Vade Macum de Direito das Startups

Encadernação: Brochura  - 353 páginas  - Formato: 16x23 - 1° Ed./2022 - ISBN: 9788567120171

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Preço Promocional R$96,00 Preço Normal R$119,00


A editora Rumo Jurídico, reconhecida pelo ineditismo, apresenta o 1º Vade Mecum de Direito das Startups do país, uma obra elaborada para atender a necessidade de empreendedores, startups, administradores, incubadoras, aceleradoras, estudantes, advogados e todos aqueles que desejam ou atuam no ecossistema de inovação.

Trata-se de uma obra que reúne a legislação de um ramo inovador do Direito e que possui muitas especificidades (memorando de entendimentos, MVP, term sheet, due dilligence, venture capital, mútuo conversível, indicadores, vesting, exit, etc), assim, o Direito das Startups demanda um código próprio para que as consultas e pesquisas sejam práticas. Este trabalho auxiliará em todas as fases do ciclo de vida de uma startup, desde a ideia até se tornar uma empresa consolidada.

O Brasil possui um ambiente de negócios desafiador, legislações como o Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/21) têm o desafio de desburocratizar a contratação de startups, a captação de recursos dos investidores, aumentar o capital disponível, aumentar a base de investidores anjo, dentre tantos outros. Este Vade Mecum foi organizado por profissionais com grande experiência no Direito das Startups e elaborado como uma ferramenta prática que preenche uma lacuna editorial e contribui para a modernização do ambiente de negócios brasileiro.

SUMÁRIO

DIREITO DAS STARTUPS

1. General Data Protection Regulation - GDPR - Regulamento (Ue) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (tradução para o idioma português de Portugal)

2. Convenção Sobre Cibercrime

3. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/ 2018)

4. Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/21)

5. Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243, de 11 de Janeiro de 2016

6. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº123/2006)

7. Simples Nacional - Vetos na Lei Complementar (nº 155/2016)

7.1. Simples Nacional - Vetos na Lei Complementar (nº 155/2016)

8. Empresa Simples de Crédito e Inova Simples (Lei Complementar nº(167/2019)

9. Direito de Empresa no Código Civil Brasileiro (art. 966 ao 1.195/CC)

10. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie no Código Civil Brasileiro (art. 421 ao 860/CC)

11. Gestão de Negócios no Código Civil Brasileiro (art. 851 ao 875/CC)

12. Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976)

 

Alan Moreira Lopes

Alessandra Cristina da Costa

Alexandra Montano

Bruna da Silva Oliveira

Charles Nobre

Diogo André da Silva Nobre

Keila dos Santos

Leonardo Trajano de Moura

Luis Filipe Rache Soares

Maria Beatriz Pasello Valente Tedardi

Pedro Calvo Wolff

Rafael Carissimi

Ramon Plantes Nascimento

Renata Rodrigues de Souza

Rodrigo Marques

Sarah Loubach Vieira

Silvio F. Lopes Neto

 

SOBRE OS AUTORES

 

ALESSANDRA CRISTINA DA COSTA

Advogada, consultora jurídica e de inovação, com atuação na área de direito empresarial, direito digital e inovação, com experiência em startups e empresas de todos os portes. Palestrante, professora. Pesquisadora sobre o impacto da tecnologia na sociedade atual e no mercado de trabalho, indústria 4.0 e a responsabilidade jurídica no uso da inteligência artificial. Diretora executiva do Instituto de Direito Digital e Robótico do Paraná.

 

ALEXANDRA MONTANO

Graduanda em Direito pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Estagiária na área de direito privado com ênfase em empresarial. Membro de grupos de estudo e de pesquisa nas áreas de Direito Digital e Direito Empresarial. E-mail: [email protected]

 

BRUNA DA SILVA OLIVEIRA

Advogada, graduada pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Gravataí/RS, atuando como profissional liberal, perfil generalista, em parceria com o escritório Silveira Macedo Advocacia e Consultoria Jurídica. Aluna de cursos mentorados nas áreas de Direito Digital, Direito para Startups, Compliance e LGPD pela Legal Hub e Fundação Getúlio Vargas. Produtora de conteúdo voltado ao infotenimento jurídico. E-mail: [email protected] Página de conteúdo: @_chamalhama.

 

CHARLES NOBRE

Advogado, graduado pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. Certificado em Gestão Estratégica de Pessoas, pelo Institut Europeen D’Administration Des Affaires, INSEAD, em Fontainebleau, França. Atuou no movimento social, como presidente do sindicato dos petroleiros do Ceará e dirigente da Federação Única dos Petroleiros. Trabalhou na Petrobras por 33 anos, onde atuou na área de exploração e produção, em plataformas de petróleo do Ceará, na área de marketing e comercialização de derivados de petróleo, na Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste – LUBNOR, em Fortaleza- -CE, e na área corporativa de recursos humanos, no Rio de Janeiro, onde foi responsável pela integração e alinhamento das políticas e diretrizes de RH nas empresas Controladas e Coligadas do Sistema Petrobras e pela gestão do relacionamento com os públicos de interesse da área de recursos humanos. Desde 2016 atua como Diretor Administrativo-Financeiro do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - Nutec. E-mail: [email protected]

 

DIOGO ANDRÉ DA SILVA NOBRE

Diogo Nobre, advogado com 10 anos de experiência, atuando no ramo empresarial focado em empresas de tecnologia/startups, graduado pela faculdade Estácio de Maceió, secretário geral da comissão de empreendorismo jurídico e gestão legal da OAB/AL, presidente da comissão de direito marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/AL(2017 - 2019), curso de prática em direito para empresas de tecnologia pela Bit’s academy, curso de prática em direito societário pela Bit’s academy, Curso de imersão em LGPD pela Legal Hub.

 

KEILA DOS SANTOS

Advogada, sócia do Escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados. Pós-Graduada em Direito Civil, Processo Civil e Direito Digital. Mestranda em Administração (Tecnologia e Organizações) pela UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). Professora de Direito. Vice- Presidente do Instituto de Direito Digital e Robótico do Paraná.

 

LEONARDO TRAJANO DE MOURA

Advogado. Graduado pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Assessor Técnico na Defensoria Pública do Distrito Federal, com atuação no Direito de Família. Pós-graduando em Direito dos Contratos pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN.

 

LUIS FILIPE RACHE SOARES

Advogado. Sócio no Rache Gebran Advogados Associados. Graduado pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor e Head of Education do The Legal Hub.

 

MARIA BEATRIZ PASELLO VALENTE TEDARDI

Advogada. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). MBA em Gestão e Direito Ambiental pela Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela OAB/ Inbrape. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). E-mail: [email protected]

PEDRO CALVO WOLFF

Advogado, Sócio e Head de Direito Societário do Pironti Advogados, Pós-graduado em Direito Empresarial e Civil pela ABDConst/PR, L.LM em Direito Societário pelo Insper/SP e mentor em aceleradoras de Startups.

 

RAFAEL CARISSIMI

Advogado, Sócio do Escritório Constantin Carissimi Sociedade de Advogados. Atuando em direito societário, direito das startups, falência e direito do trabalho. Graduado pelo IPA Centro Universitário Metodista. Especialista em Direito Empresarial pela UniRitter - Centro Universitário Ritter dos Reis, Especialista em Direito Societário pela Verbo Jurídico. e-mail: [email protected]

 

RAMON PLANTES NASCIMENTO

Advogado, graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUCPR. Pós graduando em privacidade e proteção de dados pela Escola da Magistratura Federal do Paraná- ESMAFE em parceria com a Escola Superior da Advocacia do Paraná- ESA- -OAB/PR, atuante em direito privado nas áreas de direito digital e proteção de dados, direito penal com ênfase em crimes cibernéticos, direito empresarial e startups. Técnico em Informática pela ITECH. E-mail: [email protected]

 

RENATA RODRIGUES DE SOUZA

Advogada graduada pela Universidade Cândido Mendes/RJ, concursada da Eletrobras S/A há 13 anos atuando na área de contencioso do Empréstimo Compulsório sobre energia elétrica, responsável pela gestão do escritório jurídico desta estatal na cidade de Florianópolis. Pós graduanda pela Escola Brasileira de Direito em Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados. Membro da Comissão de Direito Digital da OAB Santa Catarina.

 

RODRIGO MARQUES

Advogado. Sócio do Escritório Prudêncio, Bernardes e Maluf Advogados. Atuante em direito privado com ênfase em direito do trabalho empresarial e LGPD. Especialista em direito e processo do trabalho pela Faculdade Damásio. Bacharel em direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Pós-graduando em LGPD, Privacidade e Proteção de Dados pela Universidade Candido Mendes (UCAM - Ipanema) e Pós-graduando em Direito Digital do Trabalho, Compliance Trabalhista e LGPD pela Faculdade Verbo. E-mail: [email protected]

 

SARAH LOUBACH VIEIRA

Advogada. Pós-graduanda em Direito Digital e Proteção de Dados pela EBRADI. Bacharel em Direito pela Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Atuante em direito privado com ênfase em direito digital e proteção de dados.

 

SILVIO F. LOPES NETO

Advogado, graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, atuando na área de direito empresarial, startups e digital.

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