Perícia e Cálculos em Processo Trabalhista - Legislação - Modelos - Planilhas e Cálculos

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Autor: Alcir Rodrigues Ferreira  - 2ª Edição/2019 - 384 páginas - ISBN: 978-85-93929-00-7 - Editora: ARLE

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978-85-93929-00-7
Preço Promocional R$78,00 Preço Normal R$89,90


• Quadro Comparativo da Reforma trabalhista

• Sumulas e enunciados

• Legislação Aplicada a Pericia e a Liquidação de Sentença;

• Modelos de Laudos, Diligências, Honorários, Quesitos, etc.;

• Cálculos e Planilhas Práticas (horas extras, adicionais noturnos, RSR, insalubridade, periculosidade, ferias, 13 salario, aviso previo , fgts e etc)

• Dentre outros procedimentos que o Advogado, Contador, Administrador, Economista, Profissionais do RH e todos aqueles que lidam com a prática e os cálculos em processos trabalhistas necessitam.

Este livro tem como objetivo principal de oferecer aos profissionais uma visão prática do universo pericial e dos cálculos de liquidação de sentença na esfera trabalhista, com intuito de demonstrar como é o dia a dia do Perito Oficial, do Perito Assistente e dos Calculistas, também de forma paralela propiciar uma visão de novos campos de atuação profissional em contraste a crise econômica que assola o País.

Apresentamos nesta obra, todos os cálculos necessários para liquidação de sentença, assim como a forma de apresentação das planilhas e ainda as legislações vigentes (artigos, enunciados, ojs resoluções, etc), destacando aquelas alteradas pela reforma trabalhista (lei 13.467 de 2017), que possam interferir na interpretação do processo.

Esperamos com esse material, contribuir na elaboração dos cálculos e no crescimento profissional daqueles que lidam com processo trabalhista.

AUTOR: Alcir Rodrigues Ferreira

Contador, Mestre em Administração, Professor Universitário (Faculdade Pedro Leopoldo) e de Pós graduação (PUC Minas), Judicial Contábil Trabalhista, Perito Judicial Contábil Financeiro, Perito Trabalhista Assistente, ex - consultor jurídico da COAD/MG, Consultor Trabalhista e Previdenciário, Instrutor e Palestrante em várias entidades.

1 - APRESENTAÇÃO

1.1 - Quadro comparativo após reforma19

2 - CONCEITOS

3 - PERICIA E O CODIGO CIVI

3.1 - Perito como Auxiliar da Justiça

3.11 - Cadastro de Peritos do CNJ

3.1.2. - Assistênciaao Juízo

3.1.3 - Escusa do Perito ou ser Recusado

3.1.3.1 - Impedimento ou suspeição segundo CFC

3.1.3.1.1 - Modelos de Declaração de impedimento e suspeição

3.1.4 - Indeferimento de Pericia

3.1.5 - Nomeação e fixação de prazo

3.1.5.1 - Objeto de Perícia

3.1.5.2 - Assistente técnico

3.1.5.3 - Quesitos

3.1.5.3.1 - Quesitos impertinentes

3.1.5.3.2 - Quesitos suplementares

3.1.5.3.3 - Honorários Períciais

3.1.5.3.3.1 - Honorários TRT3 - Minas Gerais

3.1.5.3.3.2 - Resolução nº 232 CNJ

3.1.5.3.3.3 - Honorários Normas e Modelos - CFC

3.1.5.3.3.4 - Modelos Honorários Perícias Vivenciados pelo Autor

3.1.5.3.3.5 - Honorários após a reforma trabalhista

3.1.5.3.3.5.1 - Honorários periciais

3.1.5.3.3.5.2 - Honorários advocaticios

3.1.6 - Diligencias

3.1.7 - Laudo Pericial

3.1.7.1 - Prorrogação de entrega

3.1.7.2 - Esclarecimento feito em Juízo

3.1.7.3 - Validação do Laudo Pericial

3.1,7.4 - Nova Perícia

3.1.8 - Resumo dos procedimentos da pericia

4 - NORMAS DA PERICIA DE ACORDO COM CFC

5 - JUSTIÇA DO TRABALHO

5.1 - Vara do Trabalho

5.2 - Tribunal Regional do Trabalho - TRT

5.3 - Tribunal Superior do Trabalho - TST 1586 - PROCESSO TRABALHISTA 1586.1 - Sentença

6.1 - Liquidação de Sentenças

6.1.1 - A Importância dos Calculistas

6.2 - Prescrição

7 - PERÍCIA EM PROCESSOS TRABALHISTA

7.1 - Perícia na Fase preliminar

7.1.1 - Modelo sem diligência

7.1.2 - Modelo com diligência

7.2 - Perícia na Fase de Execução

7.2.1 - Provimento nº 04 de 15 de dezembro de 2000

7.2.2 - Modelo de pericia da fase de execução

7.3 - Atualização do débito Trabalhista - TR

7.3.1 - Atualização do débito Trabalhista - IPCAe

7.3.2 - Juros de mora

7.4 - Encargos Previdenciários

7.5 - Imposto de Renda

8 - VERBAS COMUNS NOS PROCESSOS TRABALHOS

8.1 - Revisão de Cálculos Folha de Pagamento

8.2 - Remuneração2368.2.1 - Comissão

8.2.2 - Salários indiretos ou in natura

8.2.3 - Horas extras

8.2.3.1 - Encontrar as horas mensais trabalhadas

8.2.3.2 - Horas extras súmula 85

8.2.3.3 - Comissionista

8.2.3.4 - Minutos residuais

8.2.3.5 - Horas de Sobre aviso

8.2.3.6 - Horas Intervalo entre duas jornadas

8.2.3.7 - Horas Intervalo para refeições

8.2.4 - Adicional Noturno

8.2.5 - Modelo de cálculos sentença - horas extras

8.2.6 - Adicional de Insalubridade

8.2.7 - Adicional de Periculosidade

8.2.8 - Gratificações 2828.2.9 - Prêmios

8.2.10 - Ajuda de Custo e Diárias

8.2.11 - Repouso Semanal Remunerado

8. 3 - FGTS (lei 8036)

9 - INTEGRAÇÕES NAS VERBAS RESCISÓRIAS

9,1 - Cálculos de Rescisão de Contrato

9.1.1 - Modelo de cálculos sentença - Verbas rescisórias

9.2 - Férias + 1/3

9.3 - 13º Salário

9.4 - Aviso Prévio

10 - Apresentação de cálculos na inicial

Fórmulas

Salário Mínimo

Relação de Súmulas /Enunciados

Relação de Orientação Jurisprudencial

Tabela de Incidência de Encargos

Bibliografia

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