Problemas em Locações - Edição 2020

Autor: Daphnis Citti de Lauro  - 4ª Edição/2020  - Acabamento: Brochura - ISBN: 978-85-8085-120-5 - Formato: 14x21 – 220 páginas

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: 978-85-8085-120-5
Preço Promocional R$48,00 Preço Normal R$58,00


Tipos de contrato de locação

Cuidados e providencias antes de alugar um imóvel

Do contrato de locação

Responsabilidade do corretor de imóveis e da imobiliária

Garantias no contrato de locação

Devedores do locador e locatário

Rescisão do contrato de locação

Venda de imóvel locado

Invasão ou ameaça de invasão de imóvel locado

Consignação em pagamento de aluguéis e acessórios da locação

Ação revisional de aluguel

Ação renovatória

Ação de despejo por falta de pagamento

Modelos de contratos:

Locação residencial com fiador

Locação residencial com seguro fiança

Locação com caução

Locação com títulos de capitalização

Modelo de carta dando direito de preferência ao inquilino

Modelo de petições iniciais de ação de despejo por falta de pagamento, de ação renovatória, de ação de consignação em pagamento e de ação revisional de aluguel

Este é o terceiro livro que escrevo. Os dois primeiros foram sobre condomínios: “Condomínio - Conheça seus Problemas” e “Problemas em Condomínios”.

Seguindo o título desde último, aproveitei para escrever a presente obra “Problemas em Locações”, tendo em vista que trabalho há muitos anos com locações, como advogado e como administrador de locações e, face às dúvidas, consultas, ações judiciais, nada melhor do que colocar no papel os principais problemas ou os mais corriqueiros, a fim de contribuir para que esta obra seja útil a proprietários, inquilinos, imobiliárias, empresas de administração de locação, advogados e ao público em geral. 

Sumário

DOUTRINA

 

PARTE I

NOÇÕES FUNDAMENTAIS     

 

PARTE II

TIPOS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO     

Locação por curta temporada através de plataformas    

 

PARTE III

CUIDADOS E PROVIDÊNCIAS ANTES DE ALUGAR UM IMÓVEL     

 

PARTE IV

DO CONTRATO DE LOCAÇÃO     

Documentos do candidato a inquilino    

Elaboração do contrato    

Características do contrato de locação    

O inconveniente da negociação direta com o proprietário    

Contrato verbal deve ser evitado    

Pagamento antecipado do aluguel    

Obrigação de devolver o imóvel pintado    

Abono pontualidade    

Prazo de 30 meses na locação residencial     

A importância da averbação do contrato    

 

PARTE V

RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS E DA IMOBILIÁRIA     

Execução frustrada    

Legitimidade e prescrição     

 

PARTE VI

GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO     

Tipos de garantias    

Caução em dinheiro

Caução em imóvel

Exoneração de fiador que se retira da sociedade

Procuração do fiador ao locatário

O fiador e o bem de família

Como fazer o seguro de fiança locatícia  

Considerações sobre a apólice de seguro de fiança locatícia

 

PARTE VII

DEVERES DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO  

 

PARTE VIII

RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Locação: danos ao imóvel

Inquilino tem que devolver imóvel vazio

Multa por rescisão antecipada

Rescisão da locação de imóvel por transferência de local de trabalho

 

PARTE IX

VENDA DE IMÓVEL LOCADO 

 

PARTE X

INVASÃO OU AMEAÇA DE INVASÃO DE IMÓVEL LOCADO

 

PARTE XI

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO

 

PARTE XII

AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL

 

PARTE XIII

AÇÃO RENOVATÓRIA

Fundo de comércio

Cobrança de luvas

 

PARTE XIV

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

Prova de propriedade

 

MODELOS DE CONTRATOS

 

Contrato de locação residencial com fiador

Contrato de locação residencial com seguro fiança

Contrato de locação com caução

Contrato de locação com títulos de capitalização

Modelo de carta dando direito de preferência ao inquilino

Modelo de petição inicial de ação de despejo por falta de pagamento

Modelo de petição inicial de ação renovatória

Modelo de petição inicial de ação de consignação em pagamento

Modelo de petição inicial de ação revisional de aluguel

 

LEGISLAÇÃO

 

LEI Nº 8.245, DE 18  DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes

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