Recursos no Novo CPC – Doutrina e Prática – Com Modelos Online

Autor: Décio Luiz José Rodrigues – 3ª Edição/2021  - 236 páginas - Acabamento: Brochura - Formato: 16x23 - ISBN: 9786588491171

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9786588491171
Preço Promocional R$64,00 Preço Normal R$78,00


Apelação

Agravo

Agravo de Instrumento

Embargos Infringentes

Embargos de Declaração

Recurso Extraordinário

Recurso Especial

Disposições comuns a esses Recursos

Embargos de Divergência

Processos no Tribunal

Ação Rescisória

Recursos no novo CPC, inclusive ação

Rescisória e novos Institutos – lei 13105, de 16 de março de 2015

Recursos

Apelação

Agravo de Instrumento

Agravo Interno

Embargos de Declaração

Recurso Ordinário

Recurso Especial e Recurso Extraordinário

Repetitivos

Agravo em Recurso Especial e Recurso

Extraordinário

Embargos de Divergência

Ação Rescisória

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Reclamação

O Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição permite ao cidadão-ser humano a reavaliação da decisão prolatada por um único Magistrado e por intermédio de um julgamento efetuado por um Colegiado formado por mais de um membro do Poder Judiciário.

Assim, em última "ratio", preserva-se o próprio "ESTADO DE DIREITO", caso em que o pensamento coletivo a respeito dos vários assuntos jurídicos levará a uma solução mais justa e equânime.

O presente trabalho esmiuça a vigente  parte geral do sistema Recursal do Código de Processo Civil, analisando, também, cada tipo de recurso em vigor, separadamente, incluindo-se a Ação Rescisória, com as mudanças  ainda, da nova Lei sobre Agravo perante os Tribunais Superiores e, na parte final, são expostas as alterações na disciplina dos recursos no NOVO CPC (Lei 13.105, de 16 de março de 2015, com vigência em um ano), INCLUSIVE AÇÃO RESCISÓRIA E NOVOS INSTITUTOS tais como INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA E INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS.

Sem dúvidas, permitirá aos operadores do Direito que tenham uma visão geral e didática sobre os recursos, Ação Rescisória e institutos inéditos correlatos, já visando aos novos rumos traçados pelo novo Código de Processo Civil.

 

RECURSOS NO CPC DE 1973,  INCLUINDO-SE A AÇÃO RESCISÓRIA

Espécies e prazos para interposição

Efeitos

Abrangência da apreciação do recurso no Tribunal

Legitimidade

“Preclusão lógica”

Litisconsortes ou devedores solidários

Recurso adesivo

Renúncia

Desistência

Contagem de prazos

Preparo

Preparo desnecessário

Dispensa de preparo

Recurso “ex officio” (reexame necessário)

Não cabe, porém, o reexame necessário nas seguintes hipóteses

APELAÇÃO

Cabimento

Matéria a ser alegada

Questão de fato

Possibilidade do Tribunal julgar a causa diretamente

Efeitos

Exceções : efeito só devolutivo

Efeito suspensivo na apelação, pelo Relator do recurso,  por exceção,

nas hipóteses em que o efeito é somente devolutivo

Momento último de apreciação , pelo Juiz , dos pressupostos de

admissibilidade do recurso

Prazo

AGRAVO

Regra

Exceção

Prazo

Cabimento

AGRAVO RETIDO

Procedimento

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Procedimento e conteúdo, inclusive preparo

Inadmissibilidade do agravo

Providências e poderes do Relator

Inexistência de recurso contra as liminares concedidas pelo Relator

Agravo prejudicado

EMBARGOS INFRINGENTES

Cabimento

Matéria

Prazo para interposição e para resposta

Procedimento

Preparo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Cabimento

Caráter infringente é exceção

Prazo

Interrupção (e não suspensão) do prazo para interposição de

outros recursos

Preparo

Protelatórios

RECURSO ORDINÁRIO

Procedimento

Prazo para interposição e para resposta ( contra-razões )

Efeitos

Hipóteses de cabimento

Cabimento no Superior Tribunal de Justiça

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Cabimento

Repercussão geral como requisito de admissibilidade do Recurso

Extraordinário

Prazo para interposição e para resposta ( contra-razões)

Efeitos

RECURSO ESPECIAL

Cabimento

Prazo para interposição e para resposta( contra-razões)

Efeitos

DISPOSIÇÕES COMUNS A ESSES RECURSOS

Prazo

Efeito

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

Cabimento

Prazo

Procedimento

RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO

RETIDOs (artigo 542, § 3º, do CPC)

“Destrancamento” do Recurso Extraordinário ou do Recurso

Especial retidos

PROCESSOS NO TRIBUNAL

Composição para julgamento

Revisor

Sem revisor

Sustentação oral

Ordem de julgamento do agravo e da apelação no mesmo caso

Ementa do Acórdão

AÇÃO RESCISÓRIA

Cabimento

Casos

Legitimidade

Petição inicial

Depósito para ajuizamento

Ausência do depósito: conseqüência

Efeito da ação rescisória

Competência

Procedimento

Prazo para ajuizamento da ação

RECURSOS NO NOVO CPC, INCLUSIVE AÇÃO

RESCISÓRIA E NOVOS INSTITUTOS – LEI 13105,

DE 16 DE MARÇO DE 2015

Sustentação oral no agravo de instrumento

Pedido de vista (inclusive pelo próprio relator)

Sustentação oral por videoconferência ou outro recurso

Voto vencido

Julgamento virtual (eletrônico)

Cabe em julgamento não unânime de

Não cabe

Composição

RECURSOS

Em regra

Relator

Desistência de recurso

“Preclusão lógica”

Recurso pelo correio

Prazo para recursos

Dispensa de preparo

Porte de remessa e retorno

Complemento de preparo

Equívoco do preenchimento da guia de custas

APELAÇÃO

Admissibilidade

Efeito da Apelação

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Prazo

Casos de Cabimento do Agravo de Instrumento

Peças obrigatória do Agravo de Instrumento

AGRAVO INTERNO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Define decisão omissa

Prazo

Multa nos embargos declatorios manisfestamente protelatórios

Reiteração

RECURSO ORDINÁRIO

RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO

REPETITIVOS

Pedido de efeito suspensivo

Alteração trazidas pela Lei nº 13.256 de 04 de fevereiro de 2016

Art. 1.029, § 2º

Art. 1.030

Art. 1.035

Art. 1.036, § 3º

Art. 1.038, § 3º

Art. 1.041, § 2º

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO

EXTRAORDINÁRIO

Alteração trazidas pela Lei nº 13.256 de 04 de fevereiro de 2016

Art. 1.042, revogando-se, ainda, os incisos I, II, II , o § 1º, incisos

I, II, a) e b).

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

AÇÃO RESCISÓRIA

Alteração trazidas pela Lei nº 13.256 de 04 de fevereiro de 2016

Art. 966, incluido os § 5º e §6º

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

RECLAMAÇÃO

Alteração trazidas pela Lei nº 13.256 de 04 de fevereiro de 2016

Art. 988, inciso III e IV e § 5º alterado

LEGISLAÇÃO COMPARADA

Novo Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105, de

16 de março de 2015)  comparado com  Código de

Processo Civil de 1973 (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro

de 1973)

Lei nº 13.256 de 04 de Feveireiro de 2016

MODELOS DE PETIÇÕES

Modelo Ação Recisória

Modelo Agravo de Instrumento

Modelo Agravo em Recurso Especial

Modelo Agravo em Recurso Extraordinário

Modelo Agravo Interno

Modelo Embargos Declaração em 1ª Instância

Modelo Embargos Declaração em 1ª Instância com pedido de

efeito modificativo

Modelo Embargos Declaração em 2ª Instância - Omissão

Modelo Embargos Declaração em 2ª Instância

Modelo de Reclamação

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Recurso Especial

Modelo de Recurso Extraordinário

Modelo de Recurso Ordinário

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