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Embargos de Terceiro e Embargos à Execução – Doutrina – Jurisprudência - Modelos Práticos

Autor: Joao Roberto Parizatto – Brochura - 288 páginas -Formato: 14X21cm - ISBN: 978-85-8228-043-0 – Edipa Editora – Edição 2017

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Nesta obra o autor com toda objetividade que marca seus trabalhos, apresenta questões legais e práticas acerca dos embargos de terceiro, abrangendo aspectos sobre pessoas legitimadas, fraude à execução, penhora, oneração de bens e insolvência, desconsideração da personalidade jurídica, aspectos processuais e modelos práticos adaptáveis ao emprego dos embargos de terceiro. Os embargos à execução de título extrajudicial também são analisados nesta obra, de forma objetiva e prática, com os respectivos modelos.

Sobre a obra:

Ambas as matérias objeto desse estudo são de grande importância no Processo Civil, na parte dos direitos de terceiros quanto à eventuais constrições ou ameaças dessas em bens alheios e na parte da defesa do executado no processo de execução.

Contém a obra matéria doutrinária e jurisprudencial atualizada, estando os respectivos dispositivos processuais de acordo com as diretrizes do Código de Processo Civil atual, objeto da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015.

 Aliado a isso são apresentados vários modelos práticos de petições a serem utilizados pelos leitores, com a devida adaptação da hipótese fática.

Obra prática e objetiva, como as demais de nossa autoria, ora específica sobre os embargos de terceiro e os embargos à execução, esperando que a mesma seja de real utilidade e valia ao profissional do direito na pesquisa dos temas então enfocados neste trabalho.

Sumário:

EMBARGOS DE TERCEIRO

Embargos de terceiro. Conceito

Finalidade.Cabimento

Embargos de terceiro em inventário

Embargos de terceiro. Objeto

Embargos de terceiro do proprietário, possuidor e credor fiduciário

Legitimidade ativa nos embargos de terceiro

Cônjuge ou companheiro

Oposição pela mulher casada intimada da penhora

Débito. Benefício da família. Ônus da prova

Embargos. Legitimidade da companheira

Hasta pública. Totalidade dos bens

Legitimidade. Outras hipóteses

Posse advinda de compromisso de compra e venda não registrado

Adquirente de bens. Constrição. Decisão que declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução .33 Fraude de execução. Conceito

Fraude de execução e fraude contra credores

Fraude de execução. Inoperância face à execução .......40 Fraude de execução. Ineficácia em relação ao exequente

Fraude de execução. Requisitos

Pendência de ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória

Citação válida do executado

Averbação no registro do bem da pendência do processo de execução

Penhora. Certidão da matrícula. Termo nos autos........56 Averbação da penhora

Falta de averbação. Prova de conhecimento do adquirente da demanda

Presunção de fraude à execução. Alienação ou oneração após a averbação

Alienação. Penhora

Embargos de terceiro. Desconsideração da personalidade jurídica

Embargos de terceiro. Credor com garantia real

Embargos de terceiro. Oposição. Prazo

Embargos de terceiro intempestivos. Conhecimento

Embargos de terceiro. Oposição. Alienação por iniciativa particular

Embargos de terceiro. Credor hipotecário. Prazo

Embargos de terceiro. Prazo. Início

Embargos de terceiro. Sistema BACEN-JUD. Prazo ...89 Embargos de terceiro. Regra do parágrafo único do art. 675 do CPC. Terceiro. Interesse. Intimação

Embargos de terceiro. Intimação do terceiro antes de declarar a fraude à execução

Embargos de terceiro. Distribuição

Embargos de terceiro. Execução por carta

Embargos de terceiro. Justiça Federal. Competência

Embargos de terceiro. Petição inicial. Documentos

Embargos de terceiro. Valor da causa

Embargos de terceiro. Pedido de produção de prova

Embargos de terceiro. Alegação de domínio alheio

Embargos de terceiro. Citação. Forma

Embargos de terceiro. Legitimidade passiva

Embargos de terceiro. Decisão liminar. Recurso

Embargos de terceiro. Parágrafo único do art. 678 do CPC. Prestação de caução

Embargos de terceiro. Contestação

Embargos de terceiro. Preliminares

Embargos de terceiro. Honorários advocatícios

Embargos do credor com garantia real

Embargos de terceiro. Acolhimento do pedido. Cancelamento da constrição judicial

Embargos de terceiro. Sentença. Recurso. Prazo

DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

Conceito. Finalidade

Defesa do executado

Legitimidade

Petição inicial. Requisitos

Exceções

Distribuição dos embargos

Competência. Execução por carta

Prazo para oferecimento

Execução onde figura mais de um executado. Prazo

Pedido de parcelamento da execução

Embargos. Matérias alegáveis pelo executado

Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação

Penhora incorreta ou avaliação errônea

Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções

Retenção por benfeitorias necessárias ou úteis

Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução

Qualquer matéria como defesa no processo de conhecimento

Incorreção da penhora ou da avaliação. Pedido

Alegação de impedimento e suspeição

Embargos. Rejeição liminar. Motivos

Embargos. Suspensão. Hipóteses

Atribuição de efeito suspensivo

Modificação ou revogação da suspensão

Efeito suspensivo parcial

Efeito suspensivo. Atos que podem ser praticados

Recebimento dos embargos

Oitiva do exequente. Intimação. Prazo. Forma

Julgamento dos embargos. Audiência. Provas

Sentença. Recurso. Prazo

MODELOS PRÁTICOS NOS EMBARGOS DE TERCEIRO

Embargos de terceiro

Embargos de terceiro no caso de veículo

Embargos de terceiro. Outro modelo

Embargos de terceiro da mulher casada

Embargos de terceiro. Bem impenhorável

Embargos de terceiro contra a Fazenda Pública

Embargos de terceiro com pedido de liminar de manutenção de posse

Embargos de terceiro. Credor com garantia real

Embargos de terceiro. Descrição de bens em inventário

Embargos de terceiro. Contestação

Embargos de terceiro no Processo Penal

Embargos de terceiro no Processo Penal (art. 130,II)

Embargos de terceiro. Processo Falimentar

MODELOS PRÁTICOS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

Embargos à execução

Embargos à execução

Embargos à execução. Pedido de reconhecimento de impenhorabilidade de bens

Pedido de parcelamento da execução

Concordância e pedido de alvará para levantamento do depósito feito pelo devedor

Discordância com o pedido de parcelamento

Impugnação da penhora ou da avaliação incorreta

Pedido de impenhorabilidade

Pedido de impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90

Pedido de impenhorabilidade. Veículo

Bibliografia 


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