Revisões de Benefícios Previdenciários - Para Segurados com Atividades Concomitantes - Teses aplicáveis ao RGPS

Autor: Emerson Costa Lemes - ISBN: 978853629244-1 - Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada com a Reforma da Previdência - Acabamento: Brochura – 248 páginas  - Publicado em: 07/11/2019

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O orçamento familiar sempre impõe desafios aos seus mantenedores. As despesas aumentam e restam ao ci¬dadão três alternativas: reduzir gastos, endividar-se ou aumentar seus rendimentos. Ante a dificuldade dos dois primeiros, é muito comum que essa pessoa procure au¬mentar sua renda, seja aumentando a carga de trabalho, seja encontrando uma segunda fonte de rendimentos.

Tendo duas ou mais fontes de renda decorrentes do trabalho, esse cidadão é segurado (e contribuinte, consequentemente) da Previdência Social em todas essas fontes.

Quando chega o momento da tão esperada aposentado¬ria, vem o golpe: a renda obtida com o benefício previ¬denciário não corresponde àquela que recebia em todas as suas fontes de renda laborais, uma vez que a Lei prevê cálculos complexos e intrincados que reduzem absurda¬mente o valor da prestação previdenciária a ser paga.

Esta obra demonstra como funcionam tais cálculos, explica os motivos de tais regras e apresenta algumas teses revisionais a respeito do assunto, com o objetivo de reaver o direito do segurado como um benefício mais digno.

INTRODUÇÃO

1 O CARÁTER CONTRIBUTIVO DO RGPS

1.1 O SEGURADO COMO CONTRIBUINTE: ENTENDENDO O PLANO DE CUSTEIO

1.1.1 Contribuições do Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso

1.1.2 Contribuições dos Contribuintes Individuais e Facultativos

1.1.3 A Composição do Salário-de-Contribuição

1.1.4 E Quando o Segurado tem mais de um Vínculo?

1.2 SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO: DA LOPS AOS DIAS ATUAIS

2 ATIVIDADES CONCOMITANTES

2.1 PERFIL DO SEGURADO QUE EXERCE ATIVIDADES CONCOMITANTES

2.1.1 Segurado com Atividades Iguais

2.1.2 Segurado com Atividades Diferentes

2.1.3 Segurado com Atividades Diferentes, Sendo uma delas Especial

2.2 POR QUE ESTES SEGURADOS TINHAM TRATAMENTO DIFERENCIADO?

2.3 COMO O INSS CALCULAVA BENEFÍCIOS PARA ESTES SEGURADOS

2.3.1 Conceito de Múltipla Atividade na IN 77/2015

2.4 O CÁLCULO DO BENEFÍCIO PARA MÚLTIPLAS ATIVIDADES NA IN 77/2015

2.4.1 Aposentadoria por Idade

2.4.2 Aposentadoria por Tempo de Contribuição

2.4.3 Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor e Aposentadoria Especial

2.4.4 Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez

2.5 A LEI 13.846 E O FIM DAS REGRAS DE ATIVIDADES CONCOMITANTES NO CÁLCULO DE BENEFÍCIOS

3 TESES REVISIONAIS

3.1 CONSIDERAR COMO ÚNICA ATIVIDADE QUANDO A MESMA PROFISSÃO É EXERCIDA EM VÍNCULOS DISTINTOS

3.2 CONSIDERAR COMO PRINCIPAL A ATIVIDADE DE MAIOR PROVEITO ECONÔMICO

3.3 AFASTAR O FATOR PREVIDENCIÁRIO DAS ATIVIDADES SECUNDÁRIAS SUBSTITUINDO-O PELO MESMO FATOR DA ATIVIDADE PRINCIPAL

3.4 SUBSTITUIR O SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO DAS ATIVIDADES SECUNDÁRIAS PELA MÉDIA DOS RESPECTIVOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO

3.5 DERROGAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LBPS

3.6 BÔNUS: REVISÃO POR FALHA DA ADMINISTRAÇÃO

REFERÊNCIAS

 

EMERSON COSTA LEMES

Mestrando em Economia. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previden¬ciário. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Tesoureiro do Instituto Bra¬sileiro de Direito Previden¬ciário - IBDP. Membro fun¬dador do Observatório de Gestão Pública de Londrina. 2º Tesoureiro da Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interven¬tores do Paraná - APEPAR. Palestrante, Contador-perito, Auditor Trabalhista, Consul¬tor Trabalhista e Previdenciarista, Professor em diversos programas de pós-graduação e, desde 2016, vocalista da Banda NB46.

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