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Usucapião – 3ª Ed. Teoria, Prática e Legislação Pertinente

Autor: Jonas Ricardo Correia - Editora: Contemplar - ISBN: 978-85-9487-020-9 - Edição: 3a. Edição/ 2017 – 384 páginas

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Destaque para a Lei n. 13.465/17 que dispõe sobre REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Modelos Práticos on-line de acordo com o Novo  CPC

O Sucesso da primeira e segunda edição desta obra foi uma grande surpresa, o que fez aumentar a responsabilidade com o conteúdo apresentado e o compromisso com sua atualização.

Em sua terceira edição, a obra vem com as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/2017, onde altera a Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos), trazendo inovações ao procedimento da usucapião extrajudicial, a fim de facilitar ainda mais o entendimento do profissional do Direito.

Na presente edição, manteve-se a ideia original quando da publicação das edições anteriores, apresentando ao leitor as novidades e diferenças mais significativas existentes com o advento da nova Legislação.

Certo de contribuir com o aperfeiçoamento de todos os profissionais que lidam com a temática apresentada, reforçamos nosso compromisso com a aprimorada qualidade, desejando ao leitor grande proveito na leitura e sucesso na aplicação do tema em seu dia a dia forense.

CAPÍTULO 1. POSSE

Conceito

Fundamentos da posse

Natureza da Posse

3.1. Teoria de Savigny (subjetiva)

3.2. Teoria de Ihering (objetiva)

3.3. Os efeitos da posse. Posse ad interdicta e ad usucapionem. Inversão do título

3.4. Composse

CAPÍTULO 2. DA PROPRIEDADE

Conceito e função social

Características da propriedade

Sujeitos no direito de propriedade

Objeto da propriedade

Espécies de propriedade

Extensão da propriedade

Ações para reaver a propriedade

7.1. Reivindicatória

7.2. Ação adjudicatória

CAPÍTULO 3. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Conceito de prescrição e decadência

A diferença entre prescrição e decadência

Causas que impedem a prescrição

Causas impeditivas e suspensivas da prescrição

Prazos prescricionais

CAPÍTULO 4. USUCAPIÃO

Definição e características

Usucapião quanto à coisa móvel

Usucapião de bens imóveis

Usucapião ordinária

Usucapião extraordinária

Usucapião constitucional

Usucapião rural

7.1. Usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região

Usucapião indígena

Usucapião coletiva

A usucapião entre ex-cônjuges ou ex-companheiros (usucapião familiar ou usucapião conjugal por abandono do lar)

Usucapião administrativa ou extrajudicial

Usucapião em defesa na ação reivindicatória

Sentença declaratória

CAPÍTULO 5. O PROCESSO LEGAL NO NOVO CPC

Competência

Requisitos formais do processo

Documentação necessária para a instrução do processo

Valor da causa na ação de usucapião

CAPÍTULO 6. DEFESA EM USUCAPIÃO

A defesa nas ações de usucapião em face ao novo Código de Processo Civil Brasileiro

Vícios formais ou nulidades do processo

Condições da ação

Pressupostos processuais

Pressupostos formais

Da inépcia da inicial

6.1. Requisitos da petição inicial do procedimento comum

6.2. Indeferimento da petição inicial

CAPÍTULO 7. MODELOS DE AÇÕES

Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo I)

Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo II)

Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo III)

Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo I)

Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo II)

Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo III)

Ação de usucapião ordinária de 10 anos

Ação de usucapião especial ou constitucional de 5 anos

Ação de usucapião extraordinária de imóvel urbano (15 Anos)

Ação de usucapião constitucional de imóvel urbano de 5 anos (Modelo I)

Ação de usucapião constitucional de imóvel urbano de 5 anos (Modelo II)

Ação de usucapião constitucional de imóvel urbano de 5 anos (Modelo III)

Ação de usucapião coletiva urbana de 5 anos (Modelo I)

Ação de usucapião coletiva urbana de 5 anos (Modelo II)

Ação de usucapião familiar (2 Anos)

Ação de usucapião de bens móveis

Recurso de apelação em usucapião

Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo I)

Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo II)

Modelo prático de contestação

Ação reivindicatória

Ação de adjudicação compulsória

CAPÍTULO 8. USUCAPIÃO NA ÓTICA DOS TRIBUNAIS JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA

Ação de despejo e usucapião em defesa

Ação de usucapião e a extinção do processo por abandono

Ação de usucapião e a natureza da posse

Ação de usucapião e os requisitos

Ação de usucapião. Individuação da área

Ação declaratória de nulidade em ação de usucapião

Ação reivindicatória e a usucapião em defesa

Ação rescisória em usucapião

Accessio possessionis

Aforamento

Animus domini

Aproveitamento processual

Atentado em ação de usucapião

Atos de mera tolerância

Ausência de domínio útil

Ausência de posse ad usucapionem

Ausência do MP na ação de usucapião

Bem de sociedade de economia mista

Bem público é insuscetível de usucapião

Composse

Causa de suspensão da prescrição aquisitiva

Cessão de direitos hereditários

Citação dos interessados obrigatória sob pena de nulidade

Citação das pessoas jurídicas de direito público

Citação pessoal

Citação por edital

Comodato e a usucapião

Compossuidor

Condomínio e a usucapião

Construção em terreno alheio

Cumulação de posses

Desapropriação e a usucapião

Descrição do imóvel na ação de usucapião

Diferença de posse e detenção

Domínio útil e a usucapião

Embargos de terceiro

Emenda à inicial na ação de usucapião

Enfiteuse

Espólio representado pelo inventariante

Exceção de usucapião

Exceção de usucapião em defesa

Extinção do processo por inércia do autor

Falta de citação

Falta de intimação do Ministério Público

Gratuidade da justiça

Herança jacente e a usucapião

Identificação do imóvel

Ilegitimidade ativa

Imissão de posse e o direito de usucapião

Imóvel com cláusula de inalienabilidade

Impugnação da gratuidade da justiça na ação de usucapião

Indisponibilidade do bem público

Inépcia da inicial em ação de usucapião

Intervenção do Ministério Público na ação de usucapião

Intimação pessoal

Julgamento antecipado da lide na usucapião

Justo título

Legitimidade para agir

Litigância de má-fé

Litispendência

Locação e a usucapião

Natureza da posse

Necessidade da prova

Nulidade da escritura pública de compra e venda do imóvel

Nulidade de citação

Planta do imóvel e memorial descritivo

Posse ad usucapionem

Posse oriunda da locação

Posse precária

Registro imobiliário e a usucapião

Tempo da posse

CAPÍTULO 9. DISPOSITIVOS RELATIVOS À USUCAPIÃO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Legislação Pertinente a Prescrição e Decadência

1.1. Código Civil

1.2. Novo Código de Processo Civil

Legislação pertinente à usucapião

2.1. Constituição Federal

2.2. Código Civil

2.3. Novo Código de Processo Civil

2.4. Estatuto da cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001)

2.5. Estatuto da terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964)

2.6. Aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais (Lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981)

2.7. Estatuto do indío (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973)

2.8. Registros públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973)

CAPÍTULO 10. SÚMULAS E ENUNCIADOS REFERENTES À USUCAPIÃO

Súmulas dos Tribunais Superiores

Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis


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