Busca avançada
Meu Carrinho

00 item

Roteiro Prático das Licitações - Atualizada com as inovações da Lei Complementar 123/06 (Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e da Lei 12.462/11

(Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC) - 8ª Edição - Revista e Atualizada

Autor: Luiz Alberto Blanchet - ISBN: 978853624512-6 - 8ª Edição - Revista e Atualizada - Acabamento: Brochura
108 páginas

Deixe uma avaliação Adicionar seu comentário

R$34,70

Consulte o prazo de entrega para sua cidade

CEP

Compartilhe

Enviar Para Amigo Compartilhar Twitter Compartilhar Facebook

Curta

Este é um guia prático para solucionar os problemas da licitação, objetivando responder O QUE e QUANDO se deve fazer em cada etapa. De forma clara e simples, são apresentados e explicados os roteiros para a elaboração de editais (e não simples modelos), atas, relatórios, justificativas de dispensa ou de inexigibilidade e demais documentos pertinentes à licitação.

Com a mesma clareza e simplicidade, é descrito o procedimento da licitação, passo a passo, desde a ocorrência da necessidade a ser atendida com a execução do futuro contrato, abrangendo todas as modalidades e também os futuros recursos.

Cada passo é descrito de forma a eliminar qualquer dúvida em sua execução. Quando o passo seguinte envolve duas ou mais opções diferentes, a sua descrição contém a orientação sobre a escolha judicialmente correta.

Luiz Alberto Blanchet
Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Pblico, Professor de Direito Administrativo em cursos de graduação e de mestrado em Direito na PUCPR, advogado militante, já tendo prestado consultoria a diversos entes da Administração Pública direta e indireta, e a empreendedores privados.


Sumário da obra:

 

 

INTRODUÇÃO .

 

Capítulo I - PASSOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

 

1.1 Procedimento inicial comum a qualquer modalidade de licitação

 

1.2 Procedimento da concorrência

 

1.3 Procedimento da tomada de preços

 

1.4 Procedimento do convite

 

1.5 Licitações de técnica e preço

 

1.6 Licitações de melhor técnica

 

1.7 Concurso

 

1.8 Leilão

 

1.9 Pregão

 

1.10 Lei Complementar 123, de 14.12.2006

 

1.11 Regime diferenciado de contratações públicas - RDC

 

1.12 Recurso

 

Capítulo II - ESCOLHA DA MODALIDADE

 

2.1 Concorrência

 

2.2 Tomada de preços

 

2.3 Convite

 

2.4 Concurso

 

2.5 Leilão

 

2.6 Pregão

 

Capítulo III - ESCOLHA DO TIPO DE LICITAÇÃO

 

3.1 "Maior lance ou oferta"

 

3.2 Exclusivamente "técnica e preço"

 

3.3 Alternativamente "técnica e preço" ou "melhor técnica"

 

3.4 "Menor preço"

 

3.5 RDC

 

Capítulo IV - DIVULGAÇÃO

 

4.1 Publicações obrigatórias

 

4.2 Divulgação dos editais e cartas-convite

 

Capítulo V - PRAZOS

 

5.1 Espécies

 

5.2 Critérios para contagem

 

Capítulo VI - CASOS EM QUE A LICITAÇÃO NÃO É OBRIG ATÓRIA

 

6.1 Dispensa, inexigibilidade e inaplicabilidade

 

6.2 Procedimento

 

6.3 Elaboração da justificativa

 

Capítulo VII - ROTEIROS PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CARTAS-CONVITE

 

7.1 Princípios orientadores da elaboração do edital

 

7.2 Roteiro para elaboração de edital de concorrência

 

7.3 Roteiro para elaboração de carta-convite e edital de tomada de preços

 

7.4 Roteiro para elaboração de edital de concurso

 

7.5 Roteiro para a elaboração de edital de leilão

 

7.6 Roteiro para a elaboração de edital de pregão

 

7.7 Aviso de licitação

 

7.8 Aditamento ao edital

 

Capítulo VIII - ATAS E RELATÓRIOS

 

8.1 Roteiro para a elaboração de relatório final

 

8.2 Atas



Escrever sua própria avalição

Você está avaliando: Roteiro Prático das Licitações - Atualizada com as inovações da Lei Complementar 123/06 (Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e da Lei 12.462/11

SiteLock