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Resumo de Direito Previdenciário - Importantes temas do Direito da Seguridade Social

Autor: Jair Teixeira dos Reis - 2ª Ed./2015, Nov. - 128 páginas - Formato: 21 X 28 - ISBN: 9788536186443

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Em sua missão de escritor, o professor Dr. Jair Teixeira dos Reis oferece aos operadores do Direito um brilhante resumo, de modo que os mais importantes temas do Direito da Seguridade Social são aqui tratados.

No capítulo primeiro, traça uma introdução ao tema, contemplando também a relação do Direito da Seguridade Social com os demais ramos do Direito e, em seguida, detalha o histórico da Seguridade Social, abordando os registros mais importantes desde o ano de 1344.

No terceiro e quarto capítulos, conceitua a Seguridade Social, versando sobre sua Organização, Gestão e Custeio e seus princípios constitucionais.

No capítulo cinco traz os conceitos e princípios da Previdência Social. No capítulo seguinte, define os benefícios e prestações da Previdência Social, as classes de dependentes e carências para concessão dos benefícios.

O sétimo capítulo é dedicado ao acidente de trabalho e à estabilidade ante ao infortúnio trabalhista.

Aborda no capítulo oito sobre o tema Seguro-Desemprego e suas recentes alterações.

No capítulo nove, o autor evidencia a Seguridade Social na Constituição Federal de 1988.

Registra-se que esta segunda edição vem devidamente atualizada pelos normativos: Lei Complementar n. 150, de 1° de junho de 2015; Lei n. 13.134, de 16 de junho de 2015 e Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015 e Medida Provisória n. 676, de 17 de junho de 2015.

Por fim, no capítulo dez, traz diversas questões sobre a temática Direito da Seguridade Social de concursos anteriores, finalizando a obra de maneira didática, abrangente e de agradável leitura.

José Carlos Batista

Auditor Fiscal do Trabalho

 

Prefácio

Capítulo 1 — Introdução

1.1. Relações do Direito da Seguridade Social com outros ramos do Direito

Capítulo 2 — Histórico da Seguridade Social

2.1. Breve histórico internacional

2.2. Breve histórico no Brasil

2.3. Autonomia do Direito da Seguridade Social

Capítulo 3 — Seguridade Social — Conceito, Organização, Gestão e Custeio

3.1. Organização da Seguridade Social

3.1.1. Saúde

3.1.1.1. Conselho Nacional de Saúde — CNS

3.1.2. Assistência Social

3.1.2.1. Gestão descentralizada e Custeio da Assistência Social

3.1.2.1.1. Benefícios da Assistência Social

3.1.2.1.1.1. Requerimento de Benefício da Assistência Social — BCP

3.1.2.2. Das Definições e dos Objetivos da Assistência Social

3.1.2.3. Dos Princípios e das Diretrizes da Assistência Social

3.1.2.4. Conselho Nacional da Assistência Social

3.1.2.5. Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS

3.1.3. Previdência Social

3.2. Princípios da Seguridade Social

Capítulo 4 — Custeio da Seguridade Social

4.1. Segurados

4.2. Arrecadação e recolhimento das contribuições

4.2.1. Prazos de recolhimento das contribuições sociais

4.3. Prescrição e decadência

4.4. Isenções, remissão e anistia

4.5. Plano Simplificado de Previdência Social — PSPS

4.5.1. Tabela de Contribuição Mensal

Capítulo 5 — Previdência Social — Conceitos e Princípios

Capítulo 6 — Benefícios e Prestações da Previdência Social

6.1. Aposentadoria por Invalidez

6.2. Aposentadoria por Idade Urbana e Rural

6.2.1. Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência

6.2.2. Acumulação de benefícios

6.3. Aposentadoria por Tempo de Contribuição

6.3.1. Requisitos para requerimento da Aposentadoria por Tempo de Contribuição

6.3.2. Fator Previdenciário e regra alternativa

6.4. Aposentadoria Especial

6.4.1. Conversão de tempo entre atividades especiais

6.5. Auxílio-doença

6.5.1. Requisitos para acesso ao Auxílio-doença

6.5.2. Auxílio-doença Acidentário

6.6. Auxílio-acidente

6.7. Salário-maternidade

6.7.1. Renda Mensal do Benefício Salário-maternidade

6.8. Salário-família

6.9. Benefícios da Previdência Social destinados aos dependentes

6.9.1. Pensão por Morte

6.9.1.1.Valor do Benefício e Prescrição do direito à Pensão por Morte

6.9.1.2.Cota individual da Pensão por Morte

6.10. Auxílio-reclusão

6.11. Serviços quanto aos Segurados e Dependentes

6.12. Carência para concessão de benefícios

6.13. Diferença entre auxílios e aposentadoria por invalidez

6.14. Classes de dependentes

Capítulo 7 — Acidentes de Trabalho

7.1. Auxílio-acidente e estabilidade

7.2. Da possibilidade de dispensa do empregado estável

7.3. Auxílio-acidente

7.3.1. Auxílio-doença acidentário

Capítulo 8 — Seguro-Desemprego

8.1. Habilitação

8.1.1. Prazo para requerimento

8.1.2. Documentos necessários para requerimento

8.1.3. Definição de Seguro-Desemprego

8.2. Legislação vigente do Seguro-Desemprego

8.3. Quantidade de parcelas do Seguro-Desemprego

8.4. Cálculo dos valores do Seguro-Desemprego

8.5. Informações complementares ao Seguro-Desemprego

8.6. Suspensão do benefício do Seguro-Desemprego

8.7. Cancelamento do benefício do Seguro-Desemprego

8.8. Seguro-Desemprego dos Empregados domésticos

8.8.1. Valor do benefício do seguro-desemprego do empregado doméstico

8.8.2. Quantidade de parcelas

8.8.3. Documentos necessários para requerimento

8.8.4. Cancelamento do Seguro-Desemprego do empregado doméstico ...

8.9. Empregados resgatados

8.9.1. Definição de Seguro-Desemprego ao trabalhador resgatado

8.9.2. Beneficiários do Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado

8.9.3. Valor do benefício do Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado

8.9.4. Documentos necessários para requerimento

8.9.5. Quantidade de parcelas

8.10. Pescador artesanal

8.10.1. Requisitos para requerer o benefício

 8.10.2. Quantidade e valor das parcelas de Seguro-Desemprego Defeso

8.10.3. Cancelamento do benefício de Seguro-Desemprego Defeso

8.11. Seguro-Desemprego como Bolsa de Qualificação

Capítulo 9 — Seguridade Social na Constituição Federal de 1988

Capítulo 10 —Questões de Concursos Públicos

Respostas

Referências Bibliográficas


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