Responsabilidade Civil e o Erro Médico com Dado Estético nas Obrigações de Meio e Resultado

Autores: Marcio Almeida e Renaura Martins – 1ª Edição/2019 – 109 páginas  - ISBN: 978-85-99202-76-0 - Acabamento: 14x21 - Brochura

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O tema sobre o qual vamos discorrer tem sido desenvolvido por renomados mestres de maneira brilhante e com um exímio conhecimento jurídico, dentre os quais podemos citar: Maria Helena Diniz, Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald.

Trataremos com especificidade neste trabalho sobre a Responsabilidade Civil Médica, dada a sua grande importância na atualidade.

O assunto não pode ser considerado como de importância secundária, visto sua grande relevância dentro da Responsabilidade Civil, uma vez que trata de danos à saúde, integridade física e vida da pessoa humana.

Oportuno dizer, que embora seja pouco explorado pelos nossos doutrinadores, possui grandes repercussões que vão além da seara do direito material, alcançando inclusive as ações de reparação de danos.

Ademais, rotineiramente acompanhamos casos de erros médicos que são veiculados pela mídia, causando uma enorme sensibilização e reação na sociedade.

Este estudo terá como foco a análise do dano estético advinda de um erro médico, ao mesmo tempo em que traçamos um paralelo com as obrigações de meio e de resultado.

 

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - OBRIGAÇÕES: CONCEITOS INICIAIS

1. Espécies de Obrigações: Principais Classificações

1.2. Obrigação Positiva de Dar

1.2. Obrigação de Dar Coisa Certa

1.3. Obrigação de Dar Coisa Incerta

1.4. Obrigação Positiva de Fazer e Negativa de Não Fazer

1.5. Obrigação de Meio e Resultado

CAPÍTULO II - RESPONSABILIDADE CIVIL – CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1. Visão Histórica da Responsabilidade Civil Médica

1.1. Código de Hammurabi

1.2. Na Roma

1.3. No Egito

1.4. Na Grécia

1.5. Na França

CAPÍTULO III - CONCEITO DE

RESPONSABILIDADE CIVIL

1. Pressupostos da Responsabilidade Civil

2. Da Ação ou Omissão do Agente

3. Do Nexo de Causalidade

4. Da Culpa

5. Do Dano

6. Do Dano Moral

CAPÍTULO IV - CAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL

5.1. Caso Fortuito ou Força Maior

5.2. Fato de Terceiro

5.3.Culpa Exclusiva da Vítima

CAPÍTULO V - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL

CAPÍTULO VI - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA

E RESPONSABILIDADE SUBJETIVA

CAPITULO VII - ERRO MÉDICO

1. Classificação

2. Culpa Médica

3. Negligência

4. Imprudência

5. Imperícia

CAPITULO VIII - SITUAÇÃO DO MÉDICO NA RESPONSABILIDADE CIVIL

1. Dever de Informação do Médico e Consentimento do Paciente

CAPÍTULO IX - RESPONSABILIDADE CIVIL E ERRO MÉDICO COM DANO ESTÉTICO NAS OBRIGAÇÕES

DE MEIO E RESULTADO

1. Dano Estético e Responsabilidade Civil do Médico

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

 

 

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