Principais Peças de Prática Trabalhista - 2ª Fase do Exame de Ordem

Autor: Luis Claudio Pereira da Silva - 3ª edição/2019 - Formato 15,5 x 23 - 144 pags. - ISBN 978-85-7987-343-0

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Preço Promocional R$81,00 Preço Normal R$90,00


Esta obra tem um único objetivo - servir de instrumento útil aos estudantes do curso de direito e aos bacharéis em direito que almejam fazer a segunda fase do exame de ordem na área trabalhista. Portanto, não tem a pretensão de esgotar nenhum dos assuntos tratados.

A abordagem que se fará sobre cada uma das principais peças profissionais trabalhistas cobradas nos exames de ordem unificados é objetiva, discorrendo-se exatamente sobre os aspectos práticos que o examinando deve observar para bem elaborar cada uma delas.

O autor analisou todos os Exames da OAB desde a unificação em 2007 e estatiscamente descobriu que são 4 as principais peças trabalhistas cobradas - reclamação trabalhista; ação de consignação em pagamento; contestação e recurso ordinário.

Desse modo, esta obra destina-se a fornecer ao acadêmico do Curso de Direito e ao Bacharel em Direito as informações e ensinamentos necessários para o bom desenvolvimento dessas quatro principais peças profissionais trabalhistas, baseando-se na legislação aplicável, na doutrina, na jurisprudência e, principalmente, nos critérios adotados nos padrões de resposta dos exames de ordem anteriores.

1 DICAS IMPORTANTES

2 Dos Modelos das Peças Prático-Profissionais

2.1 Da Forma dos Atos Jurídicos

2.2 Da Forma dos Atos Jurídicos Processuais

2.3 Dos Principais Modelos de Peças Prático-Profissionais Trabalhista para o Exame de Ordem

3 Reclamação Trabalhista

3.1 Requisitos da Petição da Reclamação Trabalhista para o Exame de Ordem

3.1.1 Endereçamento:

3.1.2 Apresentação

3.1.3 Comissão de Conciliação Prévia:

3.1.4 Causa de Pedir

3.1.5 Pedido

3.1.6 Requerimentos de caráter processual:

3.1.6.1 Requerimento para produção de provas

3.1.6.2 Requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita

3.1.6.3 Requerimentos finais:

3.1.7 Valor da causa:

3.1.8 Encerramento:

3.2 Prática da Reclamação Trabalhista

3.3 A Reclamação Trabalhista Pronta

3.4 A Reclamação Trabalhista Pronta no modelo “dos fatos e do direito”

4 Ação de Consignação em Pagamento

4.1 Elementos da Petição da Ação de Consignação em Pagamento

4.1.1 Endereçamento

4.1.2 Apresentação

4.1.3 Causa de Pedir

4.1.4 Pedido

4.1.5 Requerimentos processuais

4.1.6 Valor da Causa

4.1.7 Encerramento

4.2 Prática da Ação de Consignação em Pagamento

4.3 A Ação de Consignação em Pagamento Pronta

4.4 A Ação de Consignação em Pagamento Pronta no modelo “dos fatos e do direito”

5 Contestação

5.1 Requisitos da Petição de Contestação

5.1.1 Endereçamento

5.1.2 Número do processo

5.1.3 Apresentação

5.1.4 Preliminar (es)

5.1.5 Prejudicial de mérito

5.1.6 Mérito

5.1.7 Compensação, dedução e retenção (art. 767, da CLT)

5.1.8  Provas

5.1.9 Requerimentos finais

5.1.10 Encerramento

5.2 Prática da Contestação

5.3 A Contestação Pronta

6 Recurso Ordinário

6.1 Requisitos da Petição do Recurso Ordinário

6.1.1 Petição de interposição

6.1.1.1 Endereçamento

6.1.1.2 Número do processo

6.1.1.3 Apresentação

6.1.1.4 Tempestividade

6.1.1.5 Preparo

6.1.1.6 Encerramento

6.1.2  Petição de razões do recurso

6.1.2.1 Endereçamento

6.1.2.2 Epígrafe

6.1.2.3 Fundamentos

6.1.2.4 Requerimentos

6.1.2.5 Encerramento

6.2 Prática do Recurso Ordinário

118 6.3 O Recurso Ordinário Pronto

Referências

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