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Direito Processual Previdenciário - 4ª Edição - Ampliada, Revista e Atualizada

Autor: José Antonio Savaris, 4ª Edição, 472 pgs. - Ano: 2012 - ISBN: 978853623689-6 - Juruá Editora

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Sinopse:

O progresso da jurisprudê,ncia previdenciária e a cada vez mais sentida necessidade de uma disciplina sistemática do direito processual previdenciário levaram o autor a uma nova revisão e atualização do texto original. O livro, poré,m, continua dividido em trê,s partes. A primeira parte é, de natureza teórica. Para o autor é, simplesmente indispensável compreender o direito processual previdenciário como uma disciplina autô,noma. Isso apresenta inú,meros reflexos para a prática previdenciária, como, por exemplo, a coisa julgada previdenciária: 'A coisa julgada não deve significar uma té,cnica formidável de se ocultar a fome e a insegurança social para debaixo do tapete da forma processual, em nome da segurança jurí,dica (...). Enquanto o processo civil clássico aponta para o fechamento preponderantemente indiscutí,vel da coisa julgada, o processo previdenciário busca apoiar-se no princí,pio constitucional do devido processo legal com as cores especí,ficas da não preclusão do direito previdenciário'. A segunda parte destina-se a abordar as questõ,es processuais ligadas à, prática previdenciária, tais como o regime probatório previdenciário, os efeitos financeiros dos benefí,cios concedidos judicialmente, a competê,ncia em maté,ria previdenciária, as tutelas de urgê,ncia etc. A terceira e ltima parte oferece diversos estudos de casos com as mais diferentes teses de açõ,es de concessão, revisão e restabelecimento de benefí,cios previdenciários, com análise doutrinária e atualizada revisão jurisprudencial.



Currí,culo do Autor:
José, Antonio Savaris é, Juiz Federal. Membro da 1ª, Turma Recursal do Paraná e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. É, Doutor em Direito da Seguridade Social (USP), Mestre em Direito Econô,mico e Social (PUCPR). Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário &ndash, IBDP. Coordenador e Professor do curso de pós-graduação lato sensu da Escola da Magistratura Federal do Paraná &ndash, ESMAFE. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Ciê,ncia Jurí,dica da Univali. Autor de vários trabalhos publicados em livros e revistas especializadas em maté,ria previdenciária. É, Coordenador da obra Curso de Especialização em Direito Previdenciário e coautor do Manual de Recursos nos Juizados Especiais Federais, ambos de publicação desta editora.


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