou Nulidade)

Agravo Regimental

Recurso Extraordinário

Recurso Adesivo

Algumas Novidades do CPC/2015 nos Recursos Trabalhistas

12.1. NCPC como fonte subsidiária e supletiva

12.2. Prazos Recursais

12.3. Da contagem dos prazos recursais

12.4. Do Recurso Precoce

12.5. Preparo

12.6. Do requisito da fundamentação das decisões

12.7. Proibição da decisão surpresa

12.8. Do julgamento em ordem cronológica

12.9. Prazo para vista regimental

12.10. Da Presunção do Prequestionamento

12.11. Do juízo de admissibilidade recursal a quo

 

Capítulo 10. Liquidação de Sentença

Natureza Jurídica e Função da Liquidação no Processo do Trabalho

Formas de Liquidação de Sentença

2.1. Liquidação por Arbitramento

2.2. Liquidação por Cálculos

2.3. Liquidação por Artigos

Dos Meios de Impugnação do Cálculo

 

 

Capítulo 11. Execução

Introdução

Autonomia do Processo de Execução

Da Inconstitucionalidade da Limitação à Execução de Ofício no Processo Laboral

Lei de Execução Fiscal e o Processo de Execução Trabalhista

Da execução trabalhista e o CPC/2015

Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça

Requisitos Necessários para Realizar a Execução

Da Desistência da Execução

Formas de Execução

9.1. Execução Provisória

9.2. Execução provisória no NCPC e o processo do trabalho

9.3. Execução Definitiva

9.4. Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente Fundada em Título Extrajudicial

9.5. Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em Título Judicial

9.6. A execução trabalhista em face da responsabilidade subsidiária

9.7. Execução para entrega de coisa

9.8. Execução de obrigação de fazer e não fazer

9.9. Execução da contribuição previdenciária

Legitimidade para Promover a Execução

10.1. Legitimidade ativa

10.2. Legitimidade passiva

Penhora

11.1. Aspectos gerais

11.2. Do mandado, da penhora e da inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito

11.3. Penhora “on line”

11.4. Penhora de Salário de Sócio em Reclamação Trabalhista

11.5. Penhora de faturamento

11.6. Bens penhoráveis e impenhoráveis

11.7. Embargos à penhora

11.8. Edital de praça e leilão

11.9. Alienação judicial por meio eletrônico

11.10. Arrematação

11.11. Adjudicação

11.12. Remição

11.13. Execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho

Da Defesa do Executado

12.1. Embargos à execução

12.2. Impugnação à sentença de liquidação

12.3. Embargos de terceiros

12.4. Exceção de pré-executividade

Agravo de petição

 

Capítulo 12. Ações Especiais

Introdução

Medida Liminar contra Transferência de Empregado

Medida Liminar para Reintegrar Dirigente Sindical

Exibição de Documentos

Produção Antecipada de Provas

Consignação em Pagamento

Danos Morais

Notificações e Interpelações

Ação Rescisória

Correição Parcial

Mandado de Segurança

 

Capítulo 13. Do Dano Extrapatrimonial

 

 

PARTE 3. NORMAS ATINENTES AO DIREITO DO TRABALHO

Normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis ao Processo do Trabalho

 

 

PARTE 4. MODELOS COMENTADOS

Ação Monitória

Ação Rescisória

Agravo de Instrumento

Agravo de Petição

Contraminuta de Agravo de Petição

Agravo Regimental

Apresentação de Cálculos

Carta de Preposição

Consignação em Pagamento

Contestação

Correição Parcial

Dissídio Coletivo

Embargos à Execução

Embargos

Embargos de Declaração

Embargos de Terceiro

Endereço dos Sócios

Reclamação Trabalhista - Estabilidade por Doença do Trabalho

Reclamação Trabalhista - Acidente de Trabalho - Estabilidade Provisória

Reclamação Trabalhista - Estabilidade Provisória por Acidente de Trabalho

Reclamação Trabalhista - Reintegração Estabilidade - Acidente do Trabalho

Reclamação Trabalhista - Estabilidade do Funcionário Público Celetista

Reclamação Trabalhista - Caracterização de Acidente de Trabalho

Reclamação Trabalhista - Estabilidade Provisória da Gestante

Reclamação Trabalhista – Empregada Gestante - Salário-Maternidade

Reclamação Trabalhista - Despedida Sem Justa Causa

Reclamação Trabalhista - Conversão de Justa Causa

Reclamação Trabalhista - Descaracterização de Contrato por Prazo Determinado

Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vinculo Empregatício e Outros

Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vinculo com Vários Pedidos

Reclamação Trabalhista - Termo de Acordo

Reclamação Trabalhista - Tutela Antecipada

Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade

Reclamação Trabalhista - Adicional de Periculosidade

Reclamação Trabalhista - Enquadramento de Função de Vigilante

Reclamação Trabalhista - Equiparação salarial

Reclamação Trabalhista - Horas Extras que Sucederam a Jornada Contratual de Trabalho

Reclamação Trabalhista - Média salarial

Reclamação Trabalhista - Pedido de Férias em dobro

Reclamação Trabalhista - Pedido de Intervalo violado

Reclamação Trabalhista - Responsabilidade subsidiária

Exceção de Impedimento

Exceção de Incompetência Ratione Loci

Exceção de Pré-executividade

Execução de Acordo Não Cumprido

Expedição de Ofício

Habilitação de Crédito Trabalhista

Habilitação Incidente

Impugnação de Embargos à Execução

Inquérito para Apuração de Falta Grave

Mandado de Segurança

Produção antecipada de provas

Recurso Adesivo

Recurso de Revista

Contrarrazões de Recurso de Revista

Recurso Extraordinário

Recurso Ordinário

Ação de Indenização por Danos Extrapatrimoniais

Ação de Indenização

Alegações Finais