Petição Inicial no novo CPC e reformas posteriores

Autor: J. E. Carreira Alvim - Dimensões: 16 × 11 × 5 cm - ISBN: 9786590051059 - Edição 2019 - 114 páginas

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9786590051059
R$49,90


Neste livro o autor aborda a problemática da Petição Inicial, que é a peça imprescindível em qualquer ação, independentemente da sua natureza, pois a petição inicial é “o instrumento da demanda”.  A obra é composta de uma parte Teórica, contendo: a petição inicial, o pedido o indeferimento da petição inicial, e todos os seus desdobramentos. Acompanha a obra, também, um Fluxograma e uma parte Prática, com modelos de peças que poderão ser utilizadas pelos advogados quando tiverem de formular uma petição inicial.

PETIÇÃO INICIAL

Petição Inicial na doutrina

Requisitos da petição inicial

Documentos indispensáveis à propositura da ação

Emenda ou complemento da petição inicial

 

PEDIDO

Conceito de pedido e seu conteúdo

Cumprimento de obrigação em prestações sucessivas

Pedido determinado

Pedido alternativo

Pedido em ordem subsidiária

Mais de um pedido formulado alternativamente

Cumulação de pedidos com ou sem conexidade

Obrigação indivisível com pluralidade de credores

Aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir

 

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

Casos de indeferimento da petição inicial

Inépcia da petição inicial

Parte manifestamente ilegítima

Falta de interesse processual do autor

Falta de atendimento às prescrições dos arts. 106 e 321 do CPC

Apelação do Indeferimento da petição inicial e juízo de retratação

FLUXOGRAMA

PRÁTICA

Petição Inicial

Decisão de emenda à inicial

Petição inicial emendada

Decisão de citação

 

 

 

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