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Prática de Perícia Contábil

Autor: Remo Dalla Zanna – 6ª Edição/2017 – 596 páginas - IOB Editora - ISBN: 978-85-379-2951-3

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Capítulo 1  - A Profissão de Contador e a Perícia Contábil

1. A profissão de contador e a perícia contábil

2. A perícia - Conceito e relacionamento com as demais disciplinas

3. O Contador na função de Perito Judicial segundo o Código do Processo Civil (CPC)

4. Direitos e deveres do perito e penalidades

5. A função de assistente técnico, ou seja, do perito assistente

6. O relacionamento do perito com o magistrado, seu cadastramento e seu relacionamento com os demais usuários da perícia contábil

6.1. Cadastramento de perito judicial

6.2. Na Justiça: Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos (CPTEC)

6.3. No Conselho Federal de Contabilidade: Cadastro Nacional de Peritos Contadores (CNPC)

6.4. Relacionamento do perito com o magistrado

6.5. Relacionamento do perito com o cliente em casos de perícia extrajudicial e consultoria pericial contábil

6.6. Formas de tratamento epistolar e pessoal

7. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este primeiro ­módulo

8. Conjunto de perguntas para revisão deste módulo

Capítulo 2  - O Estudo da Prova Pericial Contábil

1. Entendimento do que seja a verdade

2. A prova e os meios de prova

3. Modalidades de provas com ênfase na prova documental e na prova pericial contábil

3.1. O Código de Processo Civil (CPC) vigente foi instituído pela Lei nº 13.105, de 16.03.2015, e vige desde o dia 17.03.2016. As provas possíveis segundo o CPC

3.2. Provas periciais contábeis segundo a NBC TP 01, de 25.02.2015

3.3. Espécies de perícias contábeis

3.4. As perícias contábeis segundo as conjunturas em que acontecem

3.5. Dispensa de prova pericial - pode o juiz negar a produção de prova pericial contábil?

4. O cerne da prova pericial contábil

4.1. Características da prova pericial contábil

4.2. As fontes de prova em Contabilidade

4.2.1. Os lançamentos

4.2.2. Os livros

4.2.3. Os documentos

5. Conceitos a respeito da verdade contábil revelada (ou não) pelas fontes de prova pesquisadas

5.1. Indícios em Contabilidade

5.2. Evidências em Contabilidade

5.3. Erros e fraudes em Contabilidade

6. O ônus da prova

7. Ausência de provas

8. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes à prova pericial

9. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo

Capítulo 3  - O Objeto e o Objetivo da Perícia Contábil

1. O objeto geral da perícia

2. O objeto da perícia contábil

2.1. Áreas da perícia contábil

2.2. Escrituração contábil, livros e documentos objeto de perícia

2.2.1. Formalidades extrínsecas

2.2.2. Formalidades intrínsecas

2.2.3. Os tradicionais vícios de escrituração contábil

2.2.4. O livro Diário quando apresentado de forma regular, faz prova plena

2.2.5. Relação de livros e demais documentos contábeis objeto de perícia

2.3. Integridade, inviolabilidade e prescrição dos livros e documentos objeto de perícia

2.4. Da não obrigatoriedade de exibir livros, documentos e demonstrações contábeis ao perito

3. Perícia Indireta

4. O objetivo (ou finalidade) da perícia contábil

4.1. Significado de objetivo

4.2. O objetivo da perícia contábil

5. Artigos do Código de Processo Civil e do Código Civil pertinentes a este terceiro capítulo

5.1. Código de Processo Civil

5.2. Código Civil

6. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo

Capítulo 4  - Planejamento, Organização dos Trabalhos 

Periciais e Diligências 

(PROCEDIMENTOS ANTERIORES À ELABORAÇÃO DO LAUDO)

1. O planejamento e a organização do trabalho pericial

1.1. O planejamento do trabalho

1.2. O cronograma de trabalho

2. Os locais em que o trabalho pericial acontece

2.1. O cartório da vara judicial - Caso de perícia judicial

2.2. O escritório do(s) contratante(s) dos serviços profissionais quando for o caso de perícia extrajudicial

2.3. O(s) local(is) onde são coletados os indícios, as evidências e as provas

2.4. O escritório do perito

3. Os ambientes circunstantes das perícias

4. Procedimentos anteriores à elaboração do laudo pericial contábil

4.1. Procedimentos preliminares

a) No caso de perícias judiciais

b) No caso de perícias extrajudiciais

4.2. Atendimento ao artigo 474 do CPC

4.3. Cuidados com o artigo 477 do CPC

5. Diligências

5.1. O que são e para que servem as diligências

5.2. O cuidado com a formalização das diligências, com as informações e com os documentos coligidos

5.3. Planejamento das diligências

5.4. Realização das diligências

6. Termo de diligência - Conteúdo

6.1. Objetivos do Termo de Diligência

6.2. Estruturas do Termo de Diligência

7. Resumo dos atos que ocorrem antes da elaboração do laudo

8. Exemplos de petições e outros documentos produzidos na fase que antecede a elaboração do laudo

9. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este quarto capítulo

10. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo

Capítulo 5 - Papéis de trabalho e quesitos 

(PROCEDIMENTOS DURANTE A ELABORAÇÃO DO LAUDO)

1. “Papéis de trabalho” na prova pericial contábil

1.1. Documentação do trabalho realizado ou “papéis de trabalho”

1.2. Da qualidade da documentação para servir como prova em juízo

2. Registro do tempo gasto com os trabalhos periciais

3. Quesitos

3.1. Momentos para apresentação dos quesitos

3.2. O que são quesitos?

3.3. Quesitos suplementares

3.4. Categorias ou classes e tipos de quesitos

3.5. Sigilo dos quesitos e busca e apreensão de livros e documentos

3.6. Ausência de quesitos

3.7. O assistente técnico e os quesitos

4. Artigos do CPC (Código de Processo Civil) pertinentes a este quinto capítulo

5. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo

6. Exemplo de laudo pericial contábil sem quesitos das partes e elaborado com base em “autoquesitos”

7. Exemplo de laudo financeiro com quesitos que buscam induzir o perito ou, então, de quem ignora o que cabe lhe perguntar

Capítulo 6  - laudo pericial contábil e parecer técnico

1. A confecção do laudo pericial contábil

1.1. Conceitos e definições (o que é o laudo pericial contábil?)

1.2. Por que se chama laudo pericial contábil?

1.3. Da necessidade do laudo pericial contábil

1.4. Requisitos extrínsecos

1.5. Requisitos intrínsecos

1.6. Consignação do laudo e do parecer técnico

2. Uso da linguagem contábil

2.1. Linguagem acessível ao leitor leigo

2.2. Estilo (estilo e estética são coisas diferentes)

2.3. Um lembrete

3. Metodologia aplicada na investigação dos fatos objeto de perícia contábil: dois exemplos

4. O parecer técnico

4.1. Conceitos e definições

4.2. Estética, estrutura e estilo do parecer técnico

4.3. Requisitos e limites do parecer técnico contábil

4.4. Informar os colegas sobre a conclusão e protocolo do laudo ou do parecer

5. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este sexto capítulo

6. Exemplos de Laudos

6.1. Exemplo de laudo pericial contábil em matéria financeira

6.2. Exemplo de laudo pericial contábil em matéria econômica: danos morais e lucros cessantes

7. Exemplos de Pareceres Técnicos Contábeis

7.1. Exemplo de parecer técnico divergente em matéria tributária

7.2. Exemplo de parecer técnico convergente em matéria financeira

8. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo

Capítulo 7  - Esclarecimentos, laudo complementar e nova perícia

(OCORRÊNCIAS E PROCEDIMENTOS POSTERIORES À JUNTADA DO LAUDO) 

1. Introdução à questão dos esclarecimentos

1.1. A NBC TP 01, de 27.02.2015, em seu item 68 ensina

1.2. Voto do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

2. Ciência do laudo pericial contábil e pareceres técnicos

2.1. Atitudes do autor: concordar ou discordar do laudo

2.2. Atitudes do réu: concordar ou discordar do laudo

2.3. Atitudes coincidentes: tanto o autor quanto o réu concordam ou discordam do laudo de maneira coincidente

3. Laudo de esclarecimentos

3.1. Formas de intimação para prestar esclarecimentos

3.2. Esclarecimentos

3.3. Quesitos elucidativos x quesitos suplementares

4. Laudo complementar

5. Esclarecimentos em audiência

6. Impugnação e rejeição do laudo

7. Nomeação de outro perito e nova perícia

8. Conclusões sobre os assuntos vistos acima

9. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este sétimo capítulo

10. Dois exemplos de laudo de esclarecimentos

11. Um exemplo de laudo complementar

12. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo

Capítulo 8  - Honorários periciais

1. Honorários conforme NBC TP 01 - Perícia contábil de 27.12.2015

2. A questão dos honorários periciais nas normas que antecederam a NBC TP 01 e NBC PP 01, de 27.02.2015

3. Clientes do trabalho pericial contábil e a discussão sobre o valor dos honorários

4. Honorários periciais em processos judiciais - Perito judicial

4.1. Planejamento e estimativa de honorários - Importância, responsabilidade e risco

4.2. Quesitos suplementares e seu efeito nos honorários do perito

4.3. Considerações finais sobre o planejamento e a estimativa de honorários periciais

4.4. Informação às partes e ao perito a respeito dos honorários

4.5. Críticas ao valor arbitrado

4.6. Honorários provisórios

4.6.1. Arbitramento e depósito

4.6.2. Os provisórios são quase sempre insuficientes

4.7. Honorários definitivos - Arbitramento e depósito

4.8. Honorários - Depósito integral ou parcelado

4.9. Agravo do valor de honorários arbitrados

4.10. Atualização monetária e juros incidentes sobre o valor dos honorários depositados à conta judicial

4.11. Justiça gratuita e honorários periciais

4.12. Pessoas jurídicas não podem ser contempladas com o benefício da justiça gratuita

4.13. Honorários em casos de perícias no Fórum das Fazendas no Estado de São Paulo

4.14. Honorários periciais em casos de recuperação judicial, extrajudicial e falência

4.15. Honorários em ação civil pública – Cabentes

4.16. Honorários periciais na Justiça do Trabalho

4.17. Levantamento dos honorários periciais

4.18. Pode o perito receber honorários diretamente da parte?

4.19. Execução de honorários periciais

5. Honorários do assistente técnico

6. Exemplo de planilha para esclarecer o valor dos honorários pleiteados

6.1. Como calcular a taxa/hora

7. Responsabilidade pelo depósito dos honorários periciais

8. Honorários em perícias extrajudiciais, inclusive as realizadas para a Justiça Arbitral

9. Reembolso de despesas havidas com os trabalhos periciais

10. Cinco exemplos de petições sobre estimativas de honorários

11. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este oitavo capítulo

12. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo

Bibliografia

Principais publicações usadas pelo autor


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