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Reforma Trabalhista Comentada com análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto - Edição: 1 - Ano: 2017 – 372 páginas ISBN: 978-85-7789-334-8 - Acabamento: Brochura – JH Mizuno Ed.

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- Quadro Comparativo: Artigos da CLT que mudaram comparados com Lei 13.467/2017

- Parte prática

Prevalência do negociado sobre o legislado

Ultratividade

Acordo individual para banco de horas

Liberdade sindical

Acordo individual para a jornada 12 por 36

Trabalho intermitente

Representantes dos empregados

Terceirização

Autônomos

Parcelamento de férias

Teletrabalho

Horas “in itinere”

Intervalo intrajornada

Horas extras

Processo trabalhista

Nos dias atuais a CLT foi alvo de mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. Dessa forma esta propõe mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente na vida do trabalhador.

Essa tarefa foi levada a cabo pelo advogado e jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, autor de quase trinta livros publicados por mais de dez editoras em todo o País. Assim, escreveu a presente obra realizando uma abordagem de temas relevantes em relação à Reforma Trabalhista. Em seguida comentou artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT. Além disso, o livro em tela carrega parte prática, com modelos atualizados com a Reforma Trabalhista. E por fim traz um quadro comparativo dos artigos da CLT que mudaram em relação à Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.

Conclusivamente, a obra em destaque auxiliará o nobre operador do direito nas suas atividades jurídicas.

CAPÍTULO I

CONSIDERAÇÕES GERAIS A RESPEITO DA REFORMA TRABALHISTA

1  Posicionamentos favoráveis e contrários

2  Temas relevantes em relação à Reforma Trabalhista

2.1  Acordos

2.2  Prevalência do negociado sobre o legislado

2.3  Posição da Organização Internacional do Trabalho - OIT

2.4  Salvaguardas

2.5  Ultratividade

2.6  Acordo individual para banco de horas

2.7  Acordo individual e arbitragem para a pessoa hiperssuficiente

2.8  Liberdade sindical

2.9  Acordo individual para a jornada 12 por 36

2.10  Trabalho intermitente

2.11  Representantes dos empregados

2.12  Terceirização

2.13  Autônomos

2.14  Parcelamento de férias

2.15  Teletrabalho

2.16  Horas “in itinere” e tempo à disposição do empregador

2.17  Intervalo intrajornada

2.18  Horas extras

2.19  Processo trabalhista

2.20  Vetos recomendados pelo relator do Senado (Senador Ricardo Ferraço)

2.20.1  Gestante e lactante em ambiente insalubre

2.20.2  Serviço extraordinário da mulher

2.20.3  Acordo individual para a jornada 12 por 36

2.20.4  Trabalho intermitente

2.20.5  Negociação do intervalo intrajornada

2.20.6  Representantes dos empregados

CAPÍTULO 2

ANÁLISE ARTIGO POR ARTIGO DA LEI Nº 13.467,

DE 13 DE JULHO DE 2017, QUE ALTEROU A CLT

Art. 1º

Art. 2º

Art. 4º

Art. 8º

Art. 10-A

Art. 11

Art. 11-A

Art. 47

Art. 47-A

Art. 58

Art. 58-A

Art. 59

Art. 59-A

Art. 59-B

Art. 60

Art. 61

Art. 62

Art. 71

[...]

TÍTULO II

[...]

CAPÍTULO II-A

DO TELETRABALHO

Art. 75-A

Art. 75-B

Art. 75-C

Art. 75-D

Art. 75-E

Art. 134

TÍTULO II-A

DO DANO EXTRAPATRIMONIAL

Art. 223-A

Art. 223-B

Art. 223-C

Art. 223-D

Art. 223-E

Art. 223-F

Art. 223-G

Art. 394-A

Art. 396

Art. 442-B

Art. 443

Art. 444

Art. 448-A

Art. 452-A

Art. 456-A

Art. 457

Art. 458

Art. 461

Art. 468

Art. 477

Art. 477-A

Art. 477-B

Art. 482

Art. 484-A

Art. 507-A

Art. 507-B

TÍTULO IV-A

DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS

Art. 510-A

Art. 510-B

Art. 510-C

Art. 510-D

Art. 545

Art. 578

Art. 579

Art. 582

Art. 583

Art. 587

Art. 602

Art. 611-A

Art. 611-B

Art. 614

Art. 620

Art. 634

Art. 652

Art. 702

Art. 775

Art. 789

Art. 790

Art. 790-B

Art. 791-A

TÍTULO X

[...]

CAPÍTULO II

[...]

Seção IV-A

Da Responsabilidade por Dano Processual

Art. 793-A

Art. 793-B

Art. 793-C

Art. 793-D

Art. 800

Art. 818

Art. 840

Art. 841

Art. 843

Art. 844

Art. 847

TÍTULO X

[...]

CAPÍTULO III

[...]

Seção IV

Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Art. 855-A

CAPÍTULO III-A

DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

Art. 855-B

Art. 855-C

Art. 855-D

Art. 855-E

Art. 876

Art. 878

Art. 879

Art. 882

Art. 883-A

Art. 884

Art. 896

Art. 896-A

Art. 899

Art. 2º

Art. 3º

Art. 4º

Art. 5º

Art. 6º

CAPÍTULO 3

PARTE PRÁTICA

1  Carta (Cancelamento da contribuição sindical)

2  Guia de recolhimento da contribuição sindical (Art. 578 da CLT)

3  Recibo – Pagamento de férias (Art. 452-A, § 6º, inciso II da CLT)

4  Aviso prévio do Empregado (Art. 484-A, inciso I, alínea “a” da CLT)

5  Contrato de trabalho em tempo parcial (Art. 58-A e seus dispositivos da CLT)

6  Termo de contrato de trabalho por prazo determinado (Art. 443 da CLT)

7  Termo de contrato de trabalho por prazo indeterminado (Art. 443 da CLT)

8  Recurso Ordinário (Art. 71, § 4º da CLT. Recurso interposto pela reclamante)

9  Razões de Recurso Ordinário (Art. 71, § 4º da CLT. Recurso interposto pela reclamante)

10  Recurso Ordinário (Art. 71, § 4º da CLT. Recurso interposto pela reclamada)

11  Razões de Recurso Ordinário (Art. 71, § 4º da CLT. Recurso interposto pela reclamada)

12  Recurso de Agravo de Petição (Art. 882 da CLT)

13  Razões de recurso de Agravo de Petição (Art. 882 da CLT)

14  Recurso de Embargos de Declaração (Art. 443 da CLT)

15  Recurso de Embargos de Declaração (Súmula nº 331, item IV do TST)

16  Arguição de descumprimento de preceito fundamental com pedido de medida liminar (Artigo 614, § 3º da CLT)

17  Recurso extraordinário (Acordo coletivo. Plano de dispensa incentivada. Validade e efeitos)

18  Razões de recurso extraordinário (Acordo coletivo. Plano de dispensa incentivada. Validade e efeitos)

CAPÍTULO 4

QUADRO COMPARATIVO DA CLT COM A LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO


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