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Manual da Execução Civil - Artigos 771 a 925 do CPC

Autor: José Domingues Filho - Editora: Contemplar - ISBN: 978-85-9487-013-1 - 1a. Edição/ 2017 – 416 páginas

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Da Execução em Geral – Das Diversas Espécies de Execução – Dos Embargos a Execução – Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução

"Secundado na adjetivação e arrimado na forma substantiva, o Manual da Execução Civil, que ora se apresenta, atrela-se ao livro de Execução de Título Extrajudicial, capitulado no Código de Processo Civil em vigor.

A obra objetiva, assim, aclarar expressões normativas enunciadas ou refletidas no texto dos artigos 771 até 925, seus incisos, parágrafos e alíneas. Explana, de modo direto, o significado de suas regras, facilitando a interpretação, o comento e a aplicação do direito processual civil em vigor na execução dos títulos extrajudiciais. É simples assim.

Nessa linha de contada, este livro servirá para juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Mas não só. Bem atenderá estudantes e operadores do direito em geral, estimuladores da tutela jurisdicional célere e adequada. Em especial, no campo da cobrança de títulos executivos sem origem judiciária, elencados no art. 784 da Codificação Processual Civil."

CAPÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERAL

PARTE 1.DISPOSIÇÕES GERAIS

I - Regulatória da execução fundada em título extrajudicial

II - Poderes do Juiz nos domínios do processo executivo.

III - Ordem de entrega de documentos ou dados.

IV - Coibição de conduta atentatória à dignidade da justiça na execução.

V - Disponibilidade da execução.

VI - Responsabilidade civil por execução de obrigação declarada inexistente

VII - Cobrança de valores decorrente de sanção processual pecuniária.

 

PARTE 2. DAS PARTES

I - Legitimidade ativa para execução

II - Legitimidade passiva

III - Cumulação de execuções.

 

PARTE 3.DA COMPETÊNCIA

I - Competência para execução fundada em título extrajudicial

II - Incumbido de praticar atos executivos determinados pelo juiz

 

PARTE 4. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO

Seção I - Do título executivo

I - Requisitos do título executivo

II - Rol básico dos títulos extrajudiciais

III - Opção pelo processo de conhecimento para obter título judicial

Seção II - Da exigibilidade da obrigação

I - Do inadimplemento do devedor

II - Execução de obrigações bilaterais

III - Adimplemento insatisfatório da obrigação estabelecida no título.

 

PARTE 5. DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

I - Responsabilidade patrimonial primária

II - Bens sujeitos à execução

III - Constrição de terreno submetido ao regime do direito de superfície

IV - Configuradores de fraude à execução

V - Credor titular de direito de retenção

VI - Exercício do beneficium excussionis pelo fiador

VII - Responsabilidade dos sócios pelas dívidas da sociedade

VIII - Responsabilidade patrimonial do espólio.

 

CAPÍTULO II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

PARTE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS

I - Função executiva singular

II - Princípio da demanda no processo executivo

III - Outras incumbências a cargo do exequente

IV - Disciplinamento da execução de obrigação alternativa

V - Controle da petição inicial executiva

VI - Interrupção da prescrição como efeito da propositura da execução

VII - Nulidades típicas da inobservância das condições específicas da ação de execução

VIII - Expropriação de bens onerados

IX - Execução pelo modo menos gravoso para o executado.

 

PARTE 2. DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA

Seção I - Da entrega de coisa certa

I - Rito da execução de obrigação de entregar coisa constante de título extrajudicia

II - Efeito da entrega voluntária da coisa

III - Alienação da coisa devida

IV - Substituição da prestação in natura por equivalente em dinheiro

V - Execução de coisa sujeita a direito de retenção por benfeitorias

Seção II - Da entrega de coisa incerta

I - Procedimento da execução para entrega de gênero

II - Impugnação à escolha feita

III - regras aplicáveis no seguimento da execução para entrega de coisa incerta.

 

PARTE 3.DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER

Seção I - Disposições comuns

I - Execução de conduta positiva ou negativa fundada em título extrajudicial

Seção II - Da obrigação de fazer

I - Procedimento da execução de obrigação de fazer

II - Execução de prestações fungíveis

III - Realização da prestação fungível por terceiro

IV - Controle de satisfação da prestação realizada por terceiro

V - Entrega insatisfatória da prestação pelo terceiro contratado

VI - Preferência de o exequente realizar a prestação

VII - Execução de prestações infungíveis

Seção III - Da obrigação de não fazer

I - Procedimento da execução das obrigações de não fazer

II - Recuso ou mora do executado em desfazer o ato.

 

PARTE 4. DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

Seção I - Disposições gerais

I - Forma comum da execução de solver dívida de dinheiro

II - Modus faciendi da expropriação executiva

III - Requisitos para remir a execução

Seção II - Da citação do devedor e do arresto

I - Admissão da execução e fixação de honorários advocatícios

II - Averbação de admissão da execução em registro público de quaisquer bens

III - Citação para pagar a dívida de dinheiro

IV - Arresto executivo de bens

Seção III - Da penhora, do depósito e da avaliação

Subseção I - Do objeto da penhora

I - Determinantes da incidência de penhora

II - Bens excluídos da excluídos da expropriação executiva

III - Hipóteses de impenhorabilidade

IV - Bens relativamente impenhoráveis

V - Gradação preferencial de bens penhoráveis

VI - óbice à penhora por insignificância dos bens encontrados

Subseção II - Da documentação da penhora, de seu registro e do depósito

I - Penhora e averbações de penhoras realizáveis por meio eletrônico

II - Documentação da penhora

III - Aperfeiçoamento da penhora

IV - Depositários preferenciais

V - Imediata intimação da penhora formalizada

VI - Intimação do cônjuge do executado

VII - Penhora de fração ideal de imóvel indivisível

VII - Averbação de arresto ou penhora no registro competente

Subseção III - Do lugar de realização da penhora

I - Penhora onde se encontrem os bens

II - Resistência do executado ao cumprimento do mandado de penhora

Subseção IV - Das modificações da penhora

I - Bases para o executado requer a substituição do bem penhorado

II - Pleito de substituição do bem penhorado por qualquer das partes

III - Lavratura do termo de substituição da penhora inicial

IV - Mutação da penhora frente à significativa variação do valor de mercado

V - Excepcionalidades para proceder à segunda penhora

VI - Alienação antecipada de bens penhorados

VII - Contraditório no incidente modificativo da penhora

Subseção V - Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira

I - Penhora eletrônica de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira

Subseção VI - Da penhora de créditos

I - Penhora em crédito do executado

II - Penhora em títulos cambiais e cambiariformes

III - Penhora em direito e ação do executado

VI - Penhora de créditos ou direitos a rendas periódicas

VII - Penhora de direito à coisa determinada

VIII - Penhora sobre direito objeto de disputa em juízo

Subseção VII - Da penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas

I - Penhora das quotas ou as ações de sócio em sociedade simples ou empresária

Subseção VIII - Da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes

I - Procedimento da penhora de universalidades

II - Penhora de empresa concessionária ou permissionária de serviço público

III - Penhora de navio ou de aeronave

IV - Caráter subsidiário da penhora de universalidades

Subseção IX - Da penhora de percentual de faturamento de empresa

I - Penhora excepcional viável ao exercício da atividade empresarial

Subseção X - Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel

I - Autorizante da ordem de penhora sobre frutos e rendimentos de móvel ou imóvel

II - Decorrências da ordem de penhora sobre frutos e rendimentos

III -Eleição e incumbências do administrador-depositário

Subseção XI - Da avaliação

I - Auxiliares do juízo incumbidos de apurar o preço do bem penhorado

II - Casos de dispensa da avaliação de oficial de justiça ou de perito

III - Conteúdo do laudo e critérios de avaliação do bem penhorado

IV - Permissivos de nova avaliação do bem constrito

V - Redução ou ampliação da penhora após a avaliação

VI - Conclusão dos atos executivos preparatórios e abertura da fase de expropriação

Seção IV - Da expropriação de bens

Subseção I - Da adjudicação

I - Formalização e aperfeiçoamento da adjudicação

II - Documentação de bens adjudicados na expropriação executiva

III - Reabertura de oportunidade para adjudicação

Subseção II - Da alienação

I - Espécies de alienação coativa

II - Possibilidade de alienação por iniciativa particular

III - Alienação em leilão judicial

IV - Prioridade entre as técnicas de leilão judicial

V - Designação de leiloeiro público

VI - Atribuições e comissão de leiloeiro público no processo executivo

VII - Parâmetros do leilão judicial

VIII - Elementos do edital de leilão judicial

IX - Divulgação atribuída ao leiloeiro público designado

X - Transferência do leilão com nova publicação

XI - Rol das intimações antecedentes à alienação judicial designada

XII - Impedidos de lançar e arrematar em leilão judicial

XIII - Lance em preço vil

XIV - Pagamento do lance vencedor e preferências na licitação

XV - Preferência na arrematação global

XVI - Alienação judicial de imóvel passível de cômoda divisão

XVII - Arrematação a prazo

XVIII - Imóvel de incapaz submetido a leilão

XIX - Sanção ao arrematante ou fiador remissos

XX - Transferência da arrematação ao fiador

XXI - Encerramento da arrematação por satisfação do credor

XXII - Parada de leilão presencial por ultrapassagem de horário

XXIII - Expressão documental do ato de arrematação

XXIV - Resgate de bem hipotecado arrematado

XXV - Conclusão da arrematação em qualquer modalidade de leilão judicial

Seção V - Da satisfação do crédito

I - Satisfação direta e indireta do crédito

II - Entrega do dinheiro ao credor

III - Quitação da dívida exequenda

IV - Suficiência do valor levantado

V - Concurso de preferência entre credores ou concurso singular de credores

VI - Procedimento do incidente de concurso singular de credores

 

PARTE 5. DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

I - Execução contra a Fazenda Pública fundada em título extrajudicial

 

PARTE 6. DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL)

I - Execução de alimentos coercitiva

II - Execução de alimentos por desconto em folha de pagamento

III - Execução de alimentos por expropriação.

 

CAPÍTULO III - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

PARTE 1. DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

I - Meio típico de defesa na execução fundada em título extrajudicial

II - Quindênio de oferecimento dos embargos à execução

III - Parcelamento do crédito exequendo

IV - Conteúdo dos embargos à execução de título extrajudicial

V - Casos de rejeição liminar dos embargos à execução

VI - Concessão de efeito suspensivo aos embargos

VII - Processamento dos embargos recebidos

 

CAPÍTULO IV - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

PARTE 1. DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

I - Da suspensão do processo de execução

II - Suspensão da execução para cumprimento voluntário da obrigação

III - Eficácia da suspensão da execução

 

PARTE 2. DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

I - Causas extintivas da execução

II - Eficácia de extinção da execução


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