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Recursos e Defesas do Réu - Área Cível - Doutrina e Prática

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto - Editora: JH MIZUNO - ISBN: 978-85-7789-250-1 - 408 páginas - 2ª Edição/2017 - Acabamento: Capa Dura

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• Lei n. 13256/2016 e Lei n. 13.105/2015
• Petição Inicial
• Contestação
• Recovenção
• Revelia
• Competência
• Nulidades
• Intervenção de Terceiros
• Embargos a Execução
• Recursos

A presente Obra foi elaborada com o intuito de auxiliar os operadores do Direito nas suas batalhas forenses, pois o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma com uma linguagem objetiva e dinâmica.
O conteúdo do Livro em tela analisa o estudo da resposta do réu no Novo Código de Processo Civil, incorporando temas relevantes, tais como: Petição Inicial; Contestação; Reconvenção; Revelia; Competência; Nulidades; Intervenção de Terceiros; Embargos à Execução e Recursos.
A parte prática conta com inúmeros modelos de petições referentes à resposta do réu no Novo Código de Processo Civil.
Com tudo isso, apresentamos a comunidade jurídica uma Obra possuidora de um entendimento claro e prático, que será fundamental no desenrolar das suas atividades jurídicas exercidas.

Sumário
DOUTRINA
RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL
1. Disposições gerais
2. Princípios do contraditório e da ampla defesa
3. Direito de defesa
4. Tipos de resposta do réu elencados no artigo 335, do CPC de 2015
5. Demais atitudes tomadas pelo réu
5.1. Impugnar o valor da causa
5.2. Intervenção forçada de terceiro
5.3. Silêncio do réu
PETIÇÃO INICIAL
1. Considerações gerais
2. Requisitos necessários da petição inicial
2.1. A petição inicial indicará
2.2. Documentos indispensáveis
3. Emenda da petição inicial
4. Revelia
5. Dispensada a citação
6. Pedido
7. Indeferimento da petição inicial
Modelo de procuração “ad judicia”
CONTESTAÇÃO
1. Disposições gerais
2. Prazo
3. Antes de discutir o mérito
4. Correção da legitimidade no polo passivo
5. Indicação, pelo réu, daquele que deve figurar no polo passivo
6. Alegação de incompetência relativa e protocolo da contestação no foro do domicílio do réu
7. Alegações de fato constantes da petição inicial
8. Novas alegações
9. Citaremos dispositivos do CPC de 2015 que descrevem a palavra “constestação”
9.1. Limites da jurisdição nacional
9.2. Modificação da competência
9.3. Incompetência
9.4. Gratuidade da justiça
9.5. Procuradores
9.6. Denunciação da lide
9.7. Chamamento ao processo
9.8. Citação
9.9. Valor da causa
9.10. Procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente
9.12. Indeferimento da petição inicial
9.13. Providências preliminares e do saneamento
9.14. Arguição de Falsidade
9.15. Produção da prova documental
9.16. Prova pericial
9.17. Sentença e coisa julgada
9.18. Elementos e efeitos da sentença
9.19. Liquidação de sentença
9.20. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa
9.21. Ação de consignação em pagamento
9.22. Ação de exigir contas
9.23. Ações possessórias
9.24. Ação de dissolução parcial de sociedade
9.25. Ação rescisória
9.26. Reclamação
9.27. Agravo de instrumento
9.28. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
Modelo de contestação - Ação cautelar de arresto
Modelo de contestação - Ação cautelar de produção antecipada de provas
Modelo de contestação - Ação cautelar de exibição de documentos
Modelo de contestação - Ação cautelar de restauração de autos
Modelo de contestação - Habilitação
Modelo de contestação - Homologação do penhor legal
Modelo de contestação - Ação consignação em pagamento
Modelo de contestação - Execução de prestação alimentícia
Modelo de contestação - Suspeição contra perito do processo
Modelo de contestação - Art. 144, inciso II, do CPC de 2015
Modelo de contestação - Incompetência
Modelo de contestação - Valor da causa atribuído não correto
RECONVENÇÃO
1. Apresentada em capítulo próprio
2. Citaremos os dispositivos do CPC de 2015, que descrevem a palavra “reconvenção”
2.1. Despesas, honorários advocatícios e multas
2.2. Distribuição e registro
2.3. Valor da causa
2.4. Pedido
Modelo de reconvenção - Contrato de prestação de serviços
REVELIA
1. Definição
2. Não contestar
3. Efeitos da revelia
4. Patrono nos autos
5. Providências preliminares
6. Efeito da revelia
7. Alegações do réu
COMPETÊNCIA
1. Considerações gerais
2. Limites de sua competência
3. Determinação da competência
4. Competência internacional concorrente
4.1. Alguns artigos da Resolução 9, de 4 de maio de 2005, do STJ
5. Competência internacional exclusiva
6. Litispendência
7. Competência interna
7.1. Limites estabelecidos pela Constituição Federal
7.2. Competência territorial
NULIDADES
1. Ato processual
2. Determinada forma sob pena de nulidade
3. Juiz considerará válido o ato
4. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade
5. Nulo o processo
6. As citações e as intimações serão nulas
7. Anulado o ato
8. Ao pronunciar a nulidade
9. Erro de forma do processo
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
1. Assistência
1.1 Disposições comuns
1.2. Assistência simples
2. Denunciação da lide
3. Chamamento ao processo
Modelo de denunciação da lide – Art. 125 do CPC de 2015
Modelo de chamamento ao processo – Art. 130, do CPC de 2015
EMBARGOS À EXECUÇÃO
1. Execução por meio de embargos
2. Prazo para oposição dos embargos à execução
3. Reconhecendo o crédito do exequente
4. Alegação do executado
5. O juiz rejeitará liminarmente os embargos
6. Os embargos à execução não terão efeito suspensivo
7. Recebidos os embargos
Modelo de embargos à execução – Excesso de execução
RECURSOS
1. Disposições gerais
2. Recursos cabíveis
3. Prazo para recurso extraordinário ou recurso especial
4. Interposição do recurso
5. Observadas as exigências legais
6. Desistência do recurso
7. Renúncia
8. Proibição de recorrer
9. Despachos
10. Impugnação da sentença
11. Prazo recursal
12. Interrupção de prazo
13. Litisconsórcio unitário
14. Baixa dos autos ao juízo de origem
15. Preparo
16. Julgamento proferido pelo tribunal
APELAÇÃO
1. Cabimento
2. Forma
3. Efeito devolutivo
4. Questões de fato
5. Legitimidade
6. Hipóteses de legitimidade para recorrer
6.1. Advogado - honorários incluídos na condenação
6.2. Codevedor que não embargou a arrematação
6.3. Depositário judicial
6.4. Executados não embargantes
6.5. Leiloeiro
6.6. Ministério Público
Modelo de recurso de apelação - Ação cautelar de produção antecipada de provas
Modelo de razões de recurso de apelação - Ação cautelar de produção antecipada de provas
Modelo de recurso de apelação - Ação cautelar de restauração de autos
Modelo de razões de recurso de apelação - Ação cautelar de restauração de autos
Modelo de recurso de apelação - Ação de obrigação de entrega de coisa certa
Modelo de razões de recurso de apelação - Ação de obrigação de entrega de coisa certa
Modelo de recurso de apelação - Ação Monitória
Modelo de razões de recurso de apelação - Ação Monitória
Modelo de recurso de apelação - Ação de adjudicação compulsória
Modelo de razões de recurso de apelação - Ação de adjudicação compulsória
Modelo de recurso de apelação - Testamento cerrado
Modelo de razões de recurso de apelação - Testamento cerrado
AGRAVO
1. Decisões interlocutórias
2. Requisitos
3. Peças obrigatórias e facultativas
4. Juntada
5. Recebimento do agravo de instrumento no tribunal
6. Dia para julgamento
Modelo de recurso de agravo de instrumento - Execução contra a Fazenda Pública
Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento - Execução contra a Fazenda Pública
Modelo de recurso de agravo de instrumento - Ação cautelar de embargos de terceiro
Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento - Ação cautelar de embargos de terceiro
Modelo de recurso de agravo de instrumento - Denunciação da lide
Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento - Denunciação da lide
Modelo de recurso de agravo de instrumento - Suspeição de perito
Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento - Suspeição de perito
Modelo de recurso de agravo de instrumento - Ação cautelar de busca e apreensão
Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento - Ação cautelar de busca e apreensão
Modelo de recurso de agravo de instrumento - Ação de execução por quantia certa
Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento - Ação de execução por quantia certa
Modelo de recurso de agravo de instrumento - Entrega de coisa incerta
Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento - Entrega de coisa incerta
AGRAVO INTERNO
1. Cabimento
Modelo de agravo interno
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
1. Cabimento
2. Formalidades legais para oposição dos embargos
3. Julgamento
4. Prequestionamento e embargos de declaração
 5. Outros recursos
Modelo de recurso de embargos de declaração - Súmula nº. 306 do Superior Tribunal de Justiça
Modelo de recurso de embargos de declaração - Erro material
RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1. Recurso Ordinário
1.1. Julgados
2. Recurso Extraordinário e Recurso Especial
3. Intimação do recorrido
4. Interposição simultânea de recursos extraordinário e especial
5. Recebimento de recurso especial como recurso extraordinário
6. Conversão do recurso extraordinário em recurso especial
7. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos extraordinário e especial
8. Repercussão geral
9. Recursos extraordinário e especial repetitivos
10. Decisão de afetação
11. Abrangência da fundamentação da decisão que julga recurso extraordinário ou especial repetitivo
12. Julgamento do mérito dos recursos selecionados
13. Efeitos do julgamento de recursos selecionados em relação aos sobrestados
14. Manutenção da decisão pelo tribunal “a quo” discordante da tese fixada pelo tribunal superior
15. Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
16. STJ destaca a ampliação dos efeitos do recurso repetitivo no novo CPC
Modelo de recurso ordinário
Modelo de recurso especial - Ausência de revelia
Modelo de razões do recurso especial - Ausência de revelia
Modelo de agravo em recurso extraordinário
Modelo de recurso extraordinário
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
1. Embargável o acórdão
2. Procedimento estabelecido no regimento interno
Modelo de embargos de divergência
LEI Nº13.256, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016
1. Lei na íntegra
2. Justificação
Referências
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