Posse e Propriedade – Com Modelos Online

Autor: Ozéias J. Santos - 9ª Edição/2019  - 928 páginas  - Medida: 16 x 23 cm – Brochura - Peso: 1707 g - ISBN: 978-85-7754-209-3 – Edijur Editora

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978-85-7754-209-3
Preço Promocional R$238,00 Preço Normal R$298,00


  • Posse
  • Propriedade
  • Regularização Fundiária
  • Interdito Proibitório
  • Manutenção da Posse
  • Reintegração de Posse
  • Divisão
  • Demarcação de Terras
  • Imissão da Posse
  • Direito de Laje

A posse é a forma originária de aquisição da propriedade.

A legislação brasileira cuida para que as propriedades tenham completa regularização.

A realidade brasileira a respeito das propriedades registradas é precária, pois mais de 50% das propriedades possuem alguma espécie de irregularidade jurídica que impede o seu regular registro.

O legislador tem se esforçado para mudar este quadro, tanto assim é, que temos uma enormidade de formas de usucapição.

Com a Regularização Fundiária, os prefeitos e as Serventias Extrajudiciais de Notas e Registros, abrem oportunidade para se superar inúmeras barreiras para que as propriedades sejam regularizadas, inclusive regulamentando o Direito de Laje.

Capítulo I - Posse e Direitos Reais

Posse e Direitos Reais

Citação na Matrícula

Não Concessão de Direito Real de Uso

Classificação dos direitos reais

Direito Pessoal e Direito Real

 

Capítulo II - Posse e Propriedade

Posse e Propriedade

Aquisição da Propriedade

Função Social da Propriedade

Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade

Classificação da Propriedade

Conceito de Propriedade

Natureza Jurídica

Sistemas de Disciplinas da Propriedade

Estrutura da Propriedade

Características da Propriedade

Restrições à Propriedade

Restrições Voluntárias

Restrições Legais

Subsolo e Espaço Aéreo

Espécies de Ações Aderentes da Propriedade

Limitações Voluntárias

Instituição de um bem de família

Limitações Legais

Aquisição da Propriedade Imóvel

Aquisição da propriedade pelo registro do título aquisitivo

Aquisição da propriedade por acessão

Ilhas

Aluvião

Avulsão

Construções e Plantações

Aquisição da Propriedade Móvel

Formas de Aquisição

Perda da Propriedade

 

Capítulo III - Instituto da Posse

Instituto da Posse

Conceito de Posse

Histórico da Posse

Classificação da Posse

Posse Justa, Injusta e Clandestina

Vejamos a jurisprudência

Desnecessidade e necessidade de citação do cônjuge

Aquisição da Posse

Constituto Possessório

Detenção da Posse

Posse de Bem Público sem Permissão

Ausência de Posse Ad Usucapionem

Fâmulo da Posse

Acessão da posse

Natureza Jurídica da Posse

Origem da Posse

Características da Posse

Posse nos Direitos Pessoais

Classificação do Direito Real

Posse Direta e Indireta

Posse Justa e Injusta

Posse Jurídica e Detenção

Posse ad interdicta e posse ad usucapione do bem

Posse Nova e Posse Velha

Modos de Aquisição da Posse

Formas de Aquisição da Posse

Sujeitos da Aquisição da Posse

Perda da Posse

Requisitos para a legitimidade da posse

Benfeitorias

Princípios que Regem a Matéria

Efeitos da Posse da Boa-fé

Efeitos da Posse de Má-fé

Ações Possessórias

Regra Geral Possessória

Espécies de Ações Possessórias

Embargos de Terceiros

Ação de Dano Infecto

Ação Policiana

Posse das Servidões

Da Composse

Histórico

Diferenças entre o Código Civil de 1916 e o Código de 2002

Posse de Boa-Fé

Ação Discriminatória 

Posse Precária

Caráter e Aquisição da Posse

Quem Pode Adquirir a Posse

Posse na Sucessão

Atos de Mera Permissão e Tolerância

Posse de Móveis que Guarnecem Imóveis

Efeitos da Posse

Indenização dos Prejuízos Causados pela Turbação ou pelo Esbulho

Vejamos a jurisprudência:

Terceiro na Ação Possessória

Domínio ou Outro Direito Sobre a Coisa

Posse e Sequestro da Coisa

Posse de Mais de Ano e Dia

Frutos Possuidor de Boa-Fé

Frutos do Possuidor de Má-Fé

Prova do exercício possessório

Vejamos a jurisprudência:

Possuidor de Boa-Fé e Perda ou Deterioração da Coisa

Ocupação Irregular de Área Pública

Terreno de Marinha

Tutela Provisória nas Ações Possessórias

A Ação Possessória nos Juizados Especiais Cíveis

Procedimentos nas Ações Possessórias

Competência

Legitimação ativa

Legitimação passiva

Interesse Público

Posse é fato complexo

Estatuto da Cidade e a Posse

Liminar Possessória

Posse e Usucapião

Direito aos Interditos

Ações Possessórias no Código de Processo Civil

Manuseio das Ações Possessórias

Dos Interditos Possessórios

Legitimação ativa

Legitimação passiva

Petição inicial

Vejamos a jurisprudência:

Manutenção e Reintegração de Posse

Manutenção ou Reintegração na Posse pela própria força

Turbação, esbulho e desforço imediato no Direito Ambiental.

Crítica ao desforço como mecanismo de proteção da posse privada.

Desforço na defesa, pelo Estado, da propriedade pública e dos bens de uso comum do povo.

Requisitos do desforço

Ação de Nunciação de Obra Nova

Pedido de Demolição

Auto Circunstanciado

Manuseio da Ação de Nunciação de Obra Nova

Prática

Ação de Nunciação de Obra Nova

Ação de Dano Infecto

Embargos de Terceiro na Posse

Prática

Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento

Ação de Indenização - Desnível em Via Pública - Memoriais da Municipalidade

Ação de Indenização por Dano Moral - Repetição de Ilícito Cometido Pela Ré  

Vejamos a jurisprudência:

Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda

Contestação em Ação de Usucapião de Bem Público

Ação Declaratória do Direito de Reversão

Contestação à Ação Ordinária de Indenização

Manifestação Sobre a Réplica em Ação Ordinária de Indenização

Contrarrazões em Ação Revisional de Contrato e Nulidade de Cláusulas  

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Cessão de Compromisso de Compra e Venda (Instrumento Público) Compromisso de Compra e Venda de Imóvel (Transferência da Propriedade)

 Compromisso de Compra e Venda - Terreno - Restituição dos Valores Pagos  Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Rural Contrato Aquisição de Imóvel Rural (Gleba de Terras Carta de Preferência Estatuto Da Terra)

Contrato de Compromisso de Compra e Venda

Contrato de Locação de Espaço em Terreno

Escritura de Venda e Compra

Instrumento Particular de Confissão de Dívida e Cessão de Direitos Imobiliários

Contraprotesto Judicial

Declaração - Situação Atual dos Imóveis - Constituição de Empresa

Mandado de Segurança - Energia Elétrica

Réplica em Mandado de Segurança - Energia Elétrica

Modelo de Lei Para Desfavelamento

Petição do Promissário-Comprador

Prova Pericial - Julgamento

Regularização de Loteamento

Posse - Legitimidade Ativa

Possessória – Turbação – Interdito Proibitório

 

Capítulo IV - Ações Possessórias

Ações Possessórias

Manuseio das Ações Possessórias

Dos Interditos Possessórios

Competência

Legitimação Ativa

Legitimação Passiva

Petição Inicial nas Ações Possessórias

Jurisprudência

 

Capítulo V - Interdito Proibitório

Interdito Proibitório

Ação de Interdito Proibitório

Mandado Proibitório

Turbação ou Esbulho Iminente

Natureza Preventiva do Interdito Proibitório

Indicação da Pena Pecuniária

Objeto do Interdito Proibitório

Perda do Objeto no Interdito Proibitório

Despacho Deferindo o Interdito Proibitório

Audiência de Justificação

Designação da Audiência

Ações Possessórias contra Pessoas Jurídicas

Citação do Réu para Audiência de Justificação

Deferimento liminar do interdito proibitório

Pena Pecuniária

Revelia no Interdito Proibitório

Exceção e Reconvenção

Rito Ordinário

Sentença no Interdito Proibitório

Imóvel em Condomínio e Interdito Proibitório

Conflito Negativo de Competência no Interdito Proibitório

Jurisprudência

Prática

Ação de Interdito Proibitório

 

Capítulo VI - Manutenção e Reintegração de Posse

Manutenção e Reintegração de Posse

Ação de Manutenção de Posse

Turbação da Posse Velha

Turbação Nova

Ação de Reintegração de Posse

Jurisprudência

Prática

Ação de Manutenção de Posse

Ação de Reintegração de Posse com pedido limiar

 

Capítulo VII - Imissão na Posse

Imissão na Posse

Imissão provisória na Posse

 

Capítulo VIII - Divisão e Demarcação de Terras Particulares

Divisão e Demarcação de Terras Particulares

Ação de Divisão e de Demarcação de Terras

Citação dos Condôminos

Competência na Ação de Reintegração de Posse

Transação extrajudicial

Cabimento da Ação Demarcatória

 

Capítulo IX - Da Demarcação

Da Demarcação

Limitações entre Prédios

Legitimidade Ativa e Passiva

Petição Inicial Demarcatória

Contestação na Ação de Demarcação

Sentença na Ação Demarcatória

Memorial Descritivo

Jurisprudência

Prática

Ação de Demarcação de Terras Particulares

 

Capítulo X - Da Divisão

Da Divisão

O Novo Código de Processo Civil trata da Divisão, nos artigos 588 a 598,

que estabelecem:

Ação de Divisão

Titulares em Condomínio

Desenvolvimento da Ação de Divisão

Jurisprudência

Prática

Ação de Divisão de Terras Particulares

 

Capítulo XI - Regularização Fundiária Rural, Urbana e Direito da Laje

Regularização Fundiária Rural, Urbana e Direito da Laje

Processo de Macro Etapas

Direito Real Autônomo

Tipos de Regularização Fundiária

 

Capítulo XII - Regularização Fundiária Rural

Regularização Fundiária Rural

Exercício do Poder de Polícia

Vedação à Vistoria e Exclusão do Programa

Vedação a Recebimento de Recursos Públicos e Aplicação de Multa

Desapropriação para Reforma Agrária

Conceitos da Lei n. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993

Acordo Administrativo

Propriedade Produtiva

Intercalação de Culturas

Vedação a Desapropriação

Destinação da Área

Distribuição de Imóveis Rurais

Área dos Lotes Distribuídos pelo Programa de Reforma Agrária

Ocupação ou a Exploração de Área Objeto de Projeto de Assentamento

Distribuição de Lotes

Processo de Seleção

Pontuação dos Candidatos

Cultivo Familiar

Alienação do Imóvel Rural

Ocupação de Lotes

Terras pertencentes à União (INCRA)

Documentação a ser Apresentada

Liquidação de Créditos aos Assentados

Regularização Fundiária em Terras da União

Ocupações Passíveis de Regularização

Regularização Fundiária em Áreas Rurais

Casos de Conflito

Abertura da Matrícula

Avaliação do Imóvel

Requisitos da Regularização Fundiária

Cláusula de Condição Resolutiva

Regularização Fundiária em Faixa de Fronteira

Concessão de Direito Real de Uso a Particulares

Área Retitulada e Área Expropriada

Outorga do Título de Domínio

Conteúdo dos Instrumentos Translativos de Domínio

Cessão das Benfeitorias e Arrendamento a Estrangeiros

Volume de Títulos da Dívida Agrária

Ocupação de lote sem autorização do Incra

Liquidação de Créditos Concedidos aos Assentados

Exploração Direta e Indireta

Empreendimentos Familiares Rurais

Concessão de Direito Real de Uso

Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião

Usucapião Extrajudicial e a Regularização Fundiária

Concessão de Direito Real de Uso

 

Capítulo XIII - Regularização Fundiária Urbana

Regularização Fundiária Urbana

Regularização de Áreas Urbanas com Ocupação Consolidada

Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social

Legitimação e o Processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social

Requerimento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social

Instrumentos, Fases da Reurb-S e Demarcação Urbanística

Fases da Reurb-S

Demarcação Urbanística

Da Regularização Fundiária Urbana em Áreas da União

Legitimados para a Regularização Fundiária Urbana

Legitimação Fundiária

Legitimação de Posse

Processo Administrativo

Procedimento Administrativo

Procedimento de Registro

Ordem dos Atos de Registro

Arrecadação de Imóveis Abandonados

Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico

Disposições da Regularização Fundiária Urbana

Autorização de Uso Sustentável

Procedimentos de avaliação e alienação de imóveis da União

Avaliação de Imóvel

Avaliação para fins de cobrança de receitas patrimoniais

Avaliação para fins de alienação onerosa

Destinação ou Cessão

Da Venda

Projeto de Regularização Fundiária

Definição de Infraestrutura

Implementação da Infraestrutura Essencial e Responsabilidades

Aprovação da Reurbanização

Conclusão da Reurb

Registro da Regularização Fundiária

 

Capítulo XIV - Direito de Laje

Direito de Laje

Direito Real de Laje

Matrícula do Direito Real de Laje

Direito de Laje como Direito de Superfície

Distinção do Direito de Superfície

Registro da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e outros

Registro dos Atos Relativos a Vias Férreas

Escrituração do Direito Real de Laje

Abertura de Matrícula de Imóveis Públicos

Intimação no Direito de Laje

Condomínio de Lotes

Conjuntos Habitacionais

Condomínio Urbano Simples

Arrecadação de Imóveis Abandonados

Regularização da Propriedade Fiduciária do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)

Recursos de cotas no FAR

Da Intimação

Valor do Imóvel Convencionado

Constituição em Mora e Intimação do Fiduciante

Averbação da Propriedade Fiduciária

Leilão para Alienação do Imóvel

Reintegração na Posse do Imóvel

Taxa de Ocupação do Imóvel

Operações de Crédito do Sistema de Financiamento Imobiliário

Devolução ao Erário

 

Índice remissivo por assunto

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