Usucapião, Inventário e Partilha, Divórcio, União Estável e Protesto Extrajudiciais

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto - 1ª Edição/2019 – 436 páginas  - ISBN: 978-85-7789-457-4 - Acabamento: Brochura - Formato: 17x24

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978-85-7789-457-4
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O autor escreveu a Obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião, o Inventário e a Partilha, o Divórcio, a União Estável e o Protesto de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em cinco partes, com doutrina e parte prática ao final de cada tema.

Citaremos como exemplo a parte de usucapião extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.

Assim, os demais foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

PARTE 1

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Doutrina

1. Disposições Gerais

2. Usucapião Extrajudicial no CPC de 2015

3. Tipos de Usucapião

3.1. Usucapião no Código Civil

3.1.1. Usucapião Urbana ou Usucapião Especial Urbana (art. 1.240 e seus parágrafos)

3.1.2. Usucapião Ordinária (art. 1.242, parágrafo único)

3.1.3. Usucapião Ordinária de Bem Móvel (art. 1.260)

3.1.4. Usucapião Extraordinária de Coisa Móvel (art. 1.261)

3.1.5. Usucapião Extraordinária (art. 1.238, parágrafo único)

3.1.6. Usucapião Pró-Labore (art. 1.239)

3.2. Usucapião na CRFB/1988

3.2.1. Usucapião Constitucional Habitacional (art. 183, da CRFB/1988 e 1.240, do Código Civil)

3.2.2. Usucapião Constitucional Pró-Labore (art. 191, da CF/88 e 1.239, do Código Civil)

3.3. Usucapião na Lei nº 6.969/1981

3.3.1. Usucapião Especial

3.4. Usucapião no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)

3.4.1. Usucapião Especial de Imóvel Urbano

4. Vantagens da Usucapião Extrajudicial

5. Momento de optar pela Via Extrajudicial

6. Interessado/Requerente

6.1. Documentos Pessoais das Partes

6.1.1. Pessoas Físicas

6.1.2. Pessoas Jurídicas

7. Contratação do Advogado Habilitado

7.1. Qualificação do Advogado

7.2. Qualificação Completa das Partes

8. Análises dos Documentos

8.1. Títulos e Documentos do Imóvel Usucapiendo

8.2. Título de Origem

8.3. Documentos do Imóvel sem Justo Título

8.4. Qualquer outro Tipo que Comprove

8.5. Benfeitorias

9. Lavratura da Ata Notarial

10. Notificação

11. Impugnação

12. Conciliação

13. Edital

14. Suscitação de Dúvida

15. Pedido

16. Registro da Usucapião

17. Inafastabilidade do Poder Judiciário

17.1. Disposições Gerais

17.2. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

18. Temas oriundos do site do CNJ referente a Usucapião

18.1. Pleno virtual do CNJ confirma que Cartório pode Homologar Usucapião

19. Provimento n. 65, de 14 de dezembro de 2017

19.1. Considerações Gerais

19.2. Comentário do Provimento n. 65, de 14 de Dezembro de 2017

20. Provimento originado do TJMG referente a Usucapião Extrajudicial (Provimento nº 260/CGJ/2013)

20.1. Citação do Provimento nº 360/2018

21. Provimento originado do TJSP referente a Usucapião Extrajudicial (Provimento CG Nº 58/2015)

 

Parte Prática

Modelo de Procuração para atuar em Nome do Usucapiente

Modelo de Procuração para atuar em Nome do Impugnante

Modelo de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Notícia de Procedimento de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Comum do Casal

Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Exclusivo do Requerente

Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Universal de Bens

Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Urbano

Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Rural

Modelo de Declaração Específica de Usucapião Urbana Coletiva

Modelo de Declaração Específica de Usucapião Familiar

Modelo de Solicitação de Ata Notarial de Usucapião

Modelo de Ata de Depoimento

Modelo de Ata Notarial de Depoimento e Constatação de Documentos

Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Ata de Constatação

Modelo de Certidão de Usucapião com Identificação de Área Maior

Modelo de Certidão de Usucapião sem Identificação de Área Maior

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Razões de Recurso de Apelação

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Razões de Recurso de Apelação

PARTE 2

INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL

Doutrina

1. Disposições Gerais

2. Competência dos Notários

3. Prazo para a Abertura do Inventário

4. Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial

5. Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial

6. Eficácia da Escritura

7. Emolumentos

8. Testamento

9. União Estável

10. Inventário Judicial em Andamento

11. Renúncia de Herança

12. Sobrepartilha

13. Falecimento ocorrido antes da Lei nº 11.441/07

14. Dívidas

15. Efeitos

16. Temas oriundos do site do CNJ referente ao Inventário

16.1. Corregedoria simplifica Procedimentos de Inventário, Partilha e Separação

16.2. CNJ Serviço: inventários ou divórcios consensuais extrajudiciais

17. Inventário Extrajudicial segundo o Colégio Notarial do Brasil - Bahia

18. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007

19. Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016

20. Provimento originado do TJMG referente ao Inventário e Partilha

21. Provimento originado do TJSP referente ao Inventário e Partilha Extrajudicial (Provimento CGJ N.º 37/2016)

 

Parte Prática

Modelo de Inventário Extrajudicial

Modelo de Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Razões de Recurso de Apelação

PARTE 3

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

Doutrina

1. Disposições Gerais

2. Opção entre as Vias Judicial e Extrajudicial

3. Requisitos

4. Documentos Necessários

5. Competência

6. Possibilidade de Separação e Divórcio Extrajudiciais por Procuração

7. Advogado

8. Restabelecimento da Sociedade Conjugal

9. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Divórcio

9.1. CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial

9.2. Existência de Filhos Emancipados não impede Divórcio Extrajudicial

9.3. Resolução é alterada para se adequar à Emenda do Divórcio

9.4. Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida

9.5. Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório

10. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007

11. Provimento originado do TJMG referente ao Divórcio Extrajudicial

12. Provimento originado do TJSP referente ao Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudiciais (Provimento CGJ nº 33/2007)

13. Provimento nº 51, de 22 de setembro de 2015

14. Provimento nº 53, de 16 de maio de 2016

Parte Prática

Modelo de Pedido de Divórcio Administrativo em Cartório

Modelo de Escritura Pública de Divórcio

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Razões de Recurso de Apelação

PARTE 4

UNIÃO ESTÁVEL EXTRAJUDICIAL

Doutrina

1. Disposições Gerais

2. Requisitos

3. Documentos

4. Efeitos

5. Registro

6. Distrato

7. Escritura de União Homoafetiva

8. Procedimentos a serem adotados para Formalização da Dissolução de União Estável Extrajudicial

9. Temas oriundos do site do CNJ referente à União Estável

9.1. Corregedoria disciplina registro de união estável em Cartórios de Registro Civil

9.2. CNJ determina que Cartórios terão de reconhecer União de pessoas do mesmo sexo

10. Inexistência de Filhos Menores e da Presença de Advogado

10.1. Consulta n° 2014.0098477-7/000

11. Provimento originado do TJMG referente à Dissolução de União Estável (Provimento nº 260/CGJ/2013)

Parte Prática

Modelo de Escritura Pública de União Estável

Modelo de Dissolução de União Estável Extrajudicial

Modelo de Escritura Pública de Dissolução de União Estável

Modelo de Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Razões de Recurso de Apelação

PARTE 5

PROTESTO EXTRAJUDICIAL

Doutrina

1. Disposições Gerais

2. Competência

3. Ordem dos Serviços

4. Distribuição

5. Apresentação e Protocolização

6. Prazo

7. Intimação

8. Desistência e Sustação do Protesto

9. Pagamento

10. Registro do Protesto

11. Averbações e Cancelamento

12. Certidões e Informações do Protesto

13. Livros e Arquivos

14. Emolumentos

15. Disposições Finais

16. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Protesto

16.1. CNJ Serviço: Como usar Protesto para recuperar Crédito sem ir à Justiça

16.2. Corregedoria regulamenta recepção e Protesto de Cheques para evitar Fraudes

17. Provimento n. 72, de 27 de junho de 2018

18. Provimento nº 30 do Conselho Nacional de Justiça

19. Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural)

20. Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 (Serviços Concernentes ao Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida)

Parte Prática

Modelo de Requerimento para Protesto

Modelo de Solicitação de Apontamento de Títulos de Crédito

Modelo de Notificação Extrajudicial para fins de Cancelamento de Protesto de Título de Crédito

Modelo de Carta de Anuência

Modelo de Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Interesse Próprio

Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão para Pessoa Jurídica

Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão de Protesto de OUTRA para Pessoa Física

Modelo de Solicitação para Retirada de Títulos sem Protesto

Modelo para Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Próprio Interessado Referente ao Período dos 10 anos

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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