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Execução no Processo do Trabalho – De Acordo com a Reforma Trabalhista – Com Modelos online

Autoras: Gisele Leite e Maria do Carmo Ricalde+ Editora: Contemplar - ISBN: 978-85-9487-017-9 - 1a. Edição/ 2017 – 316 páginas

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- Liquidação de Sentença
- Formas de Execução
- Defesas do Executado
- Normas Correlatas

Este livro reúne as informações mais relevantes a respeito dos temas abordados, de uma maneira clara e direta.

A obra foi totalmente escrita a partir do Novo Código de Processo Civil. Por conseguinte, encontra-se atualizada com a principiologia trazida pelo novo sistema processual brasileiro.

É sabido que a aplicação subsidiária não é novidade no sistema jurídico pátrio, a exemplo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro em seu artigo 4º, na CLT artigo 769, bem como do CPC artigo 140. No entanto, a inserção expressa da aplicação supletiva determina mais do que a mera complementação de sentidos, mas uma verdadeira integração e complementação.

Entre outras tantas inovações no Processo de Execução Trabalhista, destaca-se a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que altera substancialmente o Direito e o Processo do Trabalho.

Esta obra servirá de importante instrumento para atuação dos profissionais do direito e, ainda, como fonte de pesquisa para os estudiosos do tema, a medida que trata das possíveis repercussões do Novo CPC para o processo do trabalho.

Destina a todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, servidores da justiça e estudantes.

PARTE I - Aspectos Importantes do Direito do Trabalho

CAPÍTULO 1 - Introdução ao Direito do Trabalho

Conceito

Natureza do Direito do Trabalho

História do Direito do Trabalho

Fontes do Direito do Trabalho

4.1. Fontes Materiais

4.2. Fontes Formais

 

CAPÍTULO 2 - Aspectos Gerais da Execução trabalhista

Introdução

Do Início da Execução Trabalhista

Contestação de Valores na Execução Trabalhista

Definição do Montante a Ser Pago

Recursos Judiciais Possíveis durante a Execução Trabalhista

Alienação de Bens Penhorados na Execução

Da Ausência de Bens do Devedor para o Pagamento

Aplicação Subsidiária da Lei de Execuções Fiscais

Competência

Legitimidade na Execução

 

CAPÍTULO 3 - Teoria Geral da Execução Civil

Aspectos Gerais

Partes no Procedimento Executivo

Requisitos para Realizar qualquer Execução

 

 

PARTE II - Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho

CAPÍTULO 1 - Natureza Jurídica e Função da Liquidação no Processo do Trabalho

 

CAPÍTULO 2 - Formas de Liquidação de Sentença

Liquidação por Arbitramento

Liquidação por Cálculos

Liquidação por artigos

 

CAPÍTULO 3 - Dos Meios de Impugnação do Cálculo

 

 

PARTE III - Da Execução Trabalhista

CAPÍTULO 1 - Execução no Processo do Trabalho

Introdução

Autonomia do Processo de Execução

2.1. Da Inconstitucionalidade da Limitação à Execução de Ofício no Processo Laboral

Lei de Execução Fiscal e o Processo de Execução Trabalhista

Da Execução Trabalhista e o CPC/2015

Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça

Requisitos Necessários para Realizar a Execução

Da Desistência da Execução

 

CAPÍTULO 2 - Princípios da Execução Trabalhista

Princípio da Igualdade de Tratamento das Partes

Princípio da Natureza Real da Execução

Princípio da Limitação Expropriatória

Princípio da Utilidade para o Credor

Princípio da não Prejudicialidade do Devedor

Princípio da Especificidade

Princípio da Responsabilidade pelas Despesas Processuais

Princípio do não Aviltamento do Devedor

Princípio da Livre Disponibilidade do Processo

 

CAPÍTULO 3 - Formas de Execução

Execução Provisória

1.1. Execução Provisória no NCPC e o Processo do Trabalho

Execução Definitiva

Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente Fundada em Título Extrajudicial

Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente Fundada em Título Judicial

A Execução Trabalhista em Face da Responsabilidade Subsidiária

Execução para Entrega de Coisa

Execução de Obrigação de Fazer e Não Fazer

Execução da Contribuição Previdenciária

 

CAPÍTULO 4 - Legitimidade para Promover a Execução

Legitimidade Ativa

Legitimidade Passiva

 

CAPÍTULO 5 - Principais Procedimentos na Justiça do Trabalho

Procedimentos na Distribuição

Procedimento na Resposta do Réu

Procedimento das Provas

 

CAPÍTULO 6 - Penhora

Aspectos Gerais

Do Mandado, da Penhora e da Inscrição do Nome do Executado em Órgãos de Proteção ao Crédito

Penhora “On Line”

Penhora de Salário de Sócio em Reclamação Trabalhista

Penhora de Faturamento

Bens Penhoráveis e Impenhoráveis

Embargos à Penhora

 

CAPÍTULO 7 - Edital de Praça e Leilão

CAPÍTULO 8 - Alienação Judicial por Meio Eletrônico

CAPÍTULO 9 - Arrematação

CAPÍTULO 10 - Adjudicação

CAPÍTULO 11 - Remição

CAPÍTULO 12 - Execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho

 

 

PARTE IV - DA Defesa do Executado

CAPÍTULO 1 - Embargos à Execução

CAPÍTULO 2 - Impugnação à Sentença de Liquidação

CAPÍTULO 3 - Embargos de Terceiros

CAPÍTULO 4 - Exceção de Pré-executividade

CAPÍTULO 5 - Agravo de Petição

 

 

PARTE V - Normas Correlatas ao Direito do Trabalho

Normas do Código de Processo Civil de 2015 Aplicáveis ao Processo do Trabalho

Enunciados Fórum Nacional Processo do Trabalho Relativos à Execução no Processo do Trabalho

Enunciados da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis Relacionados ao Direito do Trabalho

 

 

PARTE VI - Modelos

Liquidação por Arbitramento (Modelo 1)

Liquidação por Arbitramento (Modelo 2)

Apresentação de Cálculos para Homologação

Liquidação de Sentença por Cálculo

Liquidação por artigos

Impugnação à Sentença de Liquidação

Execução Provisória

Execução de Título Extrajudicial

Pedido de Penhora

Pedido de Adjudicação

Remição da Execução

Embargos à Execução (Modelo 1)

Embargos à Execução (Modelo 2)

Embargos à Execução (Modelo 3)

Embargos à Execução (Modelo 4)

Embargos à Execução (Modelo 5)

Embargos de Terceiro

Exceção de Pré-Executividade (Modelo 1)

Exceção de Pré-Executividade (Modelo 2)

Agravo de Petição (Modelo 1)

Agravo de Petição (Modelo 2)

Manifestação sobre Laudo Pericial


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