Busca avançada
Meu Carrinho

00 item

Revisão de Benefícios e Cálculos Previdenciários

Autor: Andréa Claudini - 3ª Ed./2015 - Acabamento: Brochura - ISBN: 978-85-8085-071-0 - Formato: 14x21 - 368 páginas

Deixe uma avaliação Adicionar seu comentário

R$53,00

R$48,00

Consulte o prazo de entrega para sua cidade

CEP

Compartilhe

Enviar Para Amigo Compartilhar Twitter Compartilhar Facebook

Curta

O motor que impulsionou a confecção da presente obra é certamente a paixão que Andréa Claudini nutre pelo Direito Previdenciário, a começar pela história e a evolução deste, chegando a todas as implicações decorrentes das constantes, e nem sempre claras ou justas, alterações legislativas.

Aliada à latente paixão e envolvimento dessa excelente profissional com o Direito Previdenciário, em sua teoria e prática diária, o que pode ser experimentado a cada página, a carência do mercado brasileiro de um estudo claro e didático dos motivos reais das tantas revisões de benefícios, fez com que a obra se tornasse realidade.

Inicialmente, o leitor poderá ter uma visão panorâmica de todo o histórico da Previdência Social Brasileira, desde suas origens até os dias atuais, com maior aprofundamento a partir da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), em 1960.

Em seguida, será possível conhecer a sistemática de cálculo da Renda Mensal Inicial de cada um dos benefícios, através de seus coeficientes e períodos básicos de cálculo. E, conhecendo tal sistemática ao longo do tempo em cada alteração legislativa, o leitor compreenderá de maneira cristalina os fundamentos de cada uma das inúmeras revisões hoje em trâmite nos tribunais de todo o país.

A verdadeira avalanche de revisões de benefícios previdenciários carece de ações que estejam devidamente fundamentadas, a fim de que seja construída jurisprudência favorável aos milhares de segurados. E Andréa Claudini certamente proverá aos operadores do Direito Previdenciário o entendimento necessário para isso. Uma vez lida, a obra será certamente um dos livros mais manuseados no dia-a-dia do profissional.

Definitivamente, por todas essas razões, Revisões de Benefícios e Cálculos Previdenciários é obra de leitura essencial àqueles que estudam e praticam o Direito Previdenciário, a fim de que essa prática seja cada vez mais pautada no conhecimento técnico e voltada a atender a finalidade social da Previdência.

 

Introdução

Justificativa e objetivos

Metodologia adotada

Notas à terceira edição

 

ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA SEGURIDADE SOCIAL

A proteção social no mundo

A proteção social no Brasil

A lei Elói Chaves

 

A LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -  LOPS

Unificação dos institutos

Benefícios concedidos

Base de cálculo da renda mensal inicial

Percentual de cálculos dos principiais benefícios

O maior e o menor valor teto

Regulamentos e consolidações

Empregador rural

 

REVISÃO PELA ORTN/OTN

Apuração da renda mensal inicial

Trabalhadores urbanos

Como chegar aos resultados

Empregadores rurais

Reajustamento

A tabela de santa Catarina e sua aplicação

 

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A SEGURIDADE SOCIAL

Seguridade social

Previdência social

 

O NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Características principais

Base de cálculo da renda mensal inicial

Atividades concomitantes

Percentual de cálculos dos principais benefícios

O artigo 144 da Lei n. 8.213/91 e a revisão do buraco negro

Cálculos da renda mensal inicial

 

A REVISÃO PELO IRSM DE FEVEREIRO DE 1994

Cálculos da renda mensal inicial

 

MINI REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL  - LEI 9.032/1995

Características principais

Alterações dos coeficientes de cálculo

Revisão para majoração  de coeficiente

Aposentadoria por idade – marco inicial da carência

Novas alterações à lei de benefícios – lei n. 9.528/1997

Auxílio acidente concedido antes da publicação da Lei 9.528/1997 – reestabelecimento

 

A emenda constitucional n. 20 de 15 de dezembro de 1998

Aposentadoria por tempo de serviço – direito adquirido até 15/12/1998

Aposentadoria por tempo de contribuição – regra geral ou permanente

Aposentadoria por tempo de serviço – regra de transição

O pedágio

 

A LEI N. 9.876/1999 E A SOLIDARIEDADE DO SISTEMA

A extensão do período de cálculo

Mínimo divisor

Instituição e aplicabilidade do fator previdenciário

Cálculos do fator previdenciário

Considerações acerca da inaplicabilidade do fator previdenciário

Fração de tempo de contribuição realizada em atividades especiais

Aposentadoria por tempo de serviço concedidas com base na regra de transição do artigo 9º da EC 20/98

 

REVISÃO DE BENEFÍCIO DO RGPS

Revisão nos moldes do artigo 29, II da lei 8213/91 (benefícios de risco) média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição do PBC

Cálculos da posentadoria por invalidez, precedida por auxílio-doença, nos moldes do artigo 29, § 5º da LBPS

Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez

Adicional de 25% em outra especiais de aposentadoria

Atividade secundária ou concomitante

Aposentadoria mais vantajosa – direito adquirido

 

MANUTENÇÃO E REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS

Normas e índices de reajustamento dos benefícios da previdência social a partir de 1958

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

ANEXOS

Comparativo entre o maior e menor valor teto e o valor do salário mínimo

Empregador rural – valores de contribuição e produção

Empregador rural – fator de correção do valor sobre o qual incidiu a contribuição – para fins de cálculos de aposentadoria

ORTN – OTN

Orientação interna conjunta n. 01/2005

Carência – artigo 142 – Lei 8.213/1991

Buraco negro- portaria MPS 331  de 29/07/1992

PBC – n. de meses decorridos a partir da competência julho/1994

Tabelas de expectativa de sobrevida


Escrever sua própria avalição

Você está avaliando: Revisão de Benefícios e Cálculos Previdenciários

SiteLock