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Tributação de Valores Mobiliários

Autor: Samuel Carvalho Gaudêncio - 1ª edição – dezembro /2016 - ISBN: 978-85-379-2868-4 - 198 páginas

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A obra traz uma visão analítica da tributação do mercado de capitais brasileiro. Em seu trabalho, para avaliar a tributação das operações realizadas dentro e fora do mercado de bolsa, o autor parte da premissa de que primeiro é preciso identificar a natureza jurídica de cada uma das operações e instituições do mercado financeiro e de capitais brasileiro e, partir de então, caminha para uma análise específica do Direito Tributário.

Na visão do autor, os efeitos tributários dessas operações são consequências de suas particulares naturezas, motivo pelo qual há, no trabalho, profunda incursão e definições de conceitos de Teoria Geral do Direito, Direito do Mercado Capitais, bem como um importante estudo sobre a natureza jurídica dos valores mobiliários.

Em um momento seguinte à definição desses conceitos, o autor traz considerações sistematizadas sobre a tributação das operações com valores mobiliários, relativas tanto ao imposto sobre a renda, quanto ao imposto relativo às operações com valores mobiliários.

A presente obra, portanto, é um estudo sistematizado do direito e permite ao leitor navegar por diversos temas do direito, desde de seus conceitos gerais, até especificidades próprias do mercado de capitais, valores mobiliários, normas de competência tributária e do imposto sobre a renda e do imposto sobre operações com valores mobiliários.

1 INTRODUÇÃO
2 SOBRE A NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA
2.1 Considerações Iniciais
2.2 A Língua, a Linguagem, os Enunciados e as Proposições
2.3 Os Enunciados Prescritivos, as Proposições Jurídicas e as Normas  Jurídicas
2.4 A Regra-Matriz de Incidência Tributária
2.5 A Incidência da Norma Jurídica Tributária
3 SOBRE A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
3.1 Considerações Iniciais
3.2 Competência Legislativa e Princípio da Legalidade
3.3 Competência Tributária e Constituição
3.4 Norma de Competência Tributária  
3.5 Sobre os Conflitos e Ausência de Competência Tributária
4 SOBRE O MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS
4.1 Considerações Iniciais
4.2 Os Órgãos Regulatórios
4.2.1 O Conselho Monetário Nacional, o Banco Central do Brasil  e a Comissão de Valores Mobiliários  
4.3 O Mercado Financeiro e as Instituições Financeiras  
4.4 O Mercado de Capitais, as Bolsas de Valores e o Mercado de Balcão  Organizado
4.5 Sobre a Renda Fixa e a Renda Variável
5 SOBRE OS VALORES MOBILIÁRIOS
5.1 Breves Considerações Históricas sobre os Valores Mobiliários no  Brasil e Definição do Conceito
57 5.2 Considerações sobre os Títulos de Créditos e suas Relações com  os Valores Mobiliários
5.3 Ações, Debêntures e Bônus de Subscrição
5.4 Certificados de Depósitos de Valores Mobiliários (Depositary  Receipts)
5.5 As Cotas de Fundos de Investimento em Valores Mobiliários ou  de Clubes de Investimento em Quaisquer Ativos
5.6 Derivativos
5.7 Demais Valores Mobiliários
6 O IMPOSTO SOBRE A RENDA
6.1 Considerações Iniciais
6.2 Sobre as Normas Constitucionais e os Critérios da Regra-Matriz de  Incidência do Imposto sobre a Renda
6.3 Sobre os Regimes de Apuração e o Ganho de Capital
6.4 A Incidência do Imposto sobre a Renda nas Operações Relativas aos  Valores Mobiliários  
6.4.1 Considerações iniciais
6.4.2 Tributação das operações de renda fixa
6.4.2.1 Considerações iniciais
6.4.2.2 Sobre os critérios temporal e quantitativo específicos  e a sujeição passiva
6.4.3 Tributação das operações de renda variável
6.4.3.1 Considerações iniciais
6.4.3.2 Sobre os critérios temporal e quantitativo específicos  e a sujeição passiva
6.4.4 Sobre as operações de swap, hedge e day trade
6.4.5 Tributação dos fundos de investimento
6.4.5.1 Considerações iniciais
6.4.5.2 Fundos de renda fixa
6.4.5.3 Fundos de renda variável
6.4.5.4 Sobre a tributação do imposto sobre a renda incidente  nas operações com FIP e FII
7 O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES COM VALORES MOBILIÁRIOS
7.1 Considerações Iniciais
7.2 Sobre os Critérios Temporal e Quantitativo do Imposto sobre  Operações com Valores Mobiliários
7.3 Sobre a Norma Jurídica do Parágrafo Único do Artigo 63 do CTN
8 SINTESE CONCLUSIVA
REFERÊNCIAS
ANEXO
ANEXO A – Acórdão nº 204-02.463, do Segundo Conselho de  Contribuintes do Ministério da Fazenda


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