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Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo + CLT Comparada

Autor: Professor Gleibe Pretti - ISBN: 978-85-61544-48-5 - 432 páginas - Tamanho: 14x21cm - Tipo: Brochura

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Nesta obra o leitor terá todas as informações necessárias para o devido conhecimento da matéria.

Fizemos um trabalho minucioso sobre o tema em tela, dando atenção especial as novidades (teletrabalho e intermitente) assim como a arbitragem.

 

CAPÍTULO 1 EMPREGADOR

1.1. Conceito

1.2. Riscos da atividade econômica

1.3. Poder de direção do empregador

1.4. Poder de organização

1.5. Poder de controle

1.6. Poder disciplinar

1.7. Responsabilidade solidária do grupo de empresa

1.8. Sucessão de empresas

1.9. Alterações na empresa

CAPÍTULO 2 JORNADA TEMPO DE DISPOSIÇÃO DO EMPREGADO

2.1. Jornada de trabalho

2.1.1. Conceito

2.1.2. Critérios para composição da jornada de trabalho

2.1.3. Classificação da jornada de trabalho

2.1.4. Prontidão e sobreaviso

2.1.5. Empregados excluídos da proteção da jornada de trabalho

2.1.6. Jornada extraordinária

2.1.7. Horas extras nos casos de necessidade imperiosa

2.1.8. Turno ininterrupto de revezamento

2.1.9. Trabalho noturno

2.1.10. Horário flexível

2.1.11. Controle de ponto

2.1.12. Intervalos de descanso

2.1.13. Descanso semanal remunerado (DSR)

2.1.14. Flexibilização

CAPÍTULO 3 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

3.1. História e conceitos básicos

3.1.1. Evolução mundial

3.1.2. Conceito de Direito do Trabalho

3.1.3. Natureza jurídica

3.1.4. Direito individual e coletivo 

3.1.5. Autonomia do Direito do Trabalho

3.1.6. Fontes do Direito do Trabalho

3.1.7. Princípios do Direito do Trabalho

3.1.8. Princípio da proteção do trabalhador

3.1.9. Princípio da irrenunciabilidade

3.1.10. Princípio da continuidade da relação de emprego

3.1.11. Princípio da primazia da realidade

3.1.12. Princípio da flexibilização do Direito do Trabalho

3.1.13. Outros princípios

3.1.14. Eficácia

3.1.15. Hierarquia das normas

3.1.16. Interpretação

3.1.17. Integração

CAPÍTULO 4 SUCESSÃO DE EMPREGADOR

4.1. Sucessão de empresas

4.2. Alterações na empresa

CAPÍTULO 5 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

5.1. Conceito

5.2. Classificação

5.3. Prescrição extintiva

5.4. Prescrição aquisitiva

5.5. Elementos que integram a prescrição

5.6. Causas impeditivas da prescrição

5.7. Causas suspensivas da prescrição

5.8. Causas interruptivas da prescrição

5.9. Prescrição total, prescrição parcial e seus efeitos

5.10. Prescrição quinquenal

5.11. Prescrição bienal

CAPÍTULO 6 CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

6.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

6.2. Registro em livro

6.3. Exame médico admissional

CAPÍTULO 7 TELETRABALHO

7.1. Conceito

7.2. Quais as desvantagens

7.3. Para a empresa

CAPÍTULO 8 DANO EXTRAPATRIMONIAL

8.1. Conceito

CAPÍTULO 9 AUTÔNOMO

9.1. Relações de emprego e trabalho

9.1.1. Conceito

9.1.2. Diferença entre empregado e trabalhador

9.1.3. Elementos caracterizadores da relação de emprego

9.1.4. Trabalhador autônomo

CAPÍTULO 10 CONTRATO DE TRABALHO

10.1. Contrato de trabalho

10.1.1. Conceito

10.1.2. Natureza jurídica

10.1.3. Características do contrato de trabalho

10.1.4. Responsabilidade pré-contratual

10.1.5. Sujeitos

10.1.6. Formação

10.1.7. Requisitos

10.1.8. Classificação

10.1.9. Conversão do contrato por tempo determinado em indeterminado

10.1.10. Circunstâncias possibilitadoras do contrato por tempo determinado

CAPÍTULO 11 TRABALHO INTERMITENTE

11.1. Trabalho intermitente

CAPÍTULO 12 REMUNERAÇÃO

12.1. Remuneração e salário

12.1.1. Conceito

12.1.2. Salário utilidade ou in natura ou indireto

12.1.3. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

12.1.4. Gratificação natalina ou 13º salário

12.2. Formas de pagamento de salário

12.2.1. Salário por produção

12.2.2. Salário por tarefa

12.2.3. Salário por tempo

12.2.4. Salário completivo

12.3. Formas especiais de salário

12.3.1. Gorjetas

12.3.2. Adicionais

12.3.3. Adicional de horas extras

12.3.4. Adicional noturno

12.3.5. Adicional de insalubridade

12.3.6. Adicional de periculosidade

12.3.7. Adicional de transferência

12.3.8. Adicional de penosidade

12.3.9. Abonos

12.3.10. Comissões

12.3.11. Gratificação

12.3.12. Ajuda de custo

12.3.13. Diárias

12.3.14. Prêmios

12.3.15. Gueltas

12.3.16. Luvas

12.3.17. Quebra de caixa

12.3.18. Participação nos lucros ou resultados

12.3.19. PIS – PASEP

12.3.20. Salário-família

12.3.21. Salário-maternidade

12.3.22. Salário-educação

12.3.23. Multa por atraso de pagamento

12.3.24. Prova do pagamento salarial

12.3.25. Dia do pagamento do salário

12.3.26. Valor do salário

12.3.27. Salário mínimo

12.3.28. Salário profissional

12.3.29. Meios de pagamento

12.4. Normas de proteção ao salário

12.4.1. Irredutibilidade

12.4.2. Inalterabilidade

12.4.3. Intangibilidade

12.4.4. Impenhorabilidade

12.4.5. Isonomia

12.4.6. Substituição salarial

CAPÍTULO 13 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

13.1. Alteração do contrato de trabalho

13.2. Princípio da imodificabilidade

13.3. Jus variandi e Jus resistentiae

13.4. Transferência de empregados

13.5. Adicional de transferência

13.6. Reversão

CAPÍTULO 14 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

14.1. Extinção do contrato de trabalho

14.1.1. Conceito e terminologia

14.1.2. Proteção legal

14.1.3. Extinção do contrato de trabalho

14.2. Extinção do contrato por iniciativa do empregador

14.2.1. Dispensa arbitrária ou sem justa causa

14.2.2. Dispensa com justa causa

14.2.3. Requisitos da justa causa

a) Ato de improbidade

b) Incontinência de conduta ou mau procedimento

c) Negociação habitual

d) Condenação criminal

e) Desídia funcional

f) Embriaguez habitual ou em serviço

g) Violação de segredo da empresa

h) Indisciplina e insubordinação

i) Abandono de emprego

j) Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado em serviço contra qualquer pessoa, ou ainda, ofensa física, exceto legítima defesa própria ou de outrem

k) Ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos

l) Prática constante de jogos de azar

m) Atos atentatórios à segurança nacional

14.3. Extinção do contrato por iniciativa do empregado

14.3.1. Pedido de demissão

14.3.2. Rescisão indireta

14.3.3. Problemas jurídicos sobre a dispensa indireta

14.3.4. Figuras da justa causa pelo empregador

14.3.5. Aposentadoria espontânea/voluntária

14.4. Extinção do contrato por iniciativa de ambas as partes

14.4.1. Acordo entre as partes

14.4.2. Culpa recíproca

14.5. Extinção do contrato de trabalho por desaparecimento dos sujeitos

14.5.1. Morte do empregador (pessoa física)

14.5.2. Morte do empregado

14.5.3. Extinção (fechamento) da empresa

14.5.4. Extinção do contrato por motivo de força maior ou caso fortuito

14.5.5. Falência

14.5.6. Factum principis (Fato do príncipe)

14.6. Extinção de contrato por prazo determinado

14.6.1. Rescisão antecipada do contrato por prazo determinado

14.6.2. Extinção antecipada por vontade do empregado

14.6.3. Cessação do contrato por prazo determinado

14.6.4. Extinção antecipada por justa causa do empregado

14.6.5. Extinção antecipada com cláusula assecuratória

14.6.6. Homologação da rescisão contratual

14.6.7. Prazo para quitação das verbas rescisórias

14.6.8. Seguro-desemprego

CAPÍTULO 15 ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO

15.1. A arbitragem na àrea trabalhista

CAPÍTULO 16 DIREITO SINDICAL

16.1. Direito coletivo do trabalho

16.1.1. Introdução

16.1.2. Denominação

16.1.3. Conceito

16.1.4. Função

16.2. Liberdade sindical

16.2.1. Conceito

16.2.2. Garantias sindicais

16.2.3. Classificação da liberdade sindical

16.2.4. Sistema sindical brasileiro

16.2.5. Autonomia sindical

16.2.6. A intervenção estatal e a autonomia sindical

16.2.7. Organização sindical brasileira

16.2.8. Filiação e desligamento do ente sindical

16.2.9. Representação dos trabalhadores nas empresas

16.2.10. Conflitos coletivos de trabalho

16.2.11. Arbitragem

16.2.12. Autonomia sindical, coletiva ou privada coletiva

16.3. Negociação coletiva de trabalho

16.3.1. Considerações relevantes

16.4. Contrato coletivo de trabalho

16.4.1. Considerações importantes acerca do contrato coletivo de trabalho

16.5. Convenções e acordos coletivos de trabalho

16.5.1. Competência

16.5.2. Greve

CAPÍTULO 17 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

17.1. Conceito, autonomia e fontes do Direito do Trabalho

17.1.1. Conceito de Direito Processual do Trabalho

17.1.2. Natureza jurídica

17.1.3. Autonomia do Direito Processual do Trabalho

17.1.4. Eficácia da lei processual do trabalho no espaço

17.1.5. Eficácia da lei processual no tempo

17.1.6. Prazos processuais

17.1.7. Contagem dos prazos processuais 

17.1.8. Suspensão e interrupção dos prazos processuais

17.2. Organização da justiça do trabalho

17.2.1. Organização da Justiça do Trabalho (Órgãos da Justiça do Trabalho)

17.2.2. Tribunal Superior do Trabalho

17.2.3. Tribunal Pleno

17.2.4. Seção administrativa (Especial)

17.2.5. Seção Especializada em Dissídios Coletivos

17.2.6. Tribunais Regionais do Trabalho

17.2.7. Juízes do Trabalho

17.2.8. Órgãos auxiliares

17.3. Competência da Justiça do Trabalho

I – As ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de Direito Público Externo e da Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

a) Ações de Servidor da Administração Pública Estatutário

b) Trabalho parasubordinado e a competência material da Justiça do Trabalho

c) Doutrina

II – Ações que envolvam o exercício do direito de greve

III – Ações sobre representações sindicais

a) Conflitos intersindicais coletivos

b) Conflitos intersindicais não coletivos 

c) Conflitos Intra (Sindicais ou conflitos sindicais internos)

d) Conflitos extra-sindicais

IV – Mandado de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data

V – Conflitos de competência (Formas de solução)

VI – Ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho

VII – Ações Relativas às penalidades administrativas

VIII – Execução, de ofício das contribuições sociais previstas no artigo 195, I a, e II e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir

17.3.1. Complementação de aposentadoria ou de pensão

17.3.2. Competência para decidir ação movida põe atleta profissional de futebol

17.3.3. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e a competência material trabalhista

17.3.4. Exceções

17.3.5. Empresas que promovem atividades fora do lugar do contrato

17.3.6. Foro de eleição e a competência territorial trabalhista

17.3.7. Competência recursal dos Tribunais Regionais do Trabalho

CLT Comparada (www.cronusonline.com.br)

Professor Gleibe Pretti
Advogado, Professor e Perito Judicial.
Graduado, em Direito, pela São Francisco.
Pós graduado em Direito Constitucional.
Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho.
Mestre pela Universidade de Guarulhos – Univeritas
Doutorando pela Universidade Metodista.
Professor Universitário da graduação e pós graduação (FMU, UnG e Progresso) e de cursos preparatórios.
Autor de diversas obras.


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