Procedimentos Especiais no Novo CPC – Doutrina e Prática - Modelos Online

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Coord: Carlos Eduardo Machado – 1ª Edição/2021 – 480 páginas - ISBN: 9786588491010 - Acabamento: 16x23 - Brochura

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Em presença da receptividade a este livro, igualmente direcionada a apreciação dos Procedimentos Especiais disciplinados pelo Código de Processo Civil, que incorporou os procedimentos da ação de dissolução parcial de sociedade, das denominadas ações de família, da regulação de avaria grossa e da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo.

 

A oposição, modalidade interventiva de terceiro do Código revogado, e a homologação do penhor legal, um dos procedimentos cautelares típicos daquele diploma legal, são incluídas no rol dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa do novo Código; por sua vez, a notificação e a interpelação, igualmente reguladas como procedimentos cautelares típicos no Código de 1973, agora pertencem ao capítulo dedicado aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.

 

Não mais havendo previsão de procedimentos especiais para as ações de usucapião de imóvel, de recuperação ou substituição de título ao portador, de depósito e de nunciação de obra nova, no seu processamento será observado o procedimento comum.

 

Todos os demais procedimentos especiais regidos pelo Código de 1973 foram mantidos pelo atual, alguns deles sem modificações significativas – caso da ação de consignação em pagamento – e outros profundamente alterados em sua estrutura, valendo como exemplo o procedimento da ação monitória.

 

1-  INTRODUÇÃO            

1.1 – Comparação do CPC/73 com o CPC/15      

1.2 – Jurisdição Contenciosa e Voluntária            

1.3 – Mudanças Relevantes       

1.4 - Fundamento Principiológico dos Procedimentos Especiais

2 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

2.1 - Consignação em Pagamento           

2.1.1 – Consignação Extrajudicial             

2.1.2 – Consignação Judicial       

2.1.2.1 – Competência

2.1.2.2 - Legitimidade   

2.1.2.3 – Procedimento               

 

2.2 - Ação de Exigir Contas         

2.2.1 – Introdução e Natureza Dúplice  

2.2.2 – Competência     

2.2.3 – Legitimidade      

2.2.4 – Interesse de Agir             

2.2.5 – Procedimento   

2.3 – Ações Possessórias             

2.3.1 - Introdução           

2.3.2 - Competência      

2.3.3 - Legitimidade       

2.3.4 - Procedimento    

2.4 – Ação de Divisão e Demarcação de Terras  

2.4.1 – Disposições Gerais          

2.4.2 – Ação de Demarcação                     

2.4.2.1 - Competência  

2.4.2.2 - Legitimidade   

2.4.2.3 – Procedimento da Ação de Demarcação             

2.4.3 – Ação de Divisão

2.4.3.1 - Competência  

2.4.3.2 - Legitimidade   

2.4.3.3 – Procedimento da Ação de Divisão        

2.5 – Ação de Dissolução Parcial da Sociedade  

2.5.1 - Introdução           

2..5.2 - Competência     

2.5.3 - Legitimidade       

2.5.4 - Procedimento    

2.6 – Ação de Inventário e Partilha         

2.6.1 - Introdução           

2.6.2 - Competência      

2.6.3 - Legitimidade       

2.6.4 - Procedimento    

2.6.4.1 - Inventário        

2.6.4.2 - Partilha             

2.6.4.3 – Arrolamento  

2.7 – Embargos de Terceiro        

2.7.1 - Introdução           

2.7.2 - Legitimidade       

2.7.3 - Competência      

2.7.4 – Prazo     

2.7.5 – Procedimento   

2.8 – Oposição

2.8.1 - Introdução           

2.8.2 - Procedimento    

2.9 – Ação de Habilitação            

2.9.1 - Finalidade            

2.9.2 - Legitimidade       

2.9.3 - Procedimento    

2.10 – Ações de Família               

2.10.1 - Introdução        

2.10.2 - Cabimento        

2.10.3 - Formas Consensuais de Conflito              

2.10.4 - Procedimento  

2.11 – Ação Monitória  

2.11.1 - Introdução        

2.11.2 – Natureza Jurídica          

2.11.3 – Requisitos         

2.11.4 – Legitimidade   

2.11.5 – Procedimento

2.12 – Ação de Homologação de Penhor Legal  

2.12.1 - Introdução        

2.12.2 - Forma de Constituição

2.12.3 - Competência    

2.12.4 - Legitimidade    

2.12.5 - Procedimento  

2.13 – Da Regulação de Avaria Grossa   

2.13.1 - Introdução        

2.13.2 - Procedimento  

 

2.14 – Ação de Restauração de Autos    

2.14.1 - Competência    

2.14.2 - Legitimidade    

2.14.3 - Procedimento  

3 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA  

3.1 – Introdução             

3.2 – Disposições Gerais              

3.2.1 – Competência     

3.2.2 - Legitimidade       

3.2.3 - Procedimento    

3.3 – Da Notificação e da Interpelação  

3.3.1 - Procedimento    

3.4 – Da Alienação Judicial          

3.5 - Divórcio e Separação Consensuais; Extinção Consensual de União

Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio

3.5.1 - Introdução           

3.5.2 - Competência      

3.5.3 - Procedimento    

3.5.4 - Alteração do Regime de Casamento        

3.5.4.1 - Procedimento

3.6 - Dos Testamentos e Dos Codicilos  

3.6.1 - Testamento Cerrado       

3.6.1.1 - Competência  

3.6.1.2 - Procedimento

3.6.2 – Testamento Público        

3.6.3 - Testamento Particular    

3.6.4 - Codicilo

 

3.7 - Herança Jacente   

3.7.1 - Introdução           

3.7.2 - Competência      

3.7.3 - Legitimidade       

3.7.4 - Procedimento    

3.8 - Bens dos Ausentes

3.9 - Coisas Vagas           

3.10 – Da Interdição/Disposições Comuns à Tutela e à Curatela

3.11 – Da Organização e Fiscalização das Fundações      

3.12 – Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis

Formados a Bordo

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