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Aposentadoria Especial em Juízo - 2ª Edição/2017 - Aspectos Controversos de Direito Material e de Processo Previdenciário

Autores: Carlos Wagner Dias Ferreira e Jonas Eduardo Gonzalez Lemos - ISBN: 978853626702-9 - Acabamento: Brochura – 228 páginas – 2ªEdição - Julho/2017

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Nas lides judiciais em matéria previdenciária, frequentemente, observa-se profundo distanciamento entre a realidade vivida pelos segurados no ambiente de trabalho e o que se prova e apura na ação previdenciária proposta em juízo. As ações relativas à aposentadoria especial são, certamente, as mais complexas em termos de análise das condições tidas como nocivas à saúde e à integridade física do trabalhador, com destaque para a prova documental debatida nos autos pelas partes.

A doutrina brasileira, na arena do processo judicial previdenciário, não é abundante, o que abre margem para um terreno fértil para que o Judiciário termine por construir normas processuais nessa área, mediante a interpretação que produz no exame dos casos concretos. Quando a doutrina pátria propõe-se a abordar a aposentadoria especial, reserva grande fôlego ao direito material.

A presente obra busca trazer à discussão as principais controvérsias do direito material e, também, do direito processual previdenciário, relacionados à aposentadoria especial. Para tanto, serão apreciados julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça, pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, por Tribunais Regionais Federais, pela Turma Regional de Uniformização da 5ª Região e pelas Turmas Recursais que integram a 5ª Região, no estudo do direito processual previdenciário atinente à aposentadoria especial.

Capítulo Primeiro - APOSENTADORIA ESPECIAL: EVOLUÇÃO NORMATIVA, CONCEITO E REQUISITOS PARA CONCESSÃO

1 EVOLUÇÃO NORMATIVA

2 CONCEITO

3 REQUISITOS PARA CONCESSÃO

3.1 Carência

3.2 Permanência à Exposição de Agentes Nocivos

3.3 Tempo de Exposição ao Agente Nocivo

Capítulo Segundo - APOSENTADORIA ESPECIAL: CONVERSÃO DO TEMPO DE TRABALHO E POSSIBILIDADES DE ENQUADRAMENTO

1 CONVERSÃO DE TEMPO DE TRABALHO

2 POSSIBILIDADES DE ENQUADRAMENTO

2.1 Formulários Fornecidos pelo INSS

2.1.1 Formulários SB 40 e DSS 8030

2.1.2 Formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

2.2 Enquadramento por Categoria ou Atividade Profissional

2.2.1 Jurisprudência dominante

2.3 Enquadramento por Agente Nocivo

2.3.1 Jurisprudência dominante

2.3.2 Agentes nocivos quantitativos: jurisprudência dominante

Capítulo Terceiro - DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO

Capítulo Quarto - APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) AO DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO

Capítulo Quinto - REGIME PROBATÓRIO PREVIDENCIÁRIO

1 COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL

2 A EFICÁCIA DO EPI À LUZ DO STF

3 A DÚVIDA OU DIVERGÊNCIA QUANTO À EFICÁCIA DO EPI

4 ALTERAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP

5 APLICAÇÃO DA TÉCNICA PROCESSUAL DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

Capítulo Sexto - COISA JULGADA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA (COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS)

Capítulo Sétimo - REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM RELAÇÃO À DIMENSÃO PROCESSUAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Juiz Federal da 5ª Região, na da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Profes¬sor Assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Salento, Itália. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. Professor Titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.


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