Vade Mecum da Audiência de Instrução e Julgamento no CPC

Autor: José Domingues Filho - Editora: Contemplar - ISBN: 978-85-9487-045-2 - 1a. Edição/ 2019 – 160 páginas
SKU
978-85-9487-045-2
Preço Promocional R$64,00 Preço Normal R$79,00


A etimologia do termo vade mecum remete à expressão “vem comigo”. Em razão deste significativo também designa um livro de uso muito frequente, que alguém costuma carregar consigo para consultas.

Nas ciências jurídicas é essencial. Permite consultar a Constituição Federal, Códigos e legislação extravagante em volume único. Mas tanto pode compilar conteúdo legislativo genérico, quanto em uma área específica do Direito ou outra ciência, frequentemente ser consultada.

Um vade mecum é uma publicação ou livro de conteúdo prático, de formato cômodo, facilmente transportável, para aconselhamentos em via rápida.

Na audiência de instrução e julgamento predomina a oralidade e concentração. O Código de Processo Civil a ordena em capítulo específico, porém, espalha dispositivos que se ligam a matéria que, não raro, impossibilita verificações céleres. A dificuldade de encontra-los ou o receio de não sabê-los, deflora o interesse a vontade de manusear e encontrar, de logo, certo tipo encartado em 2.046 artigos da Codificação Processual Civil.

Em termos conceptivos, a audiência de instrução e julgamento é sessão processual pública, solene, presidido pelo juiz, onde se tenta conciliar os contendores ou, em ultima ratio, se instrui, discute e decide a causa, com a presença e participação das partes, advogados, testemunhas e auxiliares da justiça. É nesse instante que os Enqueredores devem ser bem entendidos e diligente em seus Officios. Daí a importância de trazer consigo um vade mecum voltado às audiências de instrução e julgamento de processo civil.

Compilando e anotando dispositivos legais correlatos à audiência de instrução e julgamento cível, que reunidos formam um conteúdo prático, de formato cômodo, passível de ser muito frequentemente consultado, dividiu-se este opúsculo numa dezena de Capítulos, agrupando artigos do Civil Procedure Code concernentes ao tema, para além de condensar comentos de doutrina, jurisprudência, enunciações e roteiros, quando preciso.

Desta feita, o Capítulo I trata das normas fundamentais do processo civil (CPC, art. 1º a 12); o II das bases para oitiva de perito em audiência (CPC, 464, 466 e 467); o III dos denotativos do depoimento pessoal de parte (CPC, art. 385 a 395); o IV do depoimento pessoal de testemunhas (CPC, art. 442 até 449); o V da produção da prova testemunhal (CPC, art. 450 a 454); o VI da intimação e inquirição de testemunhas (CPC, art. 455 a 459); o VII da audiência de instrução e julgamento em primeiros momentos (CPC, art. 358 e 359); o VIII da audiência de instrução em julgamento no toante ao poder de polícia, a ordem de ouvida e a nova designação (CPC, art. 460/463); o IX da audiência de instrução e julgamento no âmbito do encerramento, unidade e publicidade; o X das normas preparatórias das inquirições por carta (CPC, art. 260 usque 268 e 377); o XI do prazo de recurso e da renúncia de recorrer (CPC, art. 1.003, 999 e 1.000); e o XII do negócio jurídico e calendarização processual (art. 190 e 191). Todos com reflexivas interessantes e intuídas em atender em fast track as consultas práticas de interesse dos operadores do direito e estudantes da audiência de instrução e julgamento.

Capítulo I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

1. Sustém do processo civil

2. Regra de instaure e desenvolução do processo

3. Acesso à justiça com estímulo ao consenso

4. Direito de julgamento em tempo próprio

5. Proteção à boa-fé objetiva

6. Cooperação entre os sujeitos do processo

7. Paridade processual

8. Parâmetros de aplicação do ordenamento

9. Contraditório prévio

10. Proibição das decisões surpresa ou de terza via

11. Publicidade dos julgamentos e fundamentação das decisões

12. Ordem cronológica dos julgamentos

 

Capítulo II - BASES PARA OITIVA DE PERITO EM AUDIÊNCIA

13. Da prova pericial e da prova técnica simplificada

14. Compromisso do expert

15. Escusa e recusa da pessoa especializada

16. Dispositivo referido no art. 362, inciso I

17. Roteiro da oitiva de perito e/ou assistente técnico

18. Roteiro da produção de exame técnico simplificado

 

Capítulo III - DENOTATIVOS DO DEPOIMENTO PESSOAL DE PARTE

19. Cabimento

20. Base analítica da recusa de depor

21. Pessoalidade do depoimento de parte

22. Regras de exclusão do dever de depor

23. Da confissão

24. Subespécies de confissão judicial

25. Força vinculante da confissão

26. Limite objetivo à eficácia da confissão

27. Anuladibidade da confissão

28. Eficácia da confissão extrajudicial oral

29. Incindibilidade da confissão

30. Roteiro prático do depoimento pessoal de parte

 

Capítulo IV - DEPOIMENTO PESSOAL DE TESTEMUNHAS

31. Admissibilidade e do valor da prova testemunhal

32. Fatos repelentes da inquirição de testemunhas

33. Prova testemunhal complementar da prova escrita

34. Prova testemunhal subsidiária à impossibilidade de obter prova escrita

35. Prova testemunhal da simulação e vícios de vontade

36. Condição subjetiva da testemunha

37. Fatos geradores do direito à escusa de depor

 

Capítulo V - DA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL

38. Lugar da oitiva das testemunhas

39. Elementos do rol de testemunhas

40. Substituição de testemunha arrolada

41. Juiz da causa como testemunha

42. Momento adequado à realização da prova testemunhal

43. Inquirição de testemunhas egrégias

 

Capítulo VI - INTIMAÇÃO E INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS

44. Incumbência de informar ou intimar a testemunha

45. Ordem de inquirição das testemunhas

46. Qualificação e contradita à testemunha

47. Compromisso de dizer a verdade

48. Método de inquirição da testemunha

49. Registro de depoimento

50. Referência e divergência no testemunho

51. Reembolso da despesa de testemunha

52. Natureza do depoimento prestado em juízo

 

Capítulo VII - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: pRIMEIRO MOMENTO

53. Abertura

54. Roteiro prático da abertura

55. Instalação e tentativa de conciliação

56. Roteiro prático da instalação

57. Roteiro prático da tentativa de conciliação

58. Sugesta de atuação em audiência de instrução e julgamento

 

Capítulo VIII - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: PODER DE POLÍCIA, ORDEM DE OUVIDA E NOVA DESIGNAÇÃO

59. Poder de polícia em audiência

60. Roteiro prático do exercício do poder de polícia

61. Ordem da produção de provas orais

62. Causas de adiamento da audiência

63. Ciência da antecipação ou adiamento da audiência

 

Capítulo IX - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: ENCERRAMENTO, UNIDADE E PUBLICIDADE

64. Encerro da coleta de prova oral

65. Unidade da audiência

66. Julgamento da demanda instruída e debatida

67. Termo da audiência de instrução e julgamento

68. Publicidade da audiência

 

Capítulo X  - NORMAS PREPARATÓRIAS DAS INQUIRIÇÕES POR CARTA

69. Requisito das cartas cooperativas

70. Prazo para cumprimento das cartas cooperativas

71. Caráter itinerante da carta

72. Meio preferencial de epedição das cartas

73. Cartas de ordem e precatória com requisitos em resumo

74. Carta de ordem e carta precatória por telefone

75. Despesas os atos requisitados por meio eletrônico e de telegrama

76. Motivo legal de recusa ao cumprimento da carta precatória ou arbitral

77. Cumprimento e restituição das cartas

78. Suspensão de julgamento dependente de carta probatória

 

Capítulo XI - PRAZO DE RECURSO E RENUNCIA DE RECORREr

79. Prazo dos recursos das decisões tomadas em AIJ

80. Renúncia ao direito de recorrer

81. Aquiescência à decisão

 

Capítulo XII - NEGÓCIO JURÍDICO E CALENDARIZAÇÃO PROCESSUAL

82. Convenção procedimental

83. Enunciados da ENFAM e do FPPC a respeito do negócio jurídico processual

84. Calendarização da prática dos atos processuais

WA button