Reforma da Previdência Comentada

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto    - 1ª Edição/2019  - 347 páginas  - Acabamento: Brochura - Formato: 16x23 - ISBN: 978-85-7789-495-6

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978-85-7789-495-6
Preço Promocional R$82,50 Preço Normal R$110,00


A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi alvo de mudanças trazidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a conhecida Reforma da Previdência.

A tarefa de comentar a Reforma da Previdência foi levada a cabo pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, nesta Obra, a qual foi dividida em quatro partes, sendo que a primeira traz considerações gerais e posicionamentos favoráveis e contrários a respeito da Reforma da Previdência. A segunda trata da análise artigo por artigo da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019. Mais adiante contamos com a terceira parte, a qual consiste na Parte Prática. E, por fim, a quarta parte trata do quadro comparativo referente ao texto antes e depois da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019.

Conclusivamente, o Livro em destaque auxiliará o nobre operador do direito nas suas atividades jurídicas.

PARTE 1

Considerações Gerais e Posicionamentos Favoráveis e Contrários a respeito da Reforma da Previdência

1  Disposições Gerais

2  Questões Demográficas

3  Preservação do Direito Adquirido

4  Pilares da Reforma da Previdência

5  Envelhecimento da População

6  Posicionamento Favorável do Deputado Federal Samuel Moreira (Relator da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados)

7  Posicionamento Favorável do Senador Tasso Jereissati (Relator da Reforma da Previdência)

7.1  Introdução

7.2  Constitucionalidade

7.3  Princípios Constitucionais

8  Posicionamento Favorável do Ministro Paulo Guedes (Ministro da Economia)

9  Posicionamento Favorável do Secretário Rogério Marinho (Secretário Especial da Previdência Social)

10  Posicionamento Contrário do Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, José Celso Cardoso

Júnior

11  Posicionamento Contrário do Ex-Presidente do INSS Mauro Hauschild

12  Posicionamento Contrário do Diretor Parlamentar do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), George Alex de Souza

13  Posicionamento Contrário do Ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Paulo Rabello de Castro

PARTE 2

Análise Artigo por Artigo da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019

Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º

Art. 4º

Art. 5º

Art. 6º

Art. 7º

Art. 8º

Art. 9º

Art. 10

Art. 11

Art. 12

Art. 13

Art. 14

Art. 15

Art. 16

Art. 17

Art. 18

Art. 19

Art. 20

Art. 21

Art. 22

Art. 23

Art. 24

Art. 25

Art. 26

Art. 27

Art. 28

Art. 29

Art. 30

Art. 31

Art. 32

Art. 33

Art. 34

Art. 35

Art. 36

PARTE 3

Parte Prática

• Modelo de Procuração “Ad Judicia”

• Modelo de Despacho/Decisão

• Modelo de Declaração de Pobreza

• Modelo de Termo de Responsabilidade

• Modelo de Requerimento de Salário-Maternidade para a Segurada Empregada

• Modelo de Requerimento de Salário-Maternidade para Contribuinte Individual

• Modelo de Requerimento de Pensão por Morte para Dependentes de Segurado que recebia Benefício

• Modelo de Requerimento de Salário-família

• Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social - Auxílio-doença

• Modelo de Justificação Administrativa

• Modelo de Pedido de Concessão de Pensão por Morte junto ao INSS

• Modelo de Pedido de Expedição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores de Benefício Previdenciário

• Modelo de Solicitação de Pagamento de Resíduo de Benefícios

• Modelo de Autorização para Pagamento de Benefício em Conta-Corrente

• Modelo de Requerimento de Benefício Assistencial

• Modelo de Requerimento de Benefício por Incapacidade

• Modelo de Declaração de Dependência Econômica e Inexistência de Dependentes Preferenciais

• Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social - Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho

• Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Câmara de Julgamento/Conselho de Recursos

• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho com Pedido de Tutela

• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Salário-maternidade com Pedido de Tutela

• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-acidente com Pedido de Tutela

• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela

• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-doença com Pedido de Tutela

• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-reclusão

• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria Rural por Idade com Pedido de Tutela

• Modelo de Ação Ordinária de Cobrança - Pagamento de Benefícios Atrasados

• Modelo de Justificação Judicial

• Modelo de Alvará Judicial - Quantia a receber do INSS

• Modelo de Recurso de Apelação - Auxílio-doença

• Modelo de Razões de Recurso de Apelação - Auxílio-doença

• Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento - Auxílio-doença

• Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento - Auxílio-doença

PARTE 4

Quadro Comparativo Referente ao Texto Antes e Depois da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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