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Aposentadoria do Professor - 3ª Edição - Revista e Atualizada

Aspectos Controvertidos - Autora: Cleci Maria Dartora - ISBN: 978853624902-5 - Edição/Tiragem: 3ª Edição/2014 - Revista e Atualizada - Acabamento: Brochura - 218 páginas -

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Você irá encontrar nesta obra:

Capítulo I

- A PROFISSÃO "PROFESSOR"

Capítulo II

- OS MALES DA PROFISSÃO

Capítulo III

- A PENOSIDADE DO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO

- ATIVIDADE PENOSA DO PROFESSOR - APOSENTADORIA

- A COMPROVAÇÃO DA PENOSIDADE

Capítulo IV

- A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE PROFESSOR

- O PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO

- O PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULAR

- O PROFESSOR AUTÔNOMO

- O PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

Capítulo V

- A APOSENTADORIA CONSTITUCIONAL

- APOSENTADORIA CONSTITUCIONAL E O ALCANCE DA NORMA

Capítulo VI

- DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

- AS ATIVIDADES CONCOMITANTES E APOSENTADORIAS DIVERSAS

- A COMPROVAÇÃO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

- DA OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES

- O SALÁRIO DE BENEFÍCIO

- A APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

- O CÁLCULO DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO

- A REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR

- A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

- A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

- COMPETÊNCIA DAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS

CLECI MARIA DARTORA
Doutoranda pela Universidad Del Museo Social Argentino - UMSA. Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e em Direito Previdenciário pelas Faculdades Integradas Curitiba. Formada em Estudos Sociais pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Curitiba e em Direito pela Universidade Franciscana de São Paulo. Sócia-fundadora, primeira presidente, associada benemérita e conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Contatos: clecidartora@wln.com.br e cleci@adv.dartoracemzi.com.br.

Sumário da obra:

Capítulo I

1.1 A PROFISSÃO "PROFESSOR"

1.1.1 O início da escola pública

1.1.2 A alfabetização do povo brasileiro

1.1.3 Instrução ou profissionalização

1.1.4 Ordem e a disciplina

1.1.5 A desatualização pedagógica

1.1.6 A influência da mídia

1.1.7 A motivação dos alunos

1.1.8 A avaliação dos alunos - Frustração do professor

1.1.9 As relações pessoais e reflexos na família

1.1.10 O trabalho feminino

1.1.11 O uso da tecnologia nos estabelecimentos de ensino

1.1.12 As mudanças na educação e no trabalho do professor

1.1.13 A ausência dos pais

1.1.14 O que leva uma pessoa a ser professor?

1.2 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Capítulo II

2.1 OS MALES DA PROFISSÃO

2.1.1 As doenças profissionais

2.1.2 As doenças ocupacionais

2.1.3 As doenças do trabalho

2.1.4 A responsabilidade civil do acidente de trabalho

2.1.5 A sobrecarga de trabalho

2.1.6 O esgotamento

2.1.7 O efeito burnout

2.1.8 O estresse

2.1.9 A violência nas escolas

2.1.10 A depressão

2.1.11 A insônia

2.1.12 A ansiedade

2.1.13 O pânico

2.1.14 A Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteo-musculares Relacionados ao Trabalho (Dort)

2.1.15 Estágios da LER-Dort

2.1.16 Distúrbios da voz

2.2 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Capítulo III

3.1 A PENOSIDADE DO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO

3.2 ATIVIDADE PENOSA DO PROFESSOR - APOSENTADORIA

3.2.1 As funções do magistério

3.2.2 A limitação do direito de conversão

3.3 A COMPROVAÇÃO DA PENOSIDADE

3.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Capítulo IV

4.1 A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE PROFESSOR

4.2 O PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO

4.3 O PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULAR

4.4 O PROFESSOR AUTÔNOMO

4.5 O PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

4.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Capítulo V

5.1 A APOSENTADORIA CONSTITUCIONAL

5.1.1 O professor e a Emenda Constitucional 01/69

5.1.2 O professor e a Emenda Constitucional 18/81

5.1.3 O professor e a Constituição Federal de 05.10.1988

5.1.4 O professor e a Emenda Constitucional 20/98

5.1.5 O professor e a Emenda Constitucional 41/03

5.1.6 O professor e a Emenda Constitucional 47/05

5.2 APOSENTADORIA CONSTITUCIONAL E O ALCANCE DA NORMA

5.2.1 Técnica de interpretação

5.2.2 Materiais legislativos

5.2.3 Princípios gerais do direito

5.2.4 Antecedentes à Emenda Constitucional 18/81

5.3 DECISÕES RECENTES - AFASTAMENTO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

5.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Capítulo VI

6.1 DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

6.1.1 Regime Geral de Previdência Social

6.1.2 Regime Próprio de Previdência Social

6.1.3 O Regime Complementar de Previdência

6.2 AS ATIVIDADES CONCOMITANTES E APOSENTADORIAS DIVERSAS

6.3 A COMPROVAÇÃO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

6.4 DA OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES

6.5 O SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO

6.6 A APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

6.7 O CÁLCULO DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO

6.8 A REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR

6.9 A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

6.10 A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

6.11 COMPETÊNCIA DAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS

6.12 CONSIDERAÇÕES FINAIS

ANEXOS

REFERÊNCIAS



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