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Inventários e Partilhas: Direito das Sucessões - Conforme Novo CPC e Provimento 56/2016

Autor: Stela Maris Vieira de Souza - Editora Contemplar - ISBN: 978-85-9487-015-5 - 4a. Edição/ 2017 – 414 páginas

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Herança – Herdeiros – Formas de Sucessão – Testamentos – Arrolamentos – Imposto Causa Mortis – Inventário Extrajudicial – Questões Processuais

Conforme Novo CPC e Provimento 56/2016

Modelos Práticos disponíveis on-line em: www.contemplaronline.com.br

A obra “Inventários e Partilhas – Direito das Sucessões”, chega a sua 4ª edição, trazendo as últimas atualizações movidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016, que trata da obrigatoriedade de consulta ao registro central de testamentos on-line (RCTO).

Em sua 4ª edição, a obra continua se destacando pelo conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais, referências a outros artigos e leis, e também pela sua eficiente parte prática.

A autora reuniu em uma única obra diversos temas sobre Inventários e Partilhas e Direito das Sucessões, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada, além da facilidade de se visualizar a legislação relativa aos variados assuntos, juris­prudência e vários modelos de petições, formando um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática.

A metodologia apresentada é segura e eficiente, contendo capítulos muito bem organizados e texto igualmente redigido, com linguagem clara sem descurar do tecnicismo.

Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas, os impactos do novo Código de Processo Civil e também partes específicas sobre herança, ordem de vocação hereditária, sucessão do cônjuge e dos ascendentes, herdeiros necessários, o nascituro no direito sucessório, curatela, direito a filiação, formas de sucessão, herança jacente e vacante, petição de herança, doação, prazo de abertura do inventário e foro competente, consequências da perda do prazo, da citação dos sucessores, administrador provisório, da nomeação do inventariante, das obrigações e atribuições do inventariante, da remoção do inventariante, arrolamento comum e sumário, partilha, nulidade de registro imobiliário, direito de usufruto, do pagamento das dívidas, imposto causa mortis, colação e do inventário extrajudicial.

A obra é destinada aos advogados, juízes, promotores, defensores, professores, acadêmicos, notários, tabeliães, oficiais, escreventes, enfim, a todos que de alguma forma tenham interesse por esses institutos do Direito.

Sumário da obra:

Parte I  - Direitos Sucessórios

Introdução ao Estudo de Direito Sucessório

Tratamento Diferenciado a Cônjuge e Companheiro em Sucessões

Herança e sua Administração

3.1. A Herança como um todo Unitário

3.2. Responsabilidade dos Herdeiros

3.3. Cessão de Direitos Hereditários

3.3.1. Modelos

3.3.1.1. Cessão de Direitos Hereditários (Modelo 1)

3.3.1.2. Cessão de Direitos Hereditários (Modelo 2)

3.4. Venda a Interposta Pessoa

3.5. Compra e Venda de Cotas Sociais e de Bens de Sociedades

3.6. Troca e Permuta

3.7. Abertura do Inventário

3.8. Administração da Herança até a Abertura do Inventário

Ordem de Vocação Hereditária

Sucessão do Cônjuge e dos Ascendentes

Herdeiros Necessários

O Nascituro no Direito Sucessório

Da Curatela ao Nascituro

8.1. Direito a Filiação

8.2. Modelos

8.2.1. Pedido de Inclusão de Herdeiro

Formas de Sucessão

9.1. Sucessão por Direito Próprio ou por Cabeça

9.2. Sucessão por Direito de Representação ou por Estirpe

9.3. Sucessão por Direito de Transmissão

Aceitação e Renúncia da Herança

10.1. Espécies de Aceitação

10.2. Quanto à Forma

10.3. Quanto ao Agente

10.4. Requisitos

10.5. Efeitos da Renúncia

10.6. Irrevogabilidade da Renúncia

Excluídos da Sucessão

Herança Jacente e Vacante

12.1. Conceito de Herança Jacente

12.2. Natureza Jurídica da Herança Jacente

12.3. Distinção de Espólio e Herança Jacente

12.4. Hipóteses de Ocorrência da Jacência

12.5. Herança Vacante

12.6. Efeitos da Vacância

12.7. Distinção entre Herança Jacente e Herança Vacante

12.8. Credores do Falecido

Petição de Herança

13.1. Modelos

13.1.1. Ação de Petição de Herança (Modelo 1)

13.1.2. Ação de Petição de Herança (Modelo 2)

Doação

14.1. Definição

14.2. Espécies de Doação

14.3. Da Promessa de Doação

14.4. Doação Remuneratória

14.5. Doação por Escritura Pública

14.5.1. Documentos Necessários

14.6. Da Doação feita ao Nascituro

14.7. Doação a Absolutamente Incapaz

14.8. Da Doação de Ascendentes a Descendentes ou de um Cônjuge a outro

14.8.1. Dos Sonegados

14.8.2. Da Colação

14.9. Doação em Forma de Subvenção Periódica

14.10. Doação sob Condição Suspensiva

14.11. Invalidade

14.12. Doação Conjuntiva

14.13. Doação Modal ou Doação com Encargo

14.14. Doação a Entidade Futura

14.14.1. Da Decadência

14.15. Da Doação de Dinheiro para Compra de Bens

14.16. Compra e Venda

14.16.1. Do Vício que Fulmina a Compra e Venda entre Ascendentes e Descendentes, sem o Consentimento dos Demais Herdeiros

14.17. Da Revogação da Doação

14.18. Modelos

14.18.1. Doação Pura e Simples

14.18.2. Instrumento Particular de Doação de Pai para Filho

14.18.3. Ação de Anulação de Doação de Imóvel

Sucessão Testamentária

15.1. Aspectos Gerais da Sucessão Testamentária

15.2. Testamento Público

15.2.1. Como Fazer o Testamento Público

15.2.2. Capacidade de Testar

15.3. Testamento Cerrado

15.3.1. Modelo de Testamento Cerrado

15.3.2. Modelo Anotação de Aprovação de Testamento Cerrado

15.4. Do Testamento Particular

15.4.1. Modelo de Testamento Particular

15.5. Codicilos

15.5.1. Modelo de Codicilo

15.5. Testamentos Especiais

15.5.1. Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico

15.5.2. Do Testamento Militar

15.6. Aspectos da Sucessão Testamentária

15.6.1. Características

15.6.2. Requisitos

15.6.3. Testamento Marítimo

15.6.4. Testamento Aeronáutico

15.6.5. Testamento Militar

15.7. Disposições Testamentárias

15.8. Legados

15.9. Das Substituições

15.9.1. Espécies de Substituição

15.10. Revogação e Rompimento do Testamento

15.11. Regras sobre a Pessoa do Testamenteiro

15.12. Modelos

15.12.1. Pedido de Abertura de Testamento

15.12.2. Pedido de Registro e Aprovação de Testamento

15.12.3. Pedido de Abertura e Registro de Testamento

15.12.4. Ação de Nulidade de Testamento (Modelo 1)

15.12.5. Ação de Nulidade de Testamento (Modelo 2)

15.12.6. Apresentação de Testamento feito por Instrumento Público

15.12.7. Testamento Particular

15.12.8. Testamento Público

 

PARTE II - DO INVENTÁRIO E PARTILHA

Aspectos Gerais

Inventário e Partilha no Novo CPC

Prazo de Abertura e Foro Competente

Consequências da Perda do Prazo

Da Citação dos Sucessores

Inventariante

Administrador Provisório

Da Nomeação do Inventariante

Das Obrigações e Atribuições do Inventariante

Da Remoção do Inventariante

10.1. Do Procedimento para a Remoção

Arrolamento Comum e Sumário

Valor da Causa e Custas Iniciais

Base de Abertura

13.1. Legitimado Principal

13.2. Legitimidade Concorrente

Arrolamento Comum

Partilha Amigável

Ação Anulatória

16.1. Ação Anulatória de Partilha Amigável

16.2. Partilha Amigável Nula

16.3. Ação de Nulidade de Partilha Amigável

Da Nulidade de Registro Imobiliário

Do Direito de Usufruto

18.1. Tutela de Evidência – Antecipação de Uso e Fruição de Bens

18.1.1. Usufruto dos Pais sobre os Bens dos Filhos

18.1.2. O Direito de Usufruto da Companheira

18.1.3. Da Extinção de Usufruto

Do Pagamento das Dívidas

19.1. Da Cobrança dos Credores frente ao Espólio do Devedor Falecido

19.2. Da Possibilidade de Cobrança de Créditos em face do Espólio

19.3. Do Processo de Cobrança dos Débitos do Devedor Falecido

19.3.1. Dos Documentos que Lastrearão o Processo de Cobrança

19.4. Da Concordância dos Herdeiros no Tocante à Cobrança

19.5. Da Reserva de Bens, mesmo sem a Anuência dos Herdeiros, para Garantia da Cobrança

19.6. Bens Insuscetíveis de Divisão

Imposto Causa Mortis

20.1. Da Incidência

20.2. Da Não Incidência

20.3. Das Isenções

20.3.1. Na Transmissão Causa Mortis

20.3.2. Na Transmissão por Doação

20.4. Dos Contribuintes e Responsáveis

20.5. Base de Cálculo

20.6. Da Alíquota

20.7. Do Recolhimento do Imposto

20.8. Dos Prazos

20.9. Dos Acréscimos Legais

20.10. Das Penalidades

20.11. Da Administração Tributária

Colação

Do Inventário Extrajudicial

22.1. Documentos Exigidos pelo Tabelião para o Processamento do Inventário Administrativo

22.2. Do Procedimento do Inventário Extrajudicial

22.3. Da Ordem da Vocação Hereditária e Parentesco

22.4. Da Cessão de Direitos e Renúncia

22.5. A Obrigatoriedade de Consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO) - Provimento nº 56, de 14 de Julho de 2016

Das Questões Processuais

23.1. Disposições Gerais

23.2. Da Legitimidade para Requerer o Inventário

23.3. Do Inventariante e das Primeiras Declarações

23.4. Das Citações e das Impugnações

23.5. Da Avaliação e do Cálculo do Imposto

23.6. Das Colações

23.7. Do Pagamento das Dívidas

23.8. Da Partilha

23.9. Do Arrolamento

Modelos

24.1. Ação de Arrolamento Sumário

24.2. Inventário pelo Rito de Arrolamento com Cessão de Direitos Hereditários

24.3. Inventário e Partilha - Abertura de Inventário - Arrolamento

24.4. Abertura de Inventário Judicial, com Pedido de Homologação de Partilha por Sentença

24.5. Requerimento de Abertura de Inventário e Partilha em Razão de Falecimento de Cônjuge

24.6. Inventário e Partilha - Anulação de Partilha

24.7. Modelo de Escritura Pública de Inventário (Modelo 1)

24.8. Modelo de Escritura Pública de Inventário (Modelo 2)

24.9. Modelo de Escritura Pública de Inventário (Modelo 3)

24.10. Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento

24.11. Ação de Exigir Contas – Inventariante

24.12. Esboço de Partilha

24.13. Retificação de Inventário

24.14. Inventário Negativo

24.15. Pedido de Abertura de Inventário

24.16. Ação de Inventário Proposta pelo Testamenteiro (Art. 616, IV do CPC)

24.17. Petição de Sobrepartilha

24.18. Últimas Declarações no Inventário

24.19. Apresentação do Esboço de Formal de Partilha, com os Respectivos Quinhões

24.20. Pedido de Habilitação de Crédito (Arts. 642 a 646 do Código de Processo Civil)

24.21. Pedido de Remoção do Inventariante (Art. 622, II do CPC)

24.22. Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum

24.23. Ação de Busca e Apreensão de Bens em Face de Antigo Inventariante

24.24. Ação de Sonegados (Omissão de Colação de Bem Relativo à Adiantamento de Herança)

24.25. Ação para Reconhecimento de Nulidade de Negócio Jurídico

24.26. Ação para Venda de Bem Comum

24.27. Contestação à Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum

24.28. Contestação à Ação de Nulidade de Partilha

24.29. Contestação à Ação de Exigir Contas de Inventariante

24.30. Habilitação de Crédito em Autos de Inventário

 

PARTE III  - SÚMULAS E ENUNCIADOS

Súmulas

1.1. Cônjuge

1.2. Desquite

1.3. Filho Adulterino

1.4. Herança

1.5. Inventariante

1.6. Inventário

1.7. Partilha de Bens

1.8. Petição de Herança

1.9. Sucessão

1.10. Testamento

Enunciados do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família)

Enunciados de Família e Sucessões - Conselho de Justiça Federal - Jornadas de Direito Civil

 


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